O Quarto da República

Procriação Medicamente Assistida (papel da entidade reguladora)

2012-01-09T23:02:00.002Z

“D. João, quinto do nome na tabela real, irá esta noite ao quarto de sua mulher, dona Maria Ana Josefa, que chegou há mais de dois anos da Áustria para dar infantes à coroa portuguesa e até hoje não emprenhou. Já se murmura na corte, dentro e fora do palácio, que a rainha, provavelmente, tem a madre seca, insinuação muito resguardada de orelhas e bocas delatoras e que só entre íntimos se confia. Que caiba a culpa ao rei, nem pensar, primeiro porque a esterilidade não é mal dos homens, das mulheres sim, por isso são repudiadas tantas vezes, e segundo, material prova, se necessária ela fosse, porque abundam no reino bastardos da real semente e ainda agora a procissão vai na praça."

Acabo de transcrever o primeiro parágrafo da obra do nobel português, Saramago, O Memorial do Convento. Há uma razão para isso. Quando olhamos para a magnificência e grandiosidade do monumento de Mafra temos de encontrar uma razão para a sua edificação. Poderá haver muitas, escondidas, claro, mas a que se sobrepõe a todas elas foi o facto de ter ocorrido um momento de infertilidade real, entretanto, ultrapassado, graças, presumivelmente, à intervenção divina. Tinham passados mais de dois anos sobre o enlace matrimonial e a rainha não emprenhava. Estava definido um dos critérios utilizados para a definição de infertilidade.

Não interessa dissecar como foi verdadeiramente resolvido o problema, mas a sua existência fora um facto que deveria preocupar a segurança e os interesses do estado. Hoje em dia, penso que seria impossível construir algo semelhante com esse propósito, fosse porque dificilmente se acreditaria na boa vontade divina, sem menosprezo da fé de ninguém, fosse porque já não há ouro dos “brasis”. De qualquer modo, o monumento satisfaz e honra os anseios da nação. Que o conservem.

Contrapondo à grandiosidade e magnificência do Convento de Mafra - sinal de gratidão pela resolução de um problema de infertilidade -, gostaria de apresentar outros monumentos de satisfação, desta feita hodiernos, testemunhos do sucesso no tratamento desta doença. Quais? Milhares de sorrisos de alegria estampados nos rostos de pais anónimos que, graças às tecnologias e saber médico, almejaram a satisfação da maternidade e paternidade. Cada um agradece da maneira como pode.

Num mundo que cabe na palma de uma mão, graças às novas tecnologias, é possível conhecer muitas histórias e acabar por participar nalgumas. Foi o meu caso. Antes de descrever o episódio, convém prestar um pequeno esclarecimento. Fazer parte de um conselho nacional, como é o caso do CNPMA, é uma distinção e uma enorme responsabilidade. Acidentes de percurso são, por vezes, as principais razões para explicar a nossa intervenção em áreas de crucial importância. Foi o meu caso e não propriamente o meu mérito pessoal ou técnico-científico.

Ao fim de algum tempo, através de redes sociais - também podem ter alguma utilidade -, acabei por travar conhecimento com uma senhora que trabalha afincadamente na problemática da PMA. Nível cultural elevado, solidária, espírito humanista, determinada, acabou, sem eu pedir, por me contar a sua história. Dispenso-vos de enunciar os pormenores, felizmente acabou por ter sucesso na sua procura de um filho. Mas houve, entretanto, muitas tragédias, quase que impensáveis, a constituir um mote para uma peça dramática. Guardo apenas um sorriso, um sorriso de satisfação do tamanho e beleza do Convento de Mafra.

Antes de analisar as funções e o papel do conselho nacional de procriação medicamente assistida, não posso deixar de fazer um pequeno comentário sobre a PMA.

Não pretendo fazer a história da procriação medicamente assistida em Portugal, haverá quem tenha mais arte, engenho e autoridade para tal. De qualquer modo, é da mais elementar justiça prestar publicamente o nosso apreço, reconhecimento e orgulho pelos feitos dos nossos pioneiros e de todos os que, subsequentemente, enveredaram por estas áreas, médicos, não médicos e todos aqueles que, imbuídos de um espírito de luta e desejosos de contribuírem para a felicidade humana, permitiram tamanha e gratificante vitória, dar vida à vida, contrariando um fenómeno que, ao longo da nossa existência como espécie, atormentou e dececionou muitos seres humanos.

Quando o homem se intromete com o desconhecido, seja ou não considerado do domínio do divino, acaba sempre por levantar polémicas, o que é perfeitamente natural. Porquê? Pelas implicações éticas e morais decorrentes da modificação de cursos ditos naturais. Não é meu propósito enveredar por estas áreas, mas tenho de admitir que é por sua causa que houve e há necessidade de estabelecer normas que regulamentem tais atividades. São necessárias tais normas? Obviamente. Os seres humanos distinguem-se uns dos outros por diferenças morfológicas, biológicas e, sobretudo, comportamentais. Talvez estas últimas sejam mais diversificadas do que as anteriores, conferindo-lhes propriedades capazes de violar princípios que podem por em causa a dignidade e integridade humanas. E quando se põem em causa estes princípios é fácil de concluir as consequências que podem ocorrer em todas as outras áreas.

Portugal começou, há muitos anos, como outros países, a tentar regulamentar as atividades da procriação artificial, devido aos inerentes problemas éticos e de saúde associados.

Em 1986 foi publicado um decreto-lei (DL nº 319/86), onde se pode observar a particular atenção dada à inseminação artificial. O problema tinha mais a ver com a inseminação heteróloga, devido a problemas de saúde e ético-jurídicos. Podemos verificar neste documento que "a recolha, a manipulação e a conservação de esperma e quaisquer outras atividades exigidas pela procriação artificial humana só podem ser praticadas sob a responsabilidade e a direta vigilância de um médico em organismos públicos ou privados que tenham sido autorizados pelo ministério da saúde".

As violações decorrentes do não cumprimento destas medidas seriam definidas em documento a regulamentar.

Neste sentido, é notória a necessidade de legislar sobre estas matérias, mas também, de realçar o papel atribuído aos médicos, a quem é reconhecida competência e sobretudo autoridade no respeito por princípios éticos que são apanágio de tão nobre profissão. Como em tudo, é fácil de perceber que há sempre riscos de violação de princípios éticos, exigindo a produção de legislação regulamentar, ou seja, mesmos as profissões classicamente caracterizadas como nobres, não estão isentas de riscos a ponto de poderem comprometer certos princípios e valores que são determinantes para o equilíbrio social e bem-estar das comunidades.

Em fevereiro de 1995, o então ministro da saúde aprovou o relatório e programa elaborado em 1993 pelo grupo de trabalho para o estudo da medicina familiar, fertilidade e reprodução humana, nomeando uma destacada personalidade para preparar uma proposta de diploma legislativo de enquadramento da realidade portuguesa da utilização das técnicas e métodos de procriação artificiais. A partir de então foram várias as tentativas de produção legislativa sobre a procriação medicamente assistida, com mais baixos do que altos, concretizando-se apenas em 2006 com a lei nº 32/2006.

Vinte anos se tinham passado depois de elaborado o primeiro documento. Uma lentidão típica e que traduz não só inércia como alguma entropia a que não são estranhas as divergências partidárias e doutrinais. A complexidade crescente destas matérias, o alargamento das áreas de intervenção, os múltiplos, controversos e angustiantes problemas éticos exigiram a produção de legislação que permitisse vigiar, fiscalizar e promover as boas práticas da procriação medicamente assistida.

A lei atualmente em vigor é bem prova disso, definindo o que se pode fazer e proibindo o que não se deve, criando um organismo, o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, com funções típicas de uma autoridade reguladora, atribuindo-lhe responsabilidades de forma a garantir a legalidade, a defender princípios éticos, a promover o desenvolvimento da área e a sugerir alterações à legislação de forma a adaptar as necessidades à realidade do momento, respeitando, sempre, a vontade dos representantes democraticamente eleitos pelo povo, mas cientes das modificações que estão constantemente a ocorrer frutos do conhecimento científico e das naturais aspirações das populações.

Passados cinco anos da aprovação da atual legislação, torna-se imperioso retomar o debate sobre alguns aspetos da procriação medicamente assistida que estão na mira do conselho. Antes, importa sublinhar que nestas matérias poderemos concluir por resultados muito positivos graças às iniciativas do conselho, à colaboração e respeito pelas medidas implementadas por parte dos diversos centros públicos e privados, os quais merecem um realce particular, já que cumpriram e cumprem com as normas legislativas conferindo-lhes um estatuto inegável de centros respeitadores da lei e cumpridores dos princípios éticos, contribuindo para a criação de um paradigma de elevada qualidade que nos orgulha a todos. Os trabalhos desenvolvidos por todos os intervenientes, CNPMA, ministério da saúde e centros são de tal forma relevantes que merecem os maiores encómios numa sociedade que busca o desenvolvimento e pretende respeitar princípios e valores éticos.

O papel do regulador, CNPMA, não tem sido muito complicado, mas tem sido trabalhoso, graças ao facto de os diversos centros e profissionais terem cumprido com as decisões tomadas. Foi-lhes dado tempo suficiente para que se adaptassem, e, ávidos do cumprimento e respeito pelas normas, que caracterizam as atividades da saúde, colaboraram de forma ímpar, facilitando como é óbvio a implementação das desejadas medidas. Esta interação é a chave do sucesso e o muito que há ainda para fazer tem a garantia do mesmo.

Regular é imprescindível a fim de evitar quaisquer desvios que possam comprometer determinados valores e princípios. Estamos perante matérias muito delicadas e que podem, inclusive, abrir brechas fraturantes na sociedade, o que não é muito aconselhável. É preciso ser-se muito cauteloso. Devemos adaptar-nos às circunstâncias de forma gradual, equilibrada, evitando confrontos, sem esquecer os interesses e os desejos da maioria, desde que não sejam postos em causa valores e princípios universais.

O CNPMA não se limita a dar cumprimento às exigências legais, delibera sempre que é necessário, quer a pedido, quer por iniciativa própria, elabora recomendações com vista a desenvolver esta área, como também propõe alterações legislativas, de acordo com o previsto na lei. Todas as iniciativas e decisões estão devidamente contempladas nos relatórios anuais, pelo que seria enfadonho proceder à sua análise. Queria, no entanto, focar algumas das alterações propostas a efetuar à atual lei: doação de espermatozoides, ovócitos e embriões, consentimento informado, destino a dar aos embriões e maternidade de substituição. Naturalmente competirá ao legislador analisar e proceder em conformidade. Os conhecimentos adquiridos e debatidos ao longo dos anos, associados à experiência dos profissionais e ao interesse dos potenciais intervenientes ou dos que já foram de alguma forma beneficiados, permitem tomar estas propostas como realistas e condicentes com os interesses nacionais. Aguardemos a tomada de posição do legislador que, sem menosprezo pelas suas atividades, por vezes, "esquece-se" ou deixa de as contar entre as suas prioridades. A calendarização política de certos assuntos segue determinados rumos que nem sempre primam pela lógica ou pelos interesses dos potenciais beneficiários, pelo que todos os esforços, com o objetivo de pressionar o legislador, é mais do que desejável, é perfeitamente legitimo, e o CNPMA interpreta esta atitude como mais uma das suas atribuições.

As tecnologias reprodutivas são uma realidade inquestionável e que revolucionaram o mundo nos últimos cinquenta anos. Em primeiro lugar foi a pílula que, em 1960, mudou o destino da mulher concedendo-lhe o direito e a prerrogativa de conceber quando entender, libertando-se da dependência do homem e separando a sexualidade da reprodução.

Passados menos de vinte anos, em 1978, surgiu a fertilização in vitro, ao permitir aos casais que sofram de infertilidade resolver um dos mais angustiantes problemas que afeta milhões de pessoas. Separou-se a sexualidade da procriação e a procriação da sexualidade graças às altas tecnologias e, pela primeira vez, conseguiu-se quebrar os laços genéticos entre as crianças e os pais e congelar o próprio tempo de gestação ao prolongar o momento de fecundação e o seu subsequente uso.

Novas e sofisticadas tecnologias que revolucionaram em pouco tempo a forma de ver a reprodução.

No livro Faith and Fertility (Erica Blyth and Ruth Landau. Jessic Kingsley Publishers. London and Philadelphia, 2009), os autores afirmam que a "tecnologia material" desenvolve-se muito mais rapidamente do que a "tecnologia espiritual" (normas, ideologias e leis), que leva muitos anos, até décadas, para se adaptar e ajustar às novas realidades. Presumo que a área da procriação medicamente assistida seja a mais gritante em termos de necessidade de ajuste entre a "tecnologia material" e a "tecnologia espiritual", e, por este motivo, os responsáveis, entre os quais o CNPMA, deverão dar os seus contributos para o bem-estar da sociedade, acelerando a aproximação entre a técnica e forma de a sentir e de a usufruir.

Terminar um texto não é fácil, é preciso deixar uma mensagem, algo que deixe marcas, e, por esse motivo, tenho a obrigação de invocar a figura de Roberto Edwards, que recebeu o prémio Nobel da medicina devido ao seu contributo para a procriação medicamente assistida. Este notável investigador sentiu, e de que maneira!, o peso dos obstáculos científicos, culturais e éticos. Mas conseguiu ultrapassá-los, permitindo desbravar o caminho para o nascimento de uma das maiores conquistas da humanidade: conseguir com que casais estéreis pudessem alcançar o impossível, ter filhos. Afinal, ter filhos não depende de qualquer vontade divina. Tornou-se possível corrigir “erros” da Natureza que nega a muitos casais a possibilidade de poderem ser pais.

Apesar de muitos detratores tentarem impedir que as técnicas de fertilização in vitro pudessem vingar, por serem contrárias a certos princípios religiosos, a ponto de as designarem como iníquas, a fertilização in vitro veio propiciar a felicidade a muitos seres humanos. Haverá maior felicidade do que ter filhos? Haverá força maior do que a satisfação do desejo da maternidade e paternidade? Não. Até porque a espécie humana depende dessas vontades escritas profundamente nos genes e na alma.

É certo que muitos aspetos relacionados com estas técnicas são suscetíveis de provocarem conflitos éticos, por vezes não muito fáceis de resolver. De qualquer maneira o homem tem a responsabilidade de encarar todos os desafios que se lhe coloquem, sejam eles éticos ou morais, simples ou complexos. São atributos da humanidade e só a humanidade é que tem o direito de os resolver. Por mais complexos e melindrosos que sejam os problemas éticos da procriação medicamente assistida é sempre possível resolvê-los. É o que está a acontecer neste momento em Portugal. O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida tem feito o seu trabalho de forma a garantir a qualidade, o respeito pela ética e, sobretudo, ir de encontro às necessidades de milhares de portugueses e portuguesas que sofrem de infertilidade, compartilhando das suas esperanças, esperanças que permitem caracterizar estas técnicas, tal como disse um colega meu do Conselho, como sendo “talvez a mais poética da medicina moderna”. Eu vou mais longe: “É a mais poética de todas”, porque permite que milhões de pessoas conheçam o amor de acarinhar um filho.

Navalha de Ockham e Diabetes

2011-10-25T18:45:00.004+01:00

Não consigo localizar com precisão o momento em que li pela primeira vez a frase “Navalha de Ockham”. Sei, apenas, que foi num artigo científico qualquer e incomodou-me, não só porque não entendi de imediato o seu alcance, mas, também, porque a própria palavra “navalha” me cortou o pensamento. Navalha? Mas a propósito de quê? Navalha serve para cortar, para matar ou para curar, o seu significado intrínseco é violento, presumo que todos comunguem desta ideia que lhe está associada. Ainda me recordei dos velhos barbeiros a afiar e a passar a lâmina pelo pescoço e pelas carótidas dos clientes, uma simples distração e o outro mundo ficava de portas escancaradas. Talvez seja por isso que sempre respeitei e temi os barbeiros, para não falar de alguns grupos étnicos cuja cultura se fazia a torto e a direito com navalhas de ponta e mola. Mas vamos ao que interessa, afinal o que é a “Navalha de Ockham” e o que é que tem a ver com a diabetes.

Começo por descrever, ainda que sucintamente, o significado da “Navalha de Ockham”. Trata-se de um princípio lógico que contribuiu de forma elegante e eficiente para o desenvolvimento da ciência. William de Ockham é um dos lógicos mais importantes da idade média, frade, viveu no século XIV e, como muitos outros da altura, deveria preocupar-se mais com a lógica, a filosofia, a matemática e a reflexão do que propriamente com as almas do seu rebanho, e ainda bem. Segundo este princípio, devemos eliminar todas as premissas exceto as absolutamente necessárias à explicação de um fenómeno, princípio também designado por Lei da Parcimónia. Parcimónia que, segundo o dicionário Priberam da Língua Portuguesa, tem como significados: Ato de poupar, de economizar, de despender moderadamente. Economia; sobriedade.

Ockham, no seu desejo de conhecer e interpretar o Universo, considerou que a Natureza é intrinsecamente económica (“Não multiplicar as entidades para lá da necessidade” e a entidade dele «necessária» é Deus) logo, esta, a Natureza, deve escolher a via mais simples. Curiosa a observação do teólogo de Oxford, porque se enquadra perfeitamente no conceito darwinista dos genes poupadores, que os seres vivos são portadores, os tais “genes económicos” que estiveram na génese da evolução da nossa espécie e sua expansão a todas as latitudes e longitudes do planeta, e para a qual muito contribuíram os genes da diabetes. Mas deve ter sido algo de perturbador para o religioso, porque esta forma de ver as coisas colide com os "insondáveis caminhos de Deus", que, segundo se consta, prefere os caminhos mais complexos para atingir os seus fins, e que os criacionistas defendem.

Também eu, para não me desviar do meu objetivo, tenho, por vezes, de utilizar um outro tipo de navalha, a navalha literária, cortando ramos desafiadores para outras reflexões. Fica para depois.

A Natureza é económica? É, segundo Ockham, e não só, Aristóteles e outros já o tinham previsto.

Em síntese, segundo este princípio, devemos escolher as explicações mais simples para explicar um fenómeno. Mas será que tem de ser assim mesmo? Não creio, até, porque há também opositores a esta ordem de pensamento, aliás como em tudo; a diversidade biológica tem também o seu equivalente na diversidade intelectual; o que nos faz viver, reunir, debater e ter a sensação de que nossa ignorância é capaz de encher o Universo.

A diabetes é uma doença muito prevalente e em crescente incidência, tornando-se na maior praga que jamais atingiu o planeta. Doença silenciosa e traiçoeira vai minando os corpos e as almas dos seres humanos, empobrecendo-os a todos os níveis assim como também as sociedades, sejam elas quais forem, o que constitui uma outra forma de esgotamento dos recursos das comunidades.

Para lutar contra uma doença, prevenir o seu aparecimento ou limitar os seus efeitos negativos, temos, naturalmente, de conhecer as causas e fatores que estão na sua génese. Sabemos do papel da genética, sabemos o resultado da sobrealimentação e as consequências da inatividade física. Quase que poderia dizer que, segundo o princípio da “Navalha de Ockham”, a genética, a sobrealimentação e a inatividade física explicam de forma simples a doença. Ou seja, esta é a abordagem "correta" e "oficial" das causas do fenómeno e, realmente, se virmos bem, quase todas as discussões, recomendações, planos e quejandos giram ao redor desta tríade, como se fosse possível poder resolver o problema desta forma. Não. Além de mais, até pode ser contraproducente, ou seja, a simplificação dos fatores causais pode constituir um sério revés na luta contra a diabetes. Por isso é preciso complicar, e muito, para que possamos compreender e encontrar outras vias nesta luta. Sendo assim, quero dizer-vos que vou violar o princípio definido através da Navalha de Ockham ao complexificar a abordagem etiológica desta doença, não por uma questão de diletantismo, mas com intenção de quebrar certas cadeias ou círculos viciosos que se vão estabelecendo de forma conjuntural.

A abordagem às causas da diabetes tem de ser mais ampla, mais longínqua, não tanto como já tive oportunidade de referir há algum tempo ao referenciar o seu hipotético início a partir dos Ramapithecus que, estupidamente, a meu ver, fez com saíssem do paraíso onde viviam há cinco milhões de anos. Nem tão pouco queria perder tempo com a Lucy, australopiteco que viveu há 3,5 milhões de anos e que deveria sofrer de “sensibilidade diferencial à insulina”. Já está, esses genes andam por aí aos montes e não há nada a fazer, é um fatalismo biológico que nos há-de acompanhar quando um dia sairmos do nosso sistema solar, isto é, se até lá outras coisas não nos aniquilarem, porque apesar de tudo a diabetes não é assim tão assassina a ponto de nos fazer desaparecer. E quem sabe se nas longas viagens do futuro esses genes, que nos acompanham das profundezas do tempo, ainda nos poderão ajudar? Ou seja, ninguém pode por de parte que os mais propensos à diabetes possam um dia ser os eleitos para as viagens interplanetárias ou interestelares. Seria bonito ler: "Cosmonautas portadores de genes da diabetes precisam-se para viagem ao planeta...”. Bom, lá tenho de usar outra vez a navalha literária para cortar um ramo que queria crescer. Fica para depois.

A pobreza constitui um dos fatores causais, mas mesmo que não seja reconhecida como tal, não deixa de ser capaz de desencadear a diabetes, já que atinge os mais pobres nas nações em rápido desenvolvimento económico. Os motivos são fáceis de explicar, acesso mais fácil aos alimentos e a necessidade atávica de matar a fome antes que esta nos mate. A falta de conhecimentos e do uso da razão, limitada nestes setores sociais, fazem o resto. Esta é mais uma pincelada no quadro complexo da explosão de doentes com diabetes. Mas será que teremos de a explicar apenas em função de fenómenos sociais? Estou a falar da pobreza. Parece que não. A transição sociológica é relevante, mas a pobreza pode ter alguma base biológica que se pode perpetuar no futuro. A leitura de um artigo, intitulado The Poverty Clinic - can a stressfull childhood make you a sick adult?, que não tem nada que ver com a diabetes, mas sim com o facto de que experiências traumáticas durante a infância podem causar significativas e permanentemente alterações bioquímicas no cérebro e no corpo, levando ao aparecimento de sérios problemas de saúde na vida adulta, levou-me a certas reflexões. A desregulação bioquímica e a neuroendócrina instalam-se definitivamente, mesmo que os fatores responsáveis, devidos a experiências adversas na infância, tenham desaparecido entretanto. Asma, obesidade, baixas taxas de imunização, violência e muito outros problemas poderão ser resultantes daquilo a que os anglo-saxónicos chamam "adverse childhood experiences", experiências adversas na infância, que incluem abuso das crianças, negligência emocional, divórcios, abuso sexual, assim como crescer em famílias onde ocorram doenças mentais, alcoolismo e toxicomanias.

Quanto maior a adversidade pior o futuro. Relativamente aos que não apresentam histórias de experiências adversas na infância, os sofredores chegam a apresentar quatro vezes mais risco de virem a ser fumadores, sete vezes mais serem alcoólicos, seis vezes mais terem relações sexuais antes dos quinze anos, duas vezes mais de virem a ter cancro e doenças cardíacas, quatro vezes mais de virem a sofrer enfisema ou bronquite crónica e de doze vezes mais suicídios. Estes riscos foram calculados para um determinado valor de experiências adversas na infância, porque se utilizarmos os dados de quem apresentem índices mais altos, então, o risco aumenta exageradamente, como é caso do consumo de drogas que chega a atingir um risco quarenta e seis vezes superior aos que não tiveram experiências adversas durante a infância.

Não tenho elementos que me permitem quantificar o risco de diabetes, neste caso experiências adversas na infância, mas não tenho qualquer dúvida de que estará igualmente presente. O risco de doença crónica aumenta devido a mudanças comportamentais que levam a fumar, a beber e a comer demais, originando aumentos significativos do cancro do pulmão, do fígado, da diabetes e da doença cardíaca. Poderia concluir que o que está na base deste fenómeno são fenómenos comportamentais, culturais, mas não, porque mesmo nos indivíduos que apresentem índices muito elevados de experiências adversas na infância e que não fumam, não bebam álcool e que não sejam obesos, verificou-se que o risco de morrer por doença isquémica é trezentos e sessenta por cento mais elevado dos que não experimentaram as tais adversidades. Significa isto que tem de haver mecanismos biológicos que possam explicar estes achados. Se os sistemas de saúde andam tão preocupados na luta contra o colesterol, por exemplo, podemos afirmar que o risco de doença coronária é da mesma ordem de grandeza que as experiências adversas na infância, ou seja, se o risco de enfarte duplica nos que tem colesterol acima dos 240 mg/dl, o mesmo ocorre nos que apresentam um índice de experiências adversas na infância de quatro ou mais.

Esta pequena reflexão leva-me a questionar se as medidas de prevenção e de controlo de certas doenças, entre as quais destaco a diabetes não merecerão uma análise e abordagem mais profunda e complexa da que estamos habituados a fazer. A simplicidade e a objetividade, tradicionais, mais cómodas, mais ligeiras e até mais lucrativas ou dispendiosas, tudo depende da visão dos interessados, limitam uma abordagem mais completa e profunda. No fundo, aquilo que acabei de expor revela que há necessidade de complexificar certos fenómenos, violando propositadamente o conceito de Navalha de Ockham, com vista a prevenir e a lutar contra o aparecimento de certas doenças. A prevenção é muito complicada, mas merece a atenção de todos, os profissionais da saúde e outros elementos da sociedade. Não vejo outra forma de resolver muitas das doenças que nos afligem se não forem tomadas em linha de conta a forma de relacionamento social, a educação, o respeito entre os seres humanos, a defesa de valores e de princípios que se transformam e degeneram com uma velocidade estonteante.

A perspetiva social, económica e cultural torna-se cada vez mais premente e útil na resolução dos mais variados problemas, mas não é fácil a sua interiorização e aplicação prática, pelo que é mais do que provável que tudo continue na mesma, sem se visualizar quaisquer modificações, a não ser que se consiga atingir o famoso tipping point. Tipping point? O conceito de tipping point é fácil de explicar e foi criado pelo célebre ensaísta Malcom Gladwell. Significa o momento mágico quando as ideias, tendências e comportamento social cruzam um determinado limiar e depois propagam-se como se fosse um incêndio selvagem e incontrolável. Trata-se de uma epidemia social em que uma mensagem adquire vida própria. Um pequeno grupo de pessoas adota comportamentos ou estilos de vida os quais são mimetizados por outros espalhando-se à velocidade da luz. Este fenómeno integra três leis, a Lei dos Poucos, que acabei de enunciar, a Lei da Aderência, que diz que pequenas modificações numa mensagem torna-a mais aderente de forma a ser recordada e passada a outros, provocando o desejo para mais informação, e, por fim, a terceira lei, O Poder do Contexto, que ensina que as pessoas, e consequentemente as epidemias, são muito sensíveis à situação nas quais elas próprias mergulham, momento, lugar, condições e circunstâncias (The Tipping Point).

Tal como já afirmei, certos acontecimentos, atitudes ou comportamentos fazem recordar verdadeiros vírus ou bactérias. Para provocarem um efeito em larga escala deverão respeitar certas regras. Em primeiro lugar têm de ser contagiosos. Quase que poderia perguntar o que não é contagioso? No entanto não basta ter este atributo. Muitos germes, apesar de possuírem esta característica, mesmo assim, não provocam epidemias. É preciso mais alguma coisa como pequeninas causas que podem provocar grandes efeitos e que estes ocorram num determinado momento crítico. Esta análise aplica-se tanto a uma doença infeciosa como a um determinado fenómeno social.

A história do calçado "Hush Puppies” que, estando fora de moda, ia levando quase à desistência dos empresários, é das mais interessantes, porque, subitamente, sem que fosse minimamente previsível, ocorreu uma explosão inexplicável no consumo deste calçado com lucros fabulosos. Meia dúzia de rapazes de bairros problemáticos lembraram-se de as utilizar por esse motivo, estarem fora de moda. O que é certo é que foi rapidamente transformada numa nova fashion, ampliada pelo pessoal da haute couture, provocando uma "epidemia" deste tipo de calçado. Tudo isto na base de uma transmissão oral.

Gladwell conta igualmente a história, segundo a qual a criminalidade e o número de assassínios diminuíram de uma forma impensável na cidade de Nova Iorque num curto período de tempo. Claro que as interpretações foram as mais diversas, entre as quais se destacam um melhor policiamento, a diminuição do consumo de droga e o envelhecimento da população, entre outras. Mas estas medidas, após análise adequada, revelaram ser muito pequenas para justificar tamanhos efeitos. O que aconteceu de facto foi que certos grupos de risco mudaram de comportamento e esta mudança propagou-se a outros bandos como se tivessem sido atingidos por um verdadeiro vírus anticrime.

O momento decisivo, The Tipping Point, não é fácil de definir ou de encontrar, mas que existe, existe e é preciso fazer todos os esforços nesse sentido. No caso da diabetes, estou convicto de que uma tomada de consciência capaz de se propagar como se fosse um vírus altamente contagioso é possível, mas quando é que isso acontecerá? Não faço a mínima ideia, mas espero que estas reflexões sejam um ponto de partida para que se possam criar as condições para travar uma das mais nefastas epidemias que nos está a atingir. Há uma outra possibilidade, mas não é a melhor de todas, a exemplo do que está a acontecer com o vírus VIH/sida. Em África a situação é caótica. Apesar do muito que já se sabe sobre a prevenção da sida, todos os esforços foram em vão levando a que se atingissem prevalências obscenas. Nem as campanhas, nem os preservativos, nem os esforços de equipas financiadas por grupos religiosos, que viram uma ocasião de provar os seus objetivos, reforçando as suas influências ideológicas e doutrinárias, conseguiram mudar o que quer que fosse. Agora observa-se uma redução notável da incidência, motivada não pela redução do número de pessoas suscetíveis, mas devido a um conhecimento direto da realidade, já que, praticamente, nenhuma pessoa deixou de ter um ou mais familiares que foram ou são afetados pela doença. Foi o conhecimento direto da doença que fez despertar a mudança de hábitos e estilos de vida, muito mais do que todas as campanhas. Aqui houve e está a haver um tipping point, tardio e doloroso, que também pode acontecer com os diabéticos, já que, no futuro, serão poucos os que não serão afectados por esta maleita, com todas as consequências que bem conhecemos. Esta forma direta de ver a realidade é traumática e um pouco lenta. Estou perfeitamente convicto de que os familiares de diabéticos que sofreram as consequências dramáticas já estarão a ser influenciados neste momento, e os candidatos a tal também, tornando os "iniciados" na doença mais cautelosos e cumpridores das regras. Assim o espero.

Em síntese, a diabetes tem a sua razão em existir, a humanidade deve-lhe muito, as modificações operadas a título alimentar, laboral, social e cultural explicam muito da sua prevalência, o envelhecimento da nossa espécie é um fator não despiciendo, mas outros fatores têm que ser tomados em linha de conta, caso dos fatores sociais, económicos, políticos, forma de estar e de ser, agressões ambientais com efeitos epigenéticos importantes, muitos devidos à poluição química, outros, mais complexos, com alterações neuroendócrinas e bioquímicas devido a experiências adversas ocorridas durante a infância; o papel seletivo, em termos evolutivos, ainda continua a fazer-se sentir e, deste modo, algumas infeções, que nos atingiram nos últimos séculos, poderão ter contribuído para uma maior predisposição a esta doença. No fundo, não podemos limitar à abordagem simplista, embora tecnicamente aceitável, de ver a diabetes da forma com fazemos. A título pessoal, considero errada e até limitadora esta forma de ver a diabetes. Ao complexificar a sua abordagem, como acabei de fazer, violei o conceito filosófico da Navalha de Ockham, mas espero ter contribuído para uma análise mais ampla, mais complexa e, simultaneamente, lançadas as sementes para o aparecimento de tipping points. Eu considero que nestas matérias há dois níveis de tipping points, um a nível dos profissionais de saúde, que têm de incorporar novos conceitos e disseminá-los entre eles e os decisores políticos e culturais, e o outro a nível do cidadão comum, de forma a alterar o seu comportamento, mas é muito difícil, complicado e não vislumbro modificações nos próximos tempos. Fica de qualquer modo o exercício, a boa vontade e a esperança de que mais tarde ou mais cedo haverá mudanças para bem de todos os vindouros.

Correr

2010-12-03T21:32:00.001Z

Assim que acordava, e depois de se lavar e tomar o pequeno-almoço, o menino queria correr, correr muito, porque as suas pernas, irrequietas, o obrigavam. Uma maravilha, saltar, andar atrás do cão e jogar à bola. E foi por causa desta que tudo aconteceu. A bola, ao fugir para o meio da estrada, começou a rolar a toda a velocidade. Com medo de a perder não se apercebeu do carro e foi atropelado.

Não se recorda de nada, apenas da bola a rolar pela rua. Deitado na cama do hospital via os pais, muitos familiares, médicos, enfermeiras, uma multidão cheia de sorrisos. Não sentia dores. Cuidavam dele, brincavam, contavam histórias, ofereciam-lhe prendas, livros, lápis, muitas coisas com as quais iria brincar durante longos dias em que teria de permanecer deitado.

E, num desses longos dias, no hospital, pediu uma bola ao pai. – Uma bola? Mas não podes jogar aqui. – Não faz mal! É só para dormir comigo. Depois quando for para casa vou brincar no quintal. Vou correr atrás dela e não vou para a estrada.

Mas o menino não sabia que ia poder correr, nem jogar à bola. O acidente tinha-lhe provocado uma lesão na medula, onde nascem os nervos que fazem movimentar os músculos. No sítio onde ocorreu a lesão nasciam os nervos que iam para as pernas. Os nervos são uma espécie de fios elétricos e se estiverem cortados não podem levar a energia aos músculos. Foi o que lhe aconteceu. Depois de lhe terem explicado, perguntou, com muita naturalidade: - Porque é não pedem a um eletricista para colar os fios? Tiveram de lhe dizer que era muito complicado. Talvez um dia seja possível, mas até lá tinha de fazer muito exercício. Muito. E aprender a usar a cadeira de rodas. Ao princípio achou piada, mas ao fim de algum tempo começou a impacientar-se. Queria correr, sentia necessidade em correr, mas não podia. Era ajudado de todas as formas, mas estar preso à cadeira, embora tivesse aprendido a utilizá-la, incomodava-o.

À medida que crescia, sentia a falta da liberdade. Era o momento em que acariciava a bola e a lançava contra a parede. Nunca largou a bola, nem a bola o deixou. Sempre juntos, umas vezes ficava ao fundo da cama, entre dois pés adormecidos, outras, ao seu lado, no chão do quarto, no quintal ou ao seu colo quando ia na cadeira.

Aprendeu a não pronunciar a palavra correr e substituiu-a por rolar. Pedia que o ajudassem a rolar para a rua, para o parque, para a escola, para tudo o que era sítio. Fazia-o com alguma satisfação, e por vezes com velocidade excessiva, o que era perfeitamente compreensível. Os próprios colegas quase que chegavam a bulhar entre si para poderem conduzi-lo, rolando, rolando. Mas quando estava só, e via-os à distância, sentia uma estranha sensação de privação da liberdade. Olhava então em redor e, pouco a pouco, começou a ver a “correria” do mundo envolvente, das nuvens, do sol, das imagens, dos sons, da luminosidade, do frio, do calor, das sombras, dos silêncios, das gritarias, dos animais, de todo um formigueiro permanente, que armazenava no seu pensamento em gavetas aveludadas construídas para esse fim. Quando começou a ter muitas gavetas, algumas já cheias de preciosidades, frutos da sua visão, olfato, audição e toques repetidos, retirava algumas dessas imagens, sons e sensações táteis e construía novos quadros, novos pensamentos e emoções que não sabia que existiam ou que podiam nascer dentro de si. E, assim, com o tempo, passou a escrever coisas lindas, a desenhar coisas novas e até a musicalizar a sua curta mas já intensa vida. Sentia-se diferente, uma espécie de prazer profundo idêntico ao que sentia quando era mais pequeno, quando pronunciava o verbo correr e o conjugava na primeira pessoa, sempre atrás da sua bola. Bola essa que lhe fazia, silenciosamente, companhia. Sempre que pensava na sua forma de viver o mundo, acariciava sem se aperceber a sua velha bola.

Crescia à mesma velocidade que os seus amigos, não nas pernas, simbolicamente adormecidas, mas nos seus pensamentos. As obras nasciam umas atrás das outras para sua satisfação e alegria dos amigos e familiares. Todas elas eram novas formas de liberdade que só alguém na sua situação poderia atingir. Mas ao partilhar as suas emoções e pensamentos contribuía para a libertação dos que pensam que só pelo facto de poderem correr são livres. Reaprendeu a utilizar o verbo correr, conjugando-o em todas as pessoas. Corria no seu pensamento e fazia correr o pensamento dos outros.

Quando conseguiu substituir a liberdade que teve em tempos de correr pelo correr da liberdade de pensar, tornou-se livre e deu liberdade a todos os outros, os quais sem a sua ajuda nunca teriam sido verdadeiramente livres.

E a bola, adormecida como um cachorro, aos seus pés, bem sabe que é verdade. Mas não sabe dizer, ou não quer!

Diabetes e condição social

2010-11-14T14:05:00.000Z

Bom dia. A minha presença neste encontro é fruto de um honroso convite por parte do Doutor Silvestre Abreu que, há algum tempo, me pediu para botar faladura na Madeira. Posteriormente, enviou-me o tema: “Diabetes e Condição Social”. A minha primeira pergunta foi: - O que terá passado pela cabeça do nosso colega? É um diabetologista, como muitos que estão nesta sala, interessa-se pela diabetes e concluo que tem, naturalmente, uma visão lata na abordagem desta doença que não se esgota na relação médico doente. O tema “Diabetes e Condição Social” sugere de imediato que há qualquer relação entre as duas situações. Claro que há, pensarão os senhores, mas que grande novidade! Agora é a minha vez de perguntar o que é que está a germinar dentro das vossas cabeças? Um dos encantos da natureza é tentar imaginar o que vai na mente do próximo, e ao imaginar estamos a criar condições para a nossa linha de orientação intelectual. Não vou escrutinar nenhum em particular, nem tão pouco esgotar as imensas possibilidades, tantas como as cabeças que estão atentas. Alguns pensarão: - Mas o que é que este indivíduo tem a dizer de novo a propósito da condição social na génese, evolução e prevenção da doença? Muito pouco, porque é já sabido, desde há vários anos, que os mais pobres e os mais ignorantes adoecem e morrem mais. É verdade, sim senhor. Uma verdade tão velha como o mundo, pelo que quase que poderia antecipar as minhas conclusões, ou mesmo terminar aqui: os mais pobres, os mais carenciados, os mais iletrados, os menos cultos sofrem mais de diabetes e morrem mais cedo. Ponto final. Nada de novo, portanto. Agora é a vossa vez de tentar descobrir o que é que vai na minha mente a este propósito. Muitas coisas, confesso. O meu objetivo é tentar transmiti-las e criar alguma polémica, mas apenas o suficiente para conseguirmos tentar dar a volta a esta tão gravosa situação. Penso que algumas ideias que irei expor possam ser consideradas como novas perspetivas no combate e na prevenção de um dos maiores flagelos sociais que atingiu a humanidade nos dias de hoje. Podemos saber muito, mas mesmo muito sobre a diabetes, os senhores mais do que eu, porque não sou especialista nesta área, e, no entanto, não conseguimos por em prática os nossos conhecimentos, Se tivéssemos conseguido, teríamos, não resolvido o problema da diabetes, como é óbvio - e nem sei se seria muito conveniente tal desiderato -, mas, pelo menos, controlado de tal forma que, hoje, no mundo ocidental, poderia estar acantonada a uma pequena expressão com a maioria dos doentes perfeitamente controlados e a viver uma existência sem grandes sobressaltos. Mas porque é que isso não acontece? Às tantas deve ser por falta de ideias. Já devem ter reparado que algumas ideias conseguem impor-se à escala global ou regional com lucros astronómicos para os seus autores. É pena que em medicina não consigamos arranjar ideias semelhantes para a prevenção e controlo de muitas doenças, nomeadamente a diabetes. Não sei se o insucesso não terá a ver com o “nosso instinto para presumir que a maioria das coisas não é interessante”. Não sendo interessantes, não são assimiláveis, logo, ninguém ou muito poucas serão as pessoas que as compram. Há uma outra fonte para arranjar ideias: compreender a diferença entre o poder e o conhecimento. São as pessoas que estão no meio da tabela, e não as que estão no topo, aquelas que conseguem produzir e mudar o curso dos acontecimentos. O verdadeiro trabalho neste mundo é feito por estas pessoas e não pelas famosas ou poderosas. As que estão no topo ficam inibidas quanto ao que dizem porque têm uma posição e privilégios a defender e a proteger, enveredando pelo politicamente correto e muitas vezes inibindo os que estão mais abaixo. Para podermos mudar uma realidade temos de convencer os interessados, neste caso os nossos concidadãos, vendendo-lhes boas ideias. Se as “comprarem”, com satisfação, então é certo e sabido que o curso dos acontecimentos poderá ser muito diferente do que estamos hoje a ver. Como tenho que desenvolver o tema, necessito, ainda que brevemente, ir até à última glaciação. Não se assustem, porque apesar de ter ocorrido há mais de 13.000 anos eu vou saltar rapidamente no tempo, caso contrário ainda poderiam começar a bocejar, que é uma forma extremamente eficaz de oxigenar o cérebro. Nesse período, fim da última glaciação, os nossos avós encontravam-se todos num estadio grupal muito semelhante, muito básico, talvez com alguma ordem social, mas longe daquela que iria ocorrer no futuro. Em todo o planeta a estrutura social e de desenvolvimento deveria ser idêntica; caçavam e recolhiam, corriam quando tinham que correr e descansavam quando podiam. O espetro da fome devia ser uma constante e, a ânsia de a matar – aqui está uma expressão interessante e ao mesmo tempo dramática, que ainda hoje perdura: matar a fome, -, seria o primum movens da existência, retirando os saborosos episódios de acasalamento, os quais não seriam muito atrativos caso estivessem com fome. Mas a domesticação das gramíneas e o nascimento da agricultura modificaram radicalmente toda a estrutura social. Pela primeira vez havia a hipótese de criar e produzir excedentes alimentares, ou melhor, constituir reservas alimentares que valiam mais do que o futuro uso do ouro. Era preciso guardar os alimentos e protegê-los, o que originou o nascimento de uma ordem social, mais complexa e fortemente hierarquizada com a subsequente formação de classes sociais, nobres, soldados, religiosos, estes últimos para se aproveitarem de uma verdadeira mina, a credulidade humana, garante do sucesso das diversas empresas, acabando por arrastar a maioria das pessoas para a base da pirâmide, obrigando-os a trabalhar e a produzir para si próprios, os detentores de altos cargos. Estavam criadas as condições para a sedentarização, urbanização e a sedimentação da ordem social, a qual, apesar de todas as peripécias históricas, ainda hoje se faz sentir, embora sob figurinos diferentes. Na época em que tudo começou a transformar-se as doenças já existiam e muitas das que nos afligem atualmente hibernavam naqueles corpos mas sem se manifestarem. A diabetes não deveria ter grande expressão, porque a fome não permitia, e a morte prematura, provocada pelas carências alimentares, conflitos, acidentes e doenças infecciosas, liquidava qualquer veleidade na sua exteriorização. Mas a partir da nova ordem social, e apesar de falta probatória que confirme a minha afirmação, talvez tenha começado a atingir os primeiros hierárquicos, que pachorrenta e hedonisticamente passavam pela vida. Não deveriam ser muitos, mas mesmo assim estou convicto de que os de condição superior começariam a manifestar prevalência preocupante de uma doença que, passados milhares de anos, constitui a mais mortífera e incapacitante de todas as maleitas. Poderíamos desde já adiantar que o pão nosso de cada dia, fruto da domesticação do trigo, foi muito importante para a criação da civilização. Basta ver a oração cristã que mais tarde adotou essa formulação de desejo básico de pedir pão, pão que é feito de cereais. A patologia em função da condição social não é de hoje. Ler a obra de Ramazzini, escrita no início do século XVIII, é por demais evidente do tema que estamos a abordar. O título de um dos seus livros é mais do que elucidativo: “Arte de conservar a saúde dos príncipes e das pessoas da primeira qualidade como também das nossas religiosas”. Ao relê-lo salta aos olhos que certas patologias têm a ver com o estilo de vida e ociosidade próprios de condição superior. A preocupação do autor era tentar identificá-las e corrigi-las de modo a que os governantes de então fossem os mais saudáveis possíveis para poderem garantir o bem-estar dos seus súbditos e subordinados. Hoje, Bernardino Ramazzini ficaria espantado pelo insucesso relativo das suas preocupações e com a democratização, ou melhor, aristocratização das pessoas de condição inferior. A fome, mesmos com os conhecimentos desenvolvidos ao longo dos séculos, foi uma constante que só muito recentemente, e apenas na parte ocidental do planeta, foi quase solucionada. A fome não é compatível com a diabetes, mas é com outras doenças e a morte. São inúmeras as obras retratadas e escritas ao redor deste tema. Foco apenas duas, porque me tocaram, podendo ser consideradas como obras-primas e têm, ainda por cima, o mesmo título, “Fome”. Knut Almudsen, prémio Nobel norueguês, e Elise Blackwell narram a problemática da fome e da condição social. O primeiro na perspetiva de um escritor que conseguiu um feito único, nunca abdicar da honra, mesmo em condições de privação extrema, o que é estranho, e a segunda mostrou como a falta de caráter e o conceito de honra se desvanece com a máxima das facilidades, o que é mais provável. A ordem social, com classes sociais hierarquizadas, fonte de injustiça e de fome nas camadas mais baixas, as que morrem de fome, foi interrompida violentamente através da revolução francesa, ela própria desencadeada pela carência alimentar dos seres humanos. Nova ordem, pelo menos era assim o desejo de então. Todos deveriam ter os mesmos direitos e garantias e a enunciação dos princípios da declaração dos direitos humanos tinha como objetivo eliminar as discrepâncias entre as classes sociais, fonte de injustiça e de doença, mas não foi isso que aconteceu e, rapidamente, como as acácias depois de um fogo, regressaram novamente condições paralelas, embora com outras designações e características mas envolvendo a tal hierarquização que culmina na função de novas classes sociais. Nem os movimentos revolucionários de meados do século XIX e princípios do século XX, alguns dos quais se materializaram em regimes ditos sem classes – como se isso fosse possível -, conseguiram a tão almejada igualdade. Havendo nesses regimes classes em que uns se alimentavam melhor ou, então, nem por isso. Quem sofria de diabetes? Os dirigentes, claro, porque os outros nem tinham tempo para saber o que era isso e estariam longe de morrer devido a ela, já que tinham a certeza de morrer por outras causas, muito menos doces, ou relacionadas com doces. Chegámos ao século XX. Muitos mortos, muito desenvolvimento, mais riqueza, mais acessibilidade aos alimentos, melhor distribuição, melhor armazenamento, maior disponibilidade, enfim, todo um conjunto de medidas e de atividades que, aliadas às medidas de higiene de caráter mais amplo, determinaram que vivêssemos mais, melhor e, consequentemente, mais vulneráveis a doenças que ansiosamente esperaram milhares de anos para mostrarem do que são capazes: fazer sofrer e matar os seres humanos. A síndroma de status, perfeitamente identificado e caracterizado pelo professor Michael Marmot, com o famoso estudo, iniciado há mais de 25 anos – Estudo Whitehall -, marca a importância da condição social, que tem a ver com diversas características, sobretudo o grau académico e o nível cultural. Na altura, o professor Marmot já tinha chegado à conclusão de que o risco de morrer era quatro vezes superior nas camadas sociais mais baixas face às classes mais elevadas. Adoecer e morrer prematuramente têm a ver com as condições socioeconómicas, as quais estão associadas à pobreza, às más condições alimentares, às deficientes condições das habitações, às atitudes e comportamentos face aos diferentes tipos de fatores de risco. Durante muito tempo chamou-me a atenção o facto de muitos, mas mesmo muitos, filósofos e “homens do pensamento” desfrutarem longas vidas, apesar das épocas em que se notabilizaram não serem profícuas em elevadas esperanças de vida! O contraste é tão flagrante que acabei por admitir que a melhor maneira de atingir uma idade provecta era dedicar a vida ao “pensamento e à reflexão”. Quase que me apeteceu chamar de “efeito do filósofo” a este fenómeno de longevidade. Mas tem que haver razões para isto tudo. De facto, passar a vida a fazer o que se quer não é para qualquer um, infelizmente. É preciso “empoderamento”! O “empoderamento” (em inglês: empowerment) “é utilizado para designar um processo contínuo que fortalece a autoconfiança dos grupos populacionais desfavorecidos, os capacita para a articulação de seus interesses e para a participação na comunidade e que lhes facilita o acesso aos recursos disponíveis e o controlo sobre estes”. Há vários tipos de “empoderamento”. Um deles tem a ver com as necessidades materiais. A par deste tipo, outro, de origem psicossocial, permite o controlo das suas vidas e, por fim, destacamos ainda um terceiro tipo, o empoderamento político, ou seja ter “voz ativa”. Um país como o nosso, em que dois milhões de pessoas vivem na pobreza, logo desprovidas de “empoderamento económico”, a que podemos associar ausência de “controlo das suas vidas” (neste caso serão muito mais dos que os dois milhões), e a dificuldade em usar a “voz” por motivos variados, “explica” muito da patologia que infelizmente grassa por aí. Os responsáveis governamentais “esquecem-se” das chamadas terapêuticas políticas, descurando o campo da medicina social tão bem desenhado há mais de 150 anos por Virchow. O enfoque dado às medidas curativas, embora úteis, sem sombra de dúvida, não consegue ir ao cerne da questão. As desigualdades sociais que estão na base da “síndroma de status” têm que ser tomadas em consideração, de outro modo continuaremos a adoecer e a morrer de forma desigual impedindo o desfrutar de algo semelhante ao “efeito do filósofo”, mas com saúde... Os diversos estudos em que tenho participado revelam, inequivocamente, que a condição social, ou melhor, o nível académico e cultural, é um preditor de elevada qualidade para certas afeções, entre as quais destaco a diabetes e a obesidade. Ao analisar o último estudo, o da prevalência da diabetes em Portugal, é de tal modo gritante a associação que me obriga a partir deste momento fazer algumas apreciações e comentários. A diabetes e a obesidade são muito prevalentes em Portugal. Uma realidade que não merece discussão. Mas a forma como estamos a abordá-las será a mais indicada? Na perspetiva médica poderão dizer que sim. Diagnosticam-se os casos e tentamos compensá-los evitando as consequências. Mas na prática os resultados não são os esperados, longe disso, infelizmente. Mas as próprias medidas de caráter preventivo, programas, campanhas e quejandos também não se têm revelado promissores. Poderão afirmar que ainda é cedo. Estas coisas demoram muito tempo. Sim, é verdade, demoram muito tempo a frutificar, mas mesmo assim sou cético relativamente ao sucesso da luta contra esta patologia e outras similares. Porquê? Porque vivemos numa sociedade em rede. O nosso desenvolvimento faz-se em rede, estamos todos conectados uns aos outros através de redes, água, televisão, comunicações, internet, etc. A “Ciência das Redes” é uma realidade estudada em diversas áreas, desde a Física à Sociologia, passando pela Matemática e sem esquecer a Saúde. É uma ciência transdisciplinar por natureza que procura dar respostas às nossas inquietações. Mas não é só a nível macro que a “Ciência das Redes” se manifesta. Basta olhar para a rede neuronal, ou hormonal, para a biologia molecular, para os átomos, para as células e tecidos para nos apercebemos da sua importância. Uma rede é descrita como um conjunto de factos ligados entre si. Os factos são os vértices ou nós e as conexões entre os vértices são designados por arestas Significa este conceito de rede que, para atuarmos com sucesso num determinado outcome, temos de escolher ou ir a montante até aos principais nós que, estando longe do objetivo, são mais eficientes para a resolução dos problemas. Convém analisar certas áreas do conhecimento, porque são, de facto, fontes de elementos muito interessantes para ajudar a compreender determinados fenómenos. Certos acontecimentos políticos, biológicos, económicos, físicos, psicológicos, entre outros, possuem uma forma padrão, partilhando propriedades idênticas. Os estudos nestas áreas permitem ilustrar como é que vírus, opiniões e notícias se propagam de pessoa a pessoa. Deste modo podemos avaliar o percurso da obesidade, da diabetes, do suicídio, das crises sociais e económicas e até das “dores nas cruzes”. O processo baseia-se em nós ligados uns aos outros que, à medida que vão aumentando, originam novas configurações de forma exponencial. Na área da medicina começa a ser utilizado estes conceitos os quais permitem compreender e prever a evolução de alguns problemas que vão desde a obesidade e diabetes ao alcoolismo, passando pela cessação do tabagismo, até ao comportamento de células cancerosas. Curiosamente, certos fenómenos sociológicos, tais como ideias conspirativas, podem ser “contagiosos” e explicados pela Ciência das Redes. Sabemos hoje que a informação, ao circular de forma quase que instantânea, através das redes de comunicação, influenciam o comportamento. A este propósito, uma professora de Boston estudou as crenças do tipo conspirativo na propagação do VIH. Para o efeito, com base num inquérito nacional, verificou, por exemplo, que mais de metade dos respondentes concordavam com a afirmação, “Há cura para a Sida mas os pobres não têm acesso”, ou então com as seguintes: “Muita informação sobre Sida não tem sido divulgada ao público”, “Os que estão a tomar novos medicamentos para Sida são cobaias para o governo”. De acordo com a investigadora as crenças podem ser uma resposta natural das pessoas que, ao longo dos anos, têm sido discriminadas, enganadas, tendo razões de suspeita quanto aos tratamentos médicos efetuados, além de práticas violadoras da mais elementar ética. As consequências são muito mais graves do que parece na medida em que os crendeiros da teoria conspirativa, por exemplo, usam menos preservativos. Crendice é coisa que não falta no nosso país, que o digam os bruxos, os videntes, os alternativos, os charlatães, os vendedores de banha da cobra, e muitos outros que dispensam apresentação, mesmo nas áreas da saúde, que vão ganhando, e bem, a vidinha, apesar da crise. Aqui também funciona muito bem os modelos da Ciência das Redes. As ideias conspirativas propagam-se de pessoa a pessoa como um vírus. Uma ideia conspirativa pode propagar-se e originar prejuízos muito avultados, às vezes inquantificáveis. Mas não são só as ideias conspirativas que entram na rede, outras, estereotipadas, e que vão de encontro a velhos arquétipos humanos, são usadas e construídas porque dão muito jeito, económico, claro, a muitas multinacionais. Levar pessoas a consumir, a adquirir certos comportamentos conotados com pseudo status social são utilizados com fins menos confessáveis. O exemplo de construção de novas doenças, com vista a medicalizar ao máximo a sociedade, é uma realidade dos nossos dias. Mas a diabetes não precisa de construção. Por si só é uma realidade confrangedora para as sociedades. O problema é que os esforços médicos e farmacêuticos se centram praticamente na vítima e visam o controlo das consequências. Ir à prevenção é, na perspetiva da Ciência das Redes, ir a nós muito distantes, e se forem modificados originarão mudanças brutais nesta maleita como em diferentes outcomes. A diabetes não é só uma doença do metabolismo, é uma doença social, de cariz genético, influenciada pelo meio ambiente, dotada de propriedades que fazem lembrar as doenças infecciosas e suscetível de modificação, não quando se exprime floridamente, mas a um nível diferente, muito a montante na complexa e exponencial rede em que navega. Sendo assim, podemos afirmar que meios não médicos, mas culturais, económicos e políticos são capazes de minimizar e evitar a sua ocorrência. É preciso usar com propriedade a Ciência das Redes para inocular “vacinas”, no seu sentido mais amplo, e também injetar ideias, desenvolvendo-as de forma a anular os efeitos de programas e iniciativas com interesse económico que, entretanto, são alvos de atenção por agentes sequiosos de crescimento e que sabem muito bem como os utilizar com sucesso. Se não formos capazes de aplicar estes conceitos e ficarmos subordinados ao diagnóstico, mesmo que precoce, e a tratamentos médico e hospitalar, não vamos a lado nenhum, além de delapidar recursos financeiros e humanos no combate a uma doença que provoca mal-estar e sofrimento, mas que é também fonte de indústrias lucrativas. As vertentes política, económica e cultural são cada vez mais visíveis em muitas doenças que nos afligem e sem a intervenção dos responsáveis, ao mais elevado nível, não vamos lá, nem de perto nem de longe, o que constitui uma frustração para todos os que lidam com esta doença. A diabetes é um problema político que depende de um nível cultural elevado dos cidadãos e de um crescimento económico que tarda, agravando-se mesmo com as crises que andam por aí: crise económica, crise de valores e crise cultural. Compete a nós, médicos, investigadores e diferentes técnicos de saúde alargar o âmbito das nossas atividades denunciando e exigindo intervenções bem estruturadas de forma a sermos eficientes em termos sociais. Não basta aprofundar os nossos conhecimentos científicos, metabólicos, genéticos e terapêuticos, é vital incorporá-los no ambiente cultural e económico de um país. É tão complexo descobrir soluções e meios para os implementar na Ciência das Redes como andar no mundo da biologia molecular. Medidas mediáticas, pseudo preventivas, realizadas através de campanhas custosas mas sem efeito prático, agravam mais a situação, apesar de momentaneamente aliviar a má consciência coletiva. Planear, prevenir e modificar a situação que nos aflige exige responsabilidade e criatividade. Estou convicto de que entre nós existe potencial científico, técnico, político e humanístico para travar a epidemia da diabetes e obesidade. Assim o queiramos.

Poluição atmosférica e doenças cardiovasculares

2010-10-17T21:15:00.001+01:00

Falar de ambiente é falar da deusa mãe criadora de todas as espécies. Nada é mais importante do que os fatores ambientais e mesmo que hoje em dia se diga que a nossa saúde ou doença resulta da interação entre o meio ambiente, nurture, e do património genético, nature, mesmo assim, podemos afirmar que este último, o genoma, é filho da primeira, embora tenha adquirido carta de alforria. As preocupações ambientais são relativamente recentes. Recordo que em Dezembro de 1968, presumo que na véspera do Natal, na sequência da viagem da Apolo 8 foi obtida pela primeira vez uma imagem da Terra no decurso da órbita lunar. A fotografia era de tal modo fascinante que nunca mais a esqueci ao ponto de, na altura, a pendurar na parede do meu quarto. Não me cansava de olhar para tanta beleza. Prestes a fazer 18 anos, pensava como era possível que naquele globo azul e branco houvesse tantas coisas belas, vida, alegria, tristeza, guerras, miséria, grandeza, amor e ódio e uma espécie pensante. Em 1990, Carl Sagan conseguiu que no momento em que a Voyager 1 ia a começar a sair do sistema solar, a mais de seis mil milhões de quilómetros, tirasse uma fotografia da Terra. A fotografia é um mero ponto azul-claro. Esta fotografia contrasta com a da Apolo 8 ou com o mais recente “Pôr da Terra”. Um mero ponto a desafiar a ilusão de que somos importantes, de que ocupamos um lugar privilegiado no Universo. Afinal, “o nosso planeta é uma partícula solitária numa imensa escuridão cósmica envolvente”. Tem vida? Tem! Mas alguém seria capaz de o afirmar se estivesse colocado àquela distância e olhasse para o ponto azul-claro? Estou convencido de que não. Há quem afirme que esta imagem, o tal ponto azul minúsculo, tirada do espaço, originou a emergência do discurso público sobre o ambiente. Não importa se é verdade ou não, o que interessa é estabelecer uma data histórica como ponto de partida para uma nova consciência ambiental. Tal atitude faz-me lembrar a experiência realizada por Galileu na Torre de Pisa, em 1590, quando lançou dois corpos de massas diferentes, dando origem à Revolução Científica. Há que afirme que tal evento nunca foi efetuado. Mas que importa? O que interessa é que o reinado aristoteliano e aquiniano acabou dando lugar a novas formas de pensar. Do mesmo modo, a imagem da Terra obtida pelos astronautas norte-americanos revelou algo de belo e global, escondendo muitas coisas, inclusive atentados ambientais que na grande maioria não conhecem fronteiras nem povos. A famosa revista Time introduziu na sua edição de 1 de agosto de 1969, pela primeira vez, uma nova secção intitulada ambiente. Era o primeiro passo para encontrar a harmonia entre a humanidade e a única casa que temos, o planeta Terra. Quando a comunicação social responde a certos desafios é porque algo está a acontecer e merece atenção. De facto, vários desastres ambientais começaram a ter evidência, obrigando ao debate sobre novas matérias e a criação de um novo léxico para que os cidadãos compreendessem as notícias. Apesar dos avanços e recuos, foi preciso uma década de espera para o retomar de uma consciência ecológica. As consequências das alterações ambientais não são nada agradáveis e só com uma forte sensibilização das comunidades é que é possível travar ou minimizar os seus efeitos. Mas não é fácil, porque a perceção do risco ambiental é um verdadeiro paradoxo. Se olharmos para a nossa maior cidade, e também a mais poluída, Lisboa, os cidadãos começam a queixar-se logo que apareça um “cheiro” estranho, como aconteceu ainda há pouco tempo na sequência da rotura de um esgoto, mas se certos poluentes, verdadeiramente perigosos, não forem quantificados e identificados pelos citadinos narizes, então, o pessoal continua no seu dia-a-dia sem se preocupar minimamente. O equilíbrio do planeta Terra é cada vez mais delicado, fazendo-se à custa de uma imensa entropia negativa, quer no verdadeiro sentido da palavra, com todos os inconvenientes energéticos, quer em sentido figurado pelos receios resultantes das medidas a adotar. A par deste fenómeno, complexo, outros merecem a nossa atenção. O caso da poluição atmosférica é uma realidade inquestionável que não atinge apenas as vias respiratórias, mas acaba por contribuir para o aparecimento de problemas congénitos, tumorais e cardíacos. O relatório sobre Ambiente e Saúde publicado pela Agência Europeia do Ambiente realça os efeitos da poluição na saúde humana. As consequências ocorrem a vários níveis e resultam de vários poluentes. Dentro destes destacamos os níveis excessivos de partículas no ar provenientes da utilização dos diversos combustíveis que provocam elevada mortalidade. A OMS calcula que as partículas no ar sejam responsáveis por 100 mil mortes e 750 mil anos de vida perdidos (dados de 2004). As partículas mais finas estão a ser alvo de atenção redobrada de forma a reduzir a sua produção. A inalação crónica, mesmo em baixas concentrações, provoca graves problemas de saúde. Ultimamente tem sido discutido o papel da poluição atmosférica nas doenças cardiovasculares caso do enfarte do miocárdio e dos acidentes vasculares cerebrais. Aparentemente, esta associação não seria de esperar. No entanto, alguns estudos epidemiológicos e experimentais em animais revelam que a associação existe. É muito mais prático abordar certas situações como o caso da obesidade, que constitui, também, um excelente exemplo de outro tipo de poluição ambiental relacionada com vários fatores, em parte genéticos, sem dúvida, mas, sobretudo, com interesses económicos e inoperância política, nomeadamente em termos legais. Os portugueses são extraordinariamente obesos o que constitui um risco elevado de virem a sofrer diabetes, hipercolesterolemia, enfarte e acidente vascular cerebral. Deste modo, podemos afirmar que ser-se obeso é um fator de risco cardiovascular nada desprezível, mas no caso de viver em meio poluído, caso das grandes cidades ou zonas industrializadas, o risco de enfarte ou de acidente vascular cerebral aumenta de forma significativa. A par da poluição global, cujos efeitos começam a ser bem conhecidos, não obstante a falta de colaboração das autoridades que só muito a custo, e à força de lóbis ambientalistas, é que exercem atividades fiscalizadoras, de acordo com os tratados e convenções internacionais, devemos citar o problema do tabaco, e do fumo passivo, claro. Queria, muito rapidamente, tecer alguns comentários sobre esta forma de poluição. O ditador jubilado, Fidel Castro, que deixou de fumar em 1986, consciente dos malefícios, apresentou um argumento digno de um génio: "a melhor coisa a fazer é dá-los (tabaco) ao teu inimigo". Mesmo assim, é muito pouco provável que os prisioneiros políticos de Cuba estejam a receber caixas de charutos! Sabemos que as medidas legislativas são indispensáveis para reduzir as consequências deste fator altamente nocivo. Aguardámos bastante tempo pela legislação neste sentido, mas, finalmente já dispomos e parece estar a ser devidamente cumprida. Esta abordagem tem um objetivo: afirmar que a patologia ambiental é mais do que um problema de saúde pública. Sendo, basicamente, um problema político, e caso não ocorra uma inflexão nesse sentido, não iremos muito longe. Acabaremos por continuar a ser agredidos de várias maneiras, através do ar, da água, dos alimentos, das condições ambientais no local do trabalho, das novas tecnologias, dos diferentes sistemas políticos e económicos, entre outros. A capacitação do cidadão em termos de controlo ambiental está bem definida através de várias convenções que aconselham os estados a legislar no sentido de produzirem normativos adequados às novas realidades ambientais. É indispensável que sejamos dotados desses meios, mas tardam. Claro que os problemas de poluição "grosseira" são fáceis de detetar por qualquer um de nós, graças aos nossos sentidos, e mesmo assim eles ocorrem de uma forma obscena debaixo dos nossos olhos e narizes, sem que os responsáveis acionem os mecanismos adequados à sua prevenção. Se assim é, e estamos a falar do nosso país, o que dizer da chamada poluição "fina", a que não se vê, a que não se cheira, a que não mata imediatamente e, mesmo provocando doenças, porque provocam, demoram décadas a manifestarem-se, acabando por serem interpretadas como meras fatalidades da velhice? Muito da patologia que nos atinge tem a ver com o meio ambiente em geral e do trabalho em particular. Claro que os estudos nestas áreas não são nada fáceis de realizar, por falta de patrocinadores, de empenhamento do próprio estado, cúmplice de interesses instituídos e que não pretende mexer em certas áreas. Lá sabem as razões. Convém chamar a atenção para o facto de não ser preciso transformar um português numa Erin Brocovich, porque, entre nós, seria muito perigoso. Começam a aparecer alguns estudos ambientais que revelam efeitos negativos na saúde dos nossos concidadãos, mas não são acarinhados e, pelos vistos, nem bem-vindos, ao porem em causa muitas situações negativas. As próprias autoridades de saúde deveriam efetuar mais estudos e fiscalização nestas áreas, mas não me parece que seja o caso, infelizmente. Compete aos médicos diagnosticar, denunciar e propor medidas que possam contribuir para a melhoria do ambiente, que bem precisa, quer à escala global, mas também à nossa escala, não esquecendo que estamos perante uma forma de disfunção transnacional. Importa ainda afirmar que os múltiplos e crescentes efeitos da poluição não são estáticos mas sim dinâmicos a ponto de provocarem efeitos nas próximas gerações mesmo antes de virem a ter contacto com o futuro ambiente, que esperemos seja muito melhor do que o presente. O que não é justo é terem de pagar pelos disparates dos seus antepassados. O fenómeno epigenético começa a ser uma realidade incontestável, e, por isso mesmo, tem de ser tomado em linha de conta nas políticas ambientais. Crianças ou jovens adultos expostos a contaminação ambiental poderão sofrer efeitos na sua estrutura suscetível de provocar problemas a nível do ADN de tal modo que os descendentes, diretos ou mais longínquos, venham ainda a sofrer na pele as consequências da exposição dos seus antepassados. Esta nova realidade obriga-nos a pensar duas vezes sobre o que andamos a fazer, sobretudo quando as vítimas poderão ser aquelas que não tiveram qualquer quota-parte na produção da poluição. A responsabilidade transgeracional é uma nova realidade a desenvolver e a esclarecer. A problemática ambiental constitui uma das principais preocupações a nível mundial. O elevado número de convenções, cimeiras e protocolos são prova de um verdadeiro desassossego ambiental. Apesar de todos os esforços, não tem sido possível evitar as múltiplas e constantes agressões ambientais. A par da educação e formação cívica torna-se imperioso criar legislação adequada para minimizar e reduzir as consequências, salvaguardando deste modo as diferentes espécies. A legislação criada ao redor da poluição ambiental é vasta e naturalmente muito importante, mas mesmo assim não é suficiente, já que a sua aplicação prática não é consentânea com os fenómenos que, quase diariamente, são noticiados, os quais provocam ansiedade e preocupação nas comunidades. Nas últimas décadas assistimos a uma crescente consciencialização dos problemas ambientais, como é o caso de Portugal. Facto que consideramos naturalmente muito positivo, mas que originou vários problemas, nomeadamente desconfiança por parte das populações, face às empresas poluidoras ou potencialmente poluentes, assim como em relação às organizações estatais a quem compete fiscalizar a aplicação de um conjunto cada vez mais vasto de normativos nacionais e comunitários. A amplitude dos problemas relacionados com a saúde é muito vasta, conforme já afirmei. De qualquer modo, importa abordar dois ou três aspetos mais concretos que nos permitam analisar a complexidade e a interação com o nosso bem-estar. Uma das áreas mais em foco tem a ver com a problemática da emissão de subprodutos tóxicos e partículas finas resultantes da combustão e tratamentos térmicos de resíduos perigosos. Os processos térmicos e a combustão dominam a poluição atmosférica. A atenção tem sido dada aos principais contribuintes, caso do ozono, compostos orgânicos voláteis, óxidos de azoto e produtos de combustão incompleta. Contudo, poluentes orgânicos, tais como benzeno, dioxinas e furanos, acrilonitrilo e brometo de metilo, são exemplos de combustão incompleta de carbono, carbono e cloro, carbono e azoto, e carbono e compostos de brometo, respetivamente. Muitos destes poluentes estão, frequentemente, associados com partículas finas e ultrafinas. As partículas finas são definidas de acordo com o diâmetro. As PM2,5 e as PM0,1 têm diâmetros inferiores a 2,5 e a 0,1 micra, respetivamente. Muitos poluentes estão associados com partículas finas, as quais são responsáveis por muitas doenças respiratórias e cardiovasculares. A evidência científica revela que estas partículas são responsáveis pelo stress oxidativo que, por sua vez, está implicado no desencadear de muitas patologias. Os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, os hidrocarbonetos clorados, incluindo dioxinas e furanos, os metais tóxicos, os radicais livres estão associados com as partículas geradas pela combustão e têm sido responsabilizadas por vários problemas de saúde. As partículas ultrafinas, nanopartículas, não são eficientemente capturadas pelos dispositivos de controlo da poluição, penetram profundamente nas vias respiratórias, e são suscetíveis de serem transportadas à distância, produzindo graves prejuízos. As partículas de maiores dimensões PM10 depositam-se na parte superior das vias respiratórias e podem ser limpas através do sistema mucociliar. Em contrapartida as PM2,5 e as PM0,1 atingem os alvéolos pulmonares onde penetram rapidamente o epitélio. A sua clearance é mediada através da atividade fagocítica e dissolução das partículas. No tocante às nanopartículas (PM<0,1), estas conseguem ter um impacto muito significativo noutros órgãos. Os radicais livres presentes nas partículas finas e ultrafinas podem produzir alterações do ADN. As suas ações manifestam-se a nível pulmonar com diminuição da função, alterações inflamatórias cujos efeitos não ficam acantonados ao órgão de choque, indo atuar em várias partes da economia humana. A função imunológica sofre, igualmente, as consequências, ao modular a resposta devido a certas infeções respiratórias. São inúmeros os estudos epidemiológicos que revelam aumento da mortalidade associada a níveis elevados de PM. A hospitalização de crianças em idade pré-escolar, assim como pessoas de idade duplica nas comunidades onde as PM10 atingem concentrações superiores ao recomendado. Os macrófagos alveolares humanos apresentam diminuição significativa de certos número de recetores para a defesa do hospedeiro quando expostos às PM. Por exemplo, a capacidade de produzir ROS (reactive oxygen species), que são muito importantes na destruição de microrganismos, fica substancialmente reduzida dentro de 18 horas, assim como uma diminuição significativa da sua capacidade fagocítica. Além de múltiplas perturbações da função pulmonar, o desenvolvimento pulmonar nas crianças pode ficar comprometido. O sistema cardiovascular não está imune aos seus efeitos. De tal modo que a taxa de mortalidade cardiovascular pode ser superior à taxa de mortalidade respiratória nos picos de poluição atmosférica. A associação temporal entre a hospitalização e a mortalidade cardiovascular e as partículas ambientais é muito curta (0 a 3 dias) sugerindo que o incremento observado seja devido a isquémia miocárdica, enfartes e/ou arritmias ventriculares. A longo prazo a inflamação cardiovascular torna-se uma realidade responsável por vários fenómenos degenerativos. Os mecanismos precisos, através dos quais as PM aumentam o risco cardiovascular ainda não estão perfeitamente esclarecidos. De qualquer modo, a evidência aponta para o papel das citocinas, para a absorção pelo sangue e transporte até ao coração. As partículas ultrafinas parecem que penetram profundamente no organismo humano, através do trato respiratório inferior, difundindo-se pelo organismo, através da corrente sanguínea. Um dos problemas que mais preocupam as autoridades de saúde pública diz respeito aos chamados disruptores endócrinos que são agentes que interferem na síntese, armazenamento, libertação, secreção, transporte, eliminação, ligação, ou ação das hormonas. Obviamente as consequências da sua exposição dependem do momento, duração e intensidade de exposição. É no decurso do desenvolvimento fetal e nas crianças que ocorrem as denominadas janelas de vulnerabilidade. Resta saber o seu papel no desencadeamento das doenças cardiovasculares. Muito ficou por dizer, mas não queria antes de terminar deixar de falar da poluição atmosférica e diabetes, que constitui, como todos sabem, um dos principais fatores de risco cardiovascular. As alterações enzimáticas hepáticas que ocorrem com uma frequência crescente em indivíduos sem história de hepatopatias nem de consumo de álcool excessivo, constituem um forte indicador de diabetes, caso seja acompanhado de obesidade. Entretanto, a obesidade, per si, parece que não é o principal responsável! Nesta perspetiva, poderíamos questionar: - Será que uma aumento da gama GT pode constituir um marcador de exposição a poluentes, caso dos bifenilopoliclorados? De facto, investigadores estudaram este assunto, e, com base no NHANES (National Health and Nutrition Examination Survey), descobriram que os indivíduos com níveis elevados de seis diferentes POPs - poluentes orgânicos persistentes, um grupo muito particular, representado por doze substâncias, os “doze malditos” que já foram, inclusive, alvo de uma convenção, a de Estocolmo, com o objetivo de os eliminar ou reduzir a sua produção à escala mundial -, no sangue corriam mais risco de terem diabetes independentemente da obesidade. Nesse estudo, as pessoas com os níveis mais elevados de POPs, apresentavam uma taxa de diabetes 28 vezes superior aos que apresentavam valores mais baixos. É difícil colocar de lado este tipo de associação que nós, epidemiologistas, chamamos de “luxo epidemiológico”. Encontrar riscos relativos na ordem de 28 vezes mais é muito pouco comum. Curiosamente, entre os obesos com baixos níveis de POPs, o risco de diabetes era extremamente baixo. No lado oposto, os que apresentavam níveis elevados de POPs circulantes corriam mais risco de diabetes. E se fossem obesos, então a associação tornava-se mais forte. Nesta perspetiva, efeito independente dos POPs, e agravamento quando associado à diabetes, leva-nos a pensar que a obesidade intensifica os efeitos perigosos. Falamos de associação, o que não significa, forçosamente, causalidade. É fácil estabelecer uma associação, mas é muito mais complicado estabelecer nexos de causalidade. Há quem aponte que os POPs, se estão mais elevados nos diabéticos, são uma consequência da doença e não causa. Ou seja, os doentes diabéticos teriam mais dificuldade em metabolizá-los, a depurá-los. Mas é pouco provável. Digo isto, porque há estudos que provam, ou melhor, sugerem que os diabéticos não se distinguem dos não diabéticos no que toca à eliminação dos POPs. A insulina resistência é um conceito bem definido que pode ocorrer a nível dos músculos, gordura e fígado. Os indivíduos cujo sangue revelam níveis elevados de POPs eram mais propensos à insulina resistência. Tudo aponta para este efeito por parte dos POPs. Aliciante, sem dúvida, a requerer mais estudos e reflexões. Mas vejam, não há bela sem senão. Neste caso concreto ficamos com algumas dúvidas, porque nos últimos tempos os níveis de POPs no sangue dos norte-americanos têm vindo a diminuir – em consequência da luta contra a poluição ambiental -, e a diabetes a aumentar. Como explicar? Não sei! Talvez a obesidade constitua uma forma de tornar os POPs mais perigosos? É uma hipótese. Não esquecer a onda epidémica de diabetes na Ásia e na África cujo incremento é escandaloso e não é acompanhado de obesidade com a mesma intensidade. No entanto, os pesticidas e outros POPs têm ali o seu paraíso. Em síntese: nos próximos tempos convém por em “pé de igualdade” a poluição atmosférica, e quem sabe outras formas de poluição, ao lado dos tradicionais fatores de risco cardiovascular, diabetes, hipertensão, obesidade, hipercolesterolemia e muitos outros que fazem parte da ladainha da aterosclerose...

Três ensaios

2010-10-03T21:22:00.010+01:00

O enigma de Semmelweis

Liliana Ribeiro dos Santos Aluna 4ºano Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

Escrever sobre Ignaz Philipp Semmelweis é mais do que refletir sobre um médico que nasceu a 1 de Julho de 1818 em Taban, Hungria, e faleceu a 13 de Agosto de 1865 em Viena. Sem uma preocupação exaustivamente biográfica tenta-se traçar em linhas gerais as consequências práticas da sua grande descoberta no campo da etiologia e prevenção da febre puerperal. Este avanço na ciência evidenciou a brilhante capacidade de pesquisa, análise estatística e raciocínio de Semmelweis.

A febre puerperal, cujo nome advêm da fase em que a patologia surgia, isto é, puerpério – período de tempo após o parto, é uma doença que apresentava uma grande prevalência nas maternidades e que levava a elevados índices de mortalidade materna e por vezes infantil. É neste contexto conjuntural que Semmelweis procurou solucionar o problema da febre puerperal proporcionando evidências claras sobre o mecanismo de patogénese da mesma. A precocidade do interesse levou-o a estudar e a excluir várias causas previamente sugeridas como fatores etiológicos da doença. De uma forma resumida importava perceber a diferença entre os índices de mortalidade existentes nas duas maternidades, ambas localizadas no mesmo edifício.

Recordando o seu percurso académico, Semmelweis iniciou os seus trabalhos em Viena, em 1846, na Primeira Clínica Obstétrica, na qual eram instruídos os estudantes de medicina. A mortalidade nesta clínica era quatro vezes superior à da Segunda Clínica, facto que levou à instalação de medos e mesmo à preferência pelas parturientes por partos em casa, e até na rua!

A morte de um amigo, o professor de Medicina Legal com uma infeção generalizada após acidente com um bisturi no decurso de uma autópsia, veio trazer luz à problemática da febre puerperal. De facto, as doentes da Primeira Clínica também apresentavam as mesmas alterações morfológicas estruturais que o professor de Medicina Legal. Neste contexto surgiu a explicação para a elevada mortalidade: os estudantes da Primeira Clínica praticavam dissecação cadavérica muito frequentemente e como não efetuavam a correta higienização das mãos, transmitiam “partículas cadavéricas” às mulheres que examinavam logo de seguida. De uma forma sumária, Semmelweis começou por instituir o uso de desinfetante – cloreto de cálcio após as autopsias - e a lavagem das mãos entre as consultas, o que permitiu reduzir a mortalidade por febre puerperal. Posteriormente modificou os procedimentos estendendo também a lavagem das mãos e desinfeção após contacto com algum doente que tivesse feridas ou alguma patologia purulenta.

Ao analisar brevemente a obra deste Médico fica a consciência crítica de um grande pioneiro da medicina, seguramente injustiçado junto dos centros do conhecimento e até “exilado” num contexto científico. Descobrir a etiologia da febre puerperal e reduzir a taxa de mortalidade das doentes levou este homem a um contínuo esforço científico, mesmo sem uma abordagem microbiológica, a qual ainda não existia naquele período. Na sua irreverência, chega a ser perseguido e obrigado a abandonar a Áustria regressando à Hungria onde também desenvolveu um trabalho brilhante na redução da mortalidade. Como clínico convicto, teve uma ideia ousada de profilaxia de lavagem das mãos, como forma de controlo infeccioso, que hoje constitui uma prática inquestionável nos nossos serviços de saúde. Tentou, deste modo, articular a difusão e o uso de desinfetantes nos hospitais, mas acabou por nunca ser verdadeiramente reconhecido. O papel importantíssimo desta personalidade ficou esquecido na história da Medicina, pelo que se torna imperioso divulgar a sua figura e obra.

IGNAZ SEMMELWEIS (1818-1865) A História de um nascimento prematuro

por Adriana Roque

«A Ciência? Ao fim e ao cabo, o que é ela senão uma longa e sistemática curiosidade?» André Maurois in A Terra Prometida

Esta é uma história de nascimentos. Por um lado porque sem nascimentos ela não teria existido. Por outro, porque o protagonista foi indubitavelmente um homem à frente do seu tempo. Tivesse nascido uma década depois e poderia ter conhecido a glória. O infortúnio de ter nascido em tal dia tornou a sua vida curta e miserável.

Uma faceta de Semmelweis menos explorada é, não a descoberta – actualmente óbvia para nós – mas o método.

Um homem que mostrou ao Mundo, cento e cinquenta anos atrás, algo que ainda hoje é inteiramente válido e, que agora mais do que nunca, não obstante a maquinaria ao serviço da Ciência, continua a ser evocado como predicado indispensável para a evolução do conhecimento e o avanço da Medicina – a falta de meios. Semmelweis mostrou que mais importante que os meios é a técnica, e que há algo que está sempre ao nosso dispor, independentemente da época em que vivamos – o método de pensar, de experimentar, tentar, errar e voltar a tentar, sem qualquer receio de não encontrar a solução do enigma, porque uma busca metódica só pode ser bem sucedida. Porque o verdadeiro cientista não é aquele que usa o que tem. Isso será um bom técnico. Um homem de Ciência é aquele que pensando e interrogando‑se como se vivesse no futuro consegue, com as ferramentas disponíveis, por mais parcas que sejam, construir um obra grandiosa.

No entanto à semelhança de quase todos os grandes descobridores juntou‑se ao método, o acaso. Igualmente, tal como homens que praticaram grandes feitos, juntou ao altruísmo a emoção – a perda de um amigo pelo alvo da sua busca. A completar a tríade, corroborou os ditos de La Fontaine «Isto a vós se dirige, espíritos de baixo saber,/ Que, não servindo para nada, tentais sobretudo morder.»

Corria o ano de 1818. Em Budapeste, Polónia, nascia Ignác Fülöp Semmelweis. Semmelweis fez a sua formação médica entre a Hungria e a Áustria, onde invulgarmente para a época estudou Medicina, técnicas laboratoriais, Obstetrícia, Cirurgia e métodos de diagnóstico e Estatística. Isto possibilitou‑lhe um conjunto, mais do que de informações, de capacidades para desvendar o enigma da sua vida.

Em 1846 iniciou o seu trabalho na primeira Clinica de Obstetrícia do Hospital Geral de Viena.

A realidade do ponto de partida da sua questão era o seguinte: a instituição onde trabalhava – uma das melhores e maiores da Europa, das primeiras a aliar saúde, ensino e investigação no mesmo local – tinha dois serviços de Maternidade confinantes. No primeiro ensinavam‑se estudantes de Medicina. No segundo, parteiras.

Acontecia que os níveis de mortalidade por febre puerperal eram quase sete vezes superiores no primeiro serviço (13,1% contra 2,03%). Várias hipóteses foram alvitradas. “Influências epidémicas” – as chamadas doenças “cósmico‑telúrico‑atmosféricas” – justificavam a situação aos olhos daqueles que viam a Medicina como uma reunião de forças sobrenaturais. No entanto dada a contiguidade dos dois edifícios, foi posta de lado. Também se culpou a sobrelotação, algo totalmente enganoso, uma vez que dada a má reputação do primeiro serviço, o segundo era muito mais afluído. Também as hipóteses dos estudantes fazerem rudemente o exame ginecológico e da posição das parturientes foram descartadas.

Semmelweis interrogava‑se criteriosamente acerca destes números.

No entanto, ele não foi o primeiro a abordar a problemática da febre puerperal.

Esta entidade clínica com elevados níveis de mortalidade no passado, tanto entre parturientes como recém‑nascidos, deve‑se em grande parte ao facto de após o parto o local da placenta se afigurar a uma grande ferida, porta de entrada ideal para todo o tipo de microrganismos.

O conhecimento desta realidade não é recente nem sequer numa escala de séculos. Já os textos de Hipócrates (sécs. V e IV a.C.) a referiam, assim como escritos hindus do século XV a.C. No entanto ela ressurgiu na Europa com o estabelecimento das maternidades no século XVII. Thomas Watson (Londres) tinha abordado a questão desta patologia e da lavagem das mãos com soluções cloradas em 1842. Oliver Wendell Holmes (Boston) voltou a referi‑lo no ano seguinte.

Não obstante, fruto dos conhecimentos e intransigência da época, em que a Medicina era uma ciência fechada a novas informações, foram, tal como Ignaz seria uma década depois, ridicularizados. No entanto, múltiplas e variadas razões – brilhantismo associado a todo o envolvimento da sua história – fizeram com que fosse Semmelweis a ficar para sempre associado mais do que à febre puerperal, a um conceito chave da Medicina a partir do século XIX – a assepsia.

Curiosamente é no início de 1847 que um acontecimento funesto dá a Semmelweis a chave do problema. Jakob Kolletschka, uma amigo próximo e patologista daquele Hospital, morre na sequência de uma infecção séptica, após um acidente com um bisturi durante uma autópsia. Quando o cadáver foi autopsiado verificou‑se que as lesões eram semelhantes à febre puerperal. Tinha‑lhe sido inoculado aquilo que Semmelweis denominou como “partículas cadavéricas” – fragmentos provenientes dos cadáveres com que médicos e estudantes, sem desinfectarem correctamente as mãos após as autópsias, contagiavam as parturientes e estas, seus filhos. Experiências hoje impensáveis, pelos também evolutivos princípios éticos e valores morais e humanos, foram realizadas, infectando mulheres saudáveis para testar a causa da doença.

Inicia‑se assim uma luta burocrática contra um sistema impenetrável que nem pela mais clara evidência se deixa convencer.

Semmelweis introduziu a lavagem das mãos com soluções coloradas e não só provou a sua “teoria de contágio” como determinou a forma de a prevenir. Os valores de mortalidade diminuíram para 2,38%. O seu método estatístico, em que criteriosamente registou as taxas de mortalidade e incidência da doença assim como os valores após a instituição da lavagem das mãos, provavelmente na época presente, em que tudo e nada necessita de ser provado, seria indubitavelmente aceite. Mas de facto, naquela época não o foi.

Com isso perdeu Semmelweis, um homem que dedicou a sua vida, até ao último sopro, a uma batalha obsessiva quase patológica de provar e aplicar a sua teoria. Mas, perderam sobretudo todos os que morreram e sofreram e perderam entes queridos. Já em 1861, ele escreveu «A minha doutrina é produzir uma lei para banir o horror dos hospitais, para preservar a esposa para o marido, e a mãe para o filho.» (I. Semmelweis, in Die Ätiologie, der Begriff und die Prophylaxis des Kindbettfiebers). No entanto não o conseguiu. Divido entre quezílias políticas (foi um apoiante da Revolução Liberal de 1848), rivalidades entre colegas e uma persistência a beirar a teimosia em não proceder à apresentação dos dados em revistas e palestras, a reputação profissional de Semmelweis começou a afundar‑se e com ela levou a sua teoria. Saltitando entre cargos menores, privado da possibilidade de pôr em prática a sua tese, saqueado da sua dignidade e reputação profissional. O facto de não ser o mais diplomático dos homens no trato com os seus superiores, a falta de clareza na sua exposição e a dificuldade em passar a hipótese ao papel, a oposição de alguns dos mais reputados médicos da Europa, como é o caso de Rudolf Virchow, e talvez o ser originário de uma Hungria em fuga da soberania austríaca completaram a receita para a sua ruína.

Em 1848, uma bandeira de esperança hasteia-se quando acontece um surto de febre puerperal no Hospital de São Roque em Budapeste. É-lhe conferido o cargo de director na instituição e de docente na Universidade. Mas foram quinze anos de martírio em que mais do que ciência era uma forma de vida, implacável com aqueles que não aderiam.

«Quando olho para trás para o passado, só posso afastar a tristeza que cai em cima de mim olhando um futuro feliz quando a infecção for banida… A convicção de que tal tempo deve chegar, inevitavelmente, mais cedo ou mais tarde, alegrará a hora da minha morte.» (I. Semmelweis, in Prefácio de Die Ätiologie)

A sua descoberta, tendo em conta os postulados e avanços científicos da época, afigura‑se‑nos brilhante, mas teve alguns erros que se não causaram, pelo menos contribuíram para a sua derrocada. Por um lado não testou em laboratório nenhuma das partes da sua teoria. Por outro, perdeu a oportunidade de se antecipar a Pasteur usando a então florescente microscopia. Também na comunicação dos dados à comunidade científica falhou. Não usou desde cedo as revistas de literatura médica e quando em 1861 publica finalmente a sua descoberta, fá‑lo mais com o intuito de atacar os que dele discordam do que de convencer os cépticos, alienando ainda mais os seus pares.

No ano de 1864 a sua saúde mental estava à beira do colapso, entre a fúria, a depressão profunda e as alucinações; o seu entusiasmo com a febre puerperal tornou‑se a única razão de viver, e convencer os outros, o ar para respirar.

No início de Agosto de 1865 é internado num asilo. Morre no dia 14 desse mês vítima, pensa‑se, como se o destino troçasse dele, de uma infecção semelhante à febre puerperal, depois de ter sido submetido aos tratamentos psiquiátricos vigentes na época – uma severa violência física. Se isso será ficção não se sabe bem. Alguns dizem que poderá ter tido sífilis terciária, outros que contraiu a sépsis na sua última autópsia, outros ainda que terá morrido simplesmente dos traumatismos resultantes das agressões.

Ironicamente passaram‑se poucos anos para que algo antes ridicularizado fosse aceite como óbvio. Em 1874, Billroth prova a existência de Streptococcus no pús das feridas infectadas e cinco anos depois, em 1879, Pasteur identifica o agente causador da febre puerperal – Streptococcus hemolíticos. Pouco tempo depois, Lister inicia o uso de antisépticos partindo desta teoria dos germes.

Passou‑se apenas pouco mais de uma década para o seu valor lhe ser reconhecido. Incrivelmente foi‑o, não por ele, mas pelas descobertas póstumas de Pasteur e Lister que corroboraram a sua teoria. Em vida, nem os amigos influentes como Ferdinand von Hebra conseguiram salvá‑lo de si mesmo. Na morte, são desconhecidos e rivais que lhe devolvem todo o protagonismo merecido.

É fácil julgar a posteri, tanto a Semmelweis como aos seus “inimigos” no campo de batalha da Ciência. O tempo era outro. Os factos e dados hoje tidos como adquiridos, mesmo entre leigos, eram na altura inconcebíveis. Por isso é tão extraordinário que alguém tenha pensado neles. Também as redes em que se centravam as opiniões, especialmente aquelas que iam contra o sistema instituído, não eram, nem de perto nem de longe, a Ciência sem fronteiras, sem limites e sem líderes que conhecemos hoje. Seria impensável que os médicos, que dedicavam a sua vida a salvar outras vidas, as tirassem, mãos milagrosas de cura tivessem num simples toque o poder de uma morte involuntária.

E assim, protelou-se a salvação de milhares, num exemplo que devemos analisar, na esperança de não cairmos no presente no mesmo erro, porque descobertas inverosímeis hoje poderão ser capítulos em livros de texto num amanhã muito próximo.

ADRIAANSE, A.H., PEL, M., BLEKER, O.P. Semmelweis: the combat against puerperal fever. Eur J Obstet Gynecol Reprod Biol 2000; 90: 153‑158;

BEST, M., NEUHAUSER, D., Ignaz Semmelweis and the birth of infection control, Qual Saf Health Care 2004;13:233‑234;

De COSTA, C. M., "The contagiousness of childbed fever": a short history of puerperal sepsis and its treatment, MJA 2002 177 (11/12):668‑671;

HEMPEL, C. G., Philosophy of Natural Science, Prentice Hall, 1966, ISBN 0136638236;

NULAND, S. B., The Doctors' Plague: Germs, Childbed Fever and the Strange Story of Ignac Semmelweis, New York: W.W. Norton, 2003, ISBN 0393052990;

OLIVEIRA, M. B., FERNANDEZ, B. P. M., Hempel, Semmelweis e a verdadeira tragédia da febre puerperal, Scientiæ Studia, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 49‑79, 2007;

Pulse‑Project Audio Lecture: Benedek Varga on “The Myth and Cult of Ignaz Semmelweis: Constructing History of Science during the 20th Century”;

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ARMADILHADOS A tuberculose devolvida ao século XXI

por Adriana Roque

A ignorância é a mãe de todos os males. (François Rabelais) O verdadeiro pode por vezes não ser verosímil. (Nicolas Boileau Despréaux)

A tuberculose é a principal causa de mortalidade por uma única doença infecciosa e é responsável pela morte de mais de 2 milhões de pessoas anualmente em todo o mundo. (OMS, 2007)

Durante décadas, orgulhosos da nossa ocidentalidade e da hipotética detenção do conhecimento científico, esquecemos a Tuberculose.

Neste momento voltamos a ser assaltados por um flagelo que por séculos devastou as nossas comunidades. Mais do que uma doença era um retrato sócio-económico e de cuidados de saúde de um Portugal que para muitas áreas vivia no passado.

Século XXI. Ano de 2010. Cento e vinte e oito anos depois de Robert Koch descobrir, em 1882, o bacilo Mycobacterium tuberculosis como a entidade causadora da tuberculose, que o presenteou com o Prémio Nobel da Medicina e Fisiologia em 1905. Oitenta e cinco anos após Albert Calmette e Camille Guérin produzirem no ano de 1925 a primeira substância que actua como vacina para algumas formas de tuberculose – o Bacille Calmette-Guérin (BCG); valeu a Guérin o Grande Prémio de Investigação Científica atribuído pela Academia das Ciências de Paris em 1955. Sessenta e sete anos após a descoberta do primeiro antibiótico tuberculoestático, o aminoglicosídeo estreptomicina, que proporcionou a Waksman o Nobel da Medicina em 1952, e que ainda hoje é uma das principais alternativas. Que outra doença conseguiu ou conseguirá tantos e tão importantes prémios e reconhecimento quer na sua descoberta quer no seu tratamento?

Mas porquê este ressurgir? Porque continuam a haver nichos sócio-económicos desfavorecidos, porque doenças – como a infecção por HIV – hoje transversais a todas as classes sociais, fonte de estigma e constrangimento, debilitam as defesas do organismo, aliadas por um lado ao uso indiscriminado de antibióticos, em particular os de largo espectro, por outro, à diminuição da investigação e pesquisa de novos fármacos para a doença, num momento em que as terapêuticas convencionais perdem o seu sucesso outrora habitual. Prevíamos que a ameaça estivesse extinta. Afinal estava apenas adormecida e hoje renasce sob a forma de bacilos multirresistentes.

Estamos tão ou mais longe do que na década de 50 do já longínquo século XX.

São momentos em que os profissionais de saúde, familiares e doentes só podem esperar a morte e tentar diminuir o sofrimento, em cuidados, afigurados em definição, senão em forma, aos sanatórios que durante muito tempo pulularam pelos pesadelos das populações, mais dos menos afortunados do que dos outros, mas bem no fundo, de todos sem excepção.

Hoje, continuamos enganados, cegos para o facto de que a tuberculose vive entre nós e não é mais uma realidade distante em países subdesenvolvidos da África e da Ásia ou nos bairros desfavorecidos das nossas cidades. Quão inocentes e hipócritas somos.

Milhares de vezes já nos foi provado que a doença é transversal a todos e que todos são um alvo em potencial. Não são a SIDA e a hepatite exemplos paradigmáticos disso?

Mas, na nossa profunda ignorância, sob uma capa de conhecimento e ciência, permitimo-nos extrapolar que as doenças infecciosas são para os outros e de que nos podemos isolar numa estufa de assepsia. As farmacêuticas e os laboratórios mais não fazem do que reflectir a convicção de organizações de saúde e sociedade em geral.

Países pobres não têm meios económicos para financiar pesquisas, nem sequer para obter os fármacos. Pessoas desfavorecidas não têm capacidade de suportar os custos da aquisição dos novos medicamentos. Governos abastados teriam de os suportar por eles.

E por isso, resta-nos a velhinha estreptomicina, outrora considerada um milagre da ciência, mas como tudo, teve o seu apogeu, e hoje começa a revelar-se inútil nalgumas – cada vez mais crescentes – situações. Fundos para financiar estudos e fármacos para sociedades desenvolvidas assentes em pilares do consumismo exagerado – esses estão em constante evolução. As “doenças dos ricos”.

Não podemos no entanto descartar a hipótese académica de que a falta de evolução neste campo se deva à incapacidade de se atacar os microrganismos tal como não conseguimos desenvolver a cura para outros males. Mas será o principal motivo?

A tuberculose, os sanatórios, a morte “por fraqueza” foram durante grande parte das vidas dos nossos antepassados – e a cultura transmite-se de geração em geração – uma realidade. Tuberculose tornou-se nos nossos imaginários – independentemente do nível cultural ou académico – sinónimo de pobreza e de fome.

Hipocritamente tentando fechar os olhos ao que se passa na nossa vizinhança, deixamos a pobreza e, com ela a tuberculose, para África, local onde se assume como normal, depósito da generosidade mascarada do remorso.

Mas como nos sentiríamos ao sermos obrigados a confrontá-la do outro lado da rua?

A assunção de que a tuberculose está entre nós, de que é preciso investir na investigação e na sua terapêutica tarda e encontra grande resistência pelos mais variados sectores. E assim, continuamos a protelar a dedicação a este problema.

E enquanto isso, a tuberculose e os seus veículos continuam a vaguear por aí, entre nós, num mundo global entre o primeiro e terceiro mundos, à espera de que o pesadelo ressurja, na tentativa de que poupando milhões e fechando os olhos a um problema, ele se dissolva por si só, sem a nossa colaboração.

No entanto não será assim. O bacilo de Koch já cá estava milhões de anos antes de nós – fruto de uma deslumbrante capacidade de se adaptar às circunstâncias – e continuará muito para além da nossa colonização. E a dizimação da nossa espécie, de cada um dos indivíduos, virá desta ou de outra ameaça que hoje consideramos inofensiva e longe de tudo o que construímos.

Pobres de nós, que a nossa ignorância e inconsciência serão a nossa armadilha, e uma vez armadilhados, já não haverá escapatória possível.

ANDRADE, C. H., et al. Abordagem racional no planejamento de novos tuberculostáticos: Inibidores da InhA, enoil-ACP redutase do M. tuberculosis, Brazilian Journal of Pharmaceutical Sciences vol. 44, n. 2, abr./jun., 2008;

SOUZA, M., A tuberculose e o desenvolvimento de novos tuberculostáticos em Far-Manguinhos (FIOCRUZ) no Rio de Janeiro, Rev. Virtual Quim. RJ, 2009, 1 (1), 9-16;

Fatores de stresse num mundo do trabalho em mudança

2010-09-29T17:08:00.006+01:00

Propuseram-me um tema que considero não ser muito fácil de abordar, “Fatores de stresse num mundo do trabalho em mudança”, por três ordens de razões: tenho de falar de stresse, do mundo do trabalho e das mudanças que entretanto estão a ocorrer, conjugando-os de forma a criar algo de novo ou contribuir para a solução de patologias cada vez mais comuns e preocupantes.

Tudo o que há mais de belo, de sublime, daquilo que nós podemos qualificar como sendo o símbolo que caracteriza a humanidade é sem dúvida o trabalho. Em essência, e na sua última finalidade, seria através do trabalho que deveríamos alcançar a realização quer como pessoas quer como espécie, talvez mais do que as belezas, as iguarias e a felicidade prometidas no além pelas diversas religiões, até porque não são muito certas para grande parte dos seres humanos, e, se para alguns crentes, que têm alguma esperança em desfrutá-las, não podemos ignorar que também correm o risco de irem parar a algum dos muitos infernos, alternativa nada agradável para quem professa a esperança de uma vida no além. A única vantagem, se é que deveremos considerar como tal, é nunca ouvir falar de trabalho naqueles que viajam para o outro lado. Mas não é meu propósito, nem dos que me ouvem, esperar que disserte sobre estas áreas. O que eu pretendi foi provocar chamando a atenção de que o trabalho, em contraponto ao que se verifica noutras espécies, é exclusividade do homem. Que eu saiba não conheço mais nenhuma espécie que tenha de viver à custa do trabalho e que tenha consciência disso. Há algumas espécies que são utilizadas no trabalho, exploradas e utilizadas pelo homem, uma escravatura animal, talvez muito mais humana do que a escravatura praticada sobre seres humanos. Esta última é um atentado contra a dignidade humana, e que tendo sido oficialmente extinta, por motivos mais do que óbvios, afinal, ainda continua no nosso mundo altamente tecnológico e socialmente desenvolvido. Como é possível que num mundo em mudança, aparentemente sábio, cheio de informação, rico em legislação e dotado de meios de controlo, aparentemente muito eficazes, que haja seres humanos a escravizarem outros, mesmo no nosso país ou mais concretamente no país vizinho? Imagino a angústia, a tristeza, a humilhação, o sofrimento, a carência de cuidados higiénicos, alimentares, de saúde e a falta do afeto e amor da família de tantos trabalhadores que são coagidos e enganados a trabalharem em explorações agrícolas no país vizinho. Ponho-me a imaginar a prepotência, as ameaças, os castigos dos seus donos, tão criminosos como os antigos negreiros quando se dedicavam à caça e ao transporte de homens livres entretanto escravizados. Arrepio-me e enojo-me, porque é uma amostra de uma prática de um mundo dito em mudança, em que os beneficiários sejam eles os novos esclavagistas, sejam os proprietários das explorações – que não devem ignorar o problema -, contam com a falta de fiscalização efetiva e de intervenção dos responsáveis ao mais alto nível. Quando são apanhados são castigados? São. E quando não são? As pessoas que têm de trabalhar nestas circunstâncias, talvez o mais indigno de todos os trabalhos que conheço deverão sofrer muito. Neste caso o próprio conceito de stresse talvez não seja o mais apropriado porque se atinge o máximo da ignomínia. É a antítese do significado do trabalho, de honra, de dignidade e de superioridade que lhes está associada.

Escolhi este exemplo, com o qual começo a minha intervenção, para mostrar que é possível nos dias de hoje verificar algo de impensável. Estamos num mundo em mudança? Estamos, e muda a uma velocidade nunca vista e, mesmo assim, premeia e possibilita formas de atuação condenáveis que pensava já não existirem.

O mundo pode estar a mudar, mas, infelizmente, não muda quanto ao trabalho, nem quanto aos fatores geradores do stresse. É aqui que está o busílis da questão. O stresse laboral existiu desde sempre e, não obstante todo o progresso, continua a manifestar-se com muita frequência - até tem aumentado -, e com gravidade crescente, traduzindo, na minha opinião, a incapacidade humana de criar condições de trabalho que satisfaçam as nossas verdadeiras necessidades.

Ao longo dos últimos tempos, tenho examinado jovens trabalhadores contratados a prazo. Aumenta de ano para ano o número e aumenta a ansiedade dos mesmos. Recordo de muitas histórias, cada uma das quais seria matéria mais do que suficiente para avaliar o mundo de trabalho atual, obrigando-nos a refletir sobre o mesmo. Por exemplo, uma trabalhadora que só tem, episodicamente, curtos contratos, confidenciou-me que o que mais a preocupava era não poder ter filhos naquelas condições. Gostava imenso de os ter e já se aproximava dos 35 anos. Se continuar nestas andanças já estou a ver que nunca mais sou mãe. Eu sei, disse-me, que hoje as mulheres podem e cada vez mais estão a optar por serem mães tardiamente, por motivos de ordem académica e de realização pessoal. Uma opção que respeito comentou, mas eu não tenho qualquer carreira académica e, profissionalmente, só queria ter estabilidade profissional para satisfazer o meu instinto maternal. Uma pequena história? Não uma grande história que se multiplica por muitas jovens. Aqui está uma causa importante de stresse e, ao mesmo tempo, um fator pernicioso para a nossa sociedade.

Outra história. Uma jovem funcionária dos Correios que acabou, à custa de muito trabalho, por alcançar uma licenciatura. Valeu-lhe alguma coisa em termos profissionais? Não. Nada. Um irmão, pasteleiro, sem emprego, conseguiu montar um pequeno negócio, pastelaria, com a ajuda dos pais. O rapaz pode saber muitos de bolos e de pão, mas não percebe patavina de organização e do negócio. Os pais muito menos. A jovem, com a sua licenciatura nas áreas económicas e de gestão, começou a ser pressionada pelos progenitores para não só dar ajuda mas para que abandone a sua atividade de funcionária dos Correios, de que ela gosta imenso e onde tem estabilidade. A moça entrou, em certo momento, num desespero e num pranto só visto, traduzindo um fenómeno de burnout mais do que evidente. Não quer sair dos Correios para ter que dirigir a pastelaria. O sofrimento era mais do que visível.

São pequenos casos, mas para mim são uma fonte de preocupação para a qual não vislumbro soluções. Veja-se, por exemplo, os trabalhadores dos call centers, muitos deles a trabalharem por objetivos e que têm de ser agressivos para comprovar o seu desempenho. Um horror dirão uns, uma forma natural de estar no mundo moderno, dirão outros. O que é certo são as consequências, algumas vezes imprevisíveis, decorrentes desta forma de laborar. A este propósito, forma de laborar queria citar os casos de suicídios verificados na Telecom Francesa. Resultam de um stresse levado às últimas consequências. Mas é só em França? Não, na China observa-se um fenómeno similar em muitas atividades industriais, decorrente, neste caso de uma inadequada organização laboral.

Já falei de escravidão, já falei de maternidade tardia, já falei de suicídios laborais, apenas para realçar o tema. O despedimento prematuro de jovens com cinquenta anos, por não acompanharem a evolução tecnológica dos nossos dias, constitui uma perfeita obscenidade criada pelos jovens administradores dos nossos tempos que devem considerar como casos perdidos os trabalhadores com idade mais avançada, como se os cinquenta anos fossem sinal de velhice. Não é nem sinal de velhice fisiológica e muito menos laboral. Eu não acredito e nem defendo esta tese. O que acontecerá a esses administradores quando atingirem essas idades? Estão do auge das suas faculdades! É a resposta que me darão com toda a certeza.

A geração dos jovens e adultos mais jovens é considerada como a “lost generation”, a “geração perdida”, devido às mudanças das condições de trabalho, cuja responsabilidade é da geração que a antecede, a que podemos apodar de “geração falhada”. Qual o futuro? Tudo depende da “geração perdida”, já que começa a tomar conta do poder. Talvez consigam encontrar as melhores soluções. E, quem sabe se no futuro, a tal dinâmica profissional, com saídas e entradas, não se tornará na regra. Mas até lá, neste período de transição, muita coisa há de ainda ocorrer.

Convém, ainda que muito sumariamente, referir alguns comentários a propósito do stresse, cujo conceito está amplamente divulgado. Apesar das dificuldades inerentes ao seu significado - é utilizado por diferentes pessoas em contextos diversos e com objetivos distintos - constitui um dos principais problemas que aflige a humanidade. O contexto negativo com o qual é sistematicamente conotado, não invalida alguns aspetos positivos inerentes a esta situação. De facto uma certa dose de stresse é importante, porque traduz um estado de alerta que é reforçado em momentos de perigo. O que importa não é o grau de stresse mas sim a resposta ao estímulo. Sem stresse não havia vida.

As respostas fisiológicas aos novos estímulos socioculturais, perfeitamente distintos das ameaças físicas da pré-história, constituem as mesmas. As consequências para a saúde são relativamente bem conhecidas: sintomas musculares, digestivos, cardíacos, pulmonares, nervosos, psíquicos e sexuais, são os mais frequentes e os melhores estudados.

Podemos afirmar que de todas as fontes de stresse, a mais importante, ou pelo menos a que contribui com mais “peso”, é o trabalho. O risco explosivo de stresse no trabalho é o resultado da interação entre três características principais: exigências psicológicas elevadas, diminuição da capacidade de decisão e fraco apoio social.

O risco de degradação física e mental é uma constante, que se torna mais proeminente nos períodos de conflitos laborais, de recessão económica e de desemprego. O sofrimento, o absentismo, a diminuição da produtividade e as múltiplas perdas para os empresários e trabalhadores constituem os aspetos mais importantes.

Presentemente temos a consciência de que a situação laboral na Europa é propícia a este quadro. Já tivemos oportunidade de escrever que “os estudos efetuados nos últimos 30 anos provaram que em caso de stresse físico ou psicológico, há um aumento de vários tipos de hormonas.

As razões fisiológicas são demais conhecidas. Todo o dispositivo orgânico está momentaneamente canalizado para a sobrevivência imediata. Aumento da frequência cardíaca, da tensão arterial, da glicemia, paragem da digestão, do crescimento, da reprodução, da reparação dos tecidos, e falta de manutenção do sistema imunológico. Todos os processos consumidores de energia são temporariamente desligados. Efeitos benéficos a curto prazo, mas que podem ser desastrosos à la longue. Durante períodos de stresse psicológico crónico, a permanente mobilização de energia pode comprometer as funções orgânicas. O aumento do tónus cardiovascular pode, por exemplo, originar hipertensão. Outras disfunções ocorrem a nível dos sistemas imunitários, gástrico, além de perturbações da reprodução, do crescimento, etc.”.

O aceleramento do envelhecimento pode ser condicionado pelo stresse. O envelhecimento natural, o envelhecimento “acelerado”, aliado às elevadas exigências psicológicas, à falta de capacidade de decisão e à inexistência de um adequado suporte social, estão associados com aumentos da morbilidade e da mortalidade.

Voltando ao emprego temporário. A organização social e do trabalho dos tempos modernos caracteriza-se, entre outros aspetos, por taxas elevadas de desemprego e pela precariedade das ligações laborais. As causas são múltiplas e, ciclicamente, observamos situações preocupantes, em virtude do impacto nas vidas dos atingidos.

Alguns trabalhos vêm revelando a existência de associação entre o desemprego e taxa de mortalidade elevada, comparativamente aos que estão empregados. Este indicador de patologias do desemprego também se reflete nos diferentes tipos de vínculo laboral.

Um trabalho realizado na Finlândia, compreendendo mais de 26.000 homens e mais de 65.000 mulheres, e observados durante onze anos, revelou que o emprego temporário estava associado a mortalidade mais elevada relativamente aos que tinham emprego permanente. Nos desempregados a taxa era a mais alta. Curiosamente, no mesmo estudo, verificou-se uma redução da mortalidade quando transitavam dos empregos temporários para empregos fixos.

Os desempregados de longa duração, comparativamente aos que tinham emprego fixo, têm duas a quatro vezes mais risco de morrer por todas as causas e doenças cardiovasculares e três a cinco vezes mais por doenças relacionadas com o álcool.

Mortalidade por doenças relacionadas com o álcool, com o tabaco e com o stresse são mais frequentes neste grupo de trabalhadores (emprego temporário), facto que obriga a cuidados, sempre que se faça a abordagem dos estudos em termos de associação entre os que não trabalham e os que trabalham, já que estes últimos correm riscos diferentes, consoante o tipo de vínculo. Por outro lado, a prevenção de riscos que estão subjacentes a muitas doenças dos nossos dias, tem de ter em linha de conta não só os comportamentos individuais e as agressões ambientais, mas também a própria forma de trabalhar.

O elevado número de desempregados, mais o crescente número de empregados em situação temporária, constituem, eventualmente, fatores de risco de mortalidade, através de doenças relacionadas com o consumo de álcool, tabaco e "causas externas" nada desprezíveis. Logo, a prevenção de muitas situações tem de tomar em linha de conta medidas mais amplas.

As consequências resultantes da disfunção laboral devido à precariedade do emprego, à crescente mobilidade, ao risco efetivo de desemprego, à tecnologia maciça, à instabilidade, à deficiente remuneração, à falta de suporte social, às elevadas exigências e à diminuição da capacidade de decisão é um caldo muito explosivo em termos de fatores stressantes suscetíveis de causar avultadíssimos prejuízos em termos pessoais e coletivos, o que, num contexto como o qual estamos a passar, irá agravar ainda mais a pobreza, constituindo um entrave ao crescimento e ao bem-estar. Há que politizar estes conceitos, há que chamar para a esfera da ação politica a problemática do stresse laboral de modo a combatê-lo e preveni-lo. Só assim é que poderemos dar um salto qualitativo nesta área tão importante.

A nuvem brincalhona

2009-12-17T17:25:00.000Z

João era um menino que gostava imenso de brincar. Junto da sua casa havia um largo onde podia dar largas à imaginação. Não havia perigos de maior, porque era abrigado e tinha belas e frondosas árvores debaixo das quais se podia proteger do sol. Com o arco, com o pião, com as pequenas bolotas muito redondinhas ou com a bola de trapos, João brincava deliciado, porque ninguém o incomodava. Um dia surgiu uma pequena e endiabrada nuvem que passou a judiá-lo. Fazia-lhe caretas, tapava-lhe o sol, mudava de forma e de cor, desde o branco de algodão, passando por um belo azulado, até culminar, frequentemente, numa tenebrosa negrura que, invariavelmente, se transformava em jorros de água fria em cima dele, molhando-o e estragando as suas brincadeiras. Nessas alturas tinha que correr para casa onde chegava encharcado e a chorar devido às diatribes da pequena nuvem que, teimosamente, lhe estragava as tardes de brincadeira. João chorava porque assim não podia sair de casa, e brincar ao ar livre era o que mais apreciava. Sempre que saía de casa olhava para o céu com a esperança de não ver a pequena e irrequieta nuvem que tanto gostava de lhe pregar partidas. Mas qual quê! Ao fim de algum tempo, a nuvem matreira aparecia não se sabendo de onde e voava a uma velocidade estonteante até pairar sobre a cabeça do João. João corria para o extremo do largo, mas a nuvem, como se fosse um cãozinho, não o largava. E quando se escondia debaixo de uma árvore, a nuvem, pensando que estava a jogar às escondidas, aparecia-lhe por detrás logo que ficava em campo aberto. Até parecia que ria às gargalhadas, fazendo pouco do João. Matreira, a nuvem fazia-lhe caretas de assustar e mudava de cor enquanto inchava, inchava, até que de repente esvaziava uma carga de água em cima do João que começava a chorar, abalando de imediato, a correr, para casa, triste por não ter conseguido brincar. Esta história repetia-se com tal frequência que o João começou a arquitetar uma forma de a aprisionar, impedindo que continuasse a apoquentá-lo. Procurou no sótão uma velha caixa e levou-a debaixo do braço. Passado algum tempo de ter começado as suas brincadeiras, viu a nuvem a correr com uma velocidade louca na sua direção, como era seu hábito, travando mesmo em cima da cabeça. João com a caixa aberta atrás das costas e com a tampa na outra mão, esperou que a nuvem se distraísse e, zás!, meteu-a dentro da caixa tapando de imediato com a tampa para não a deixar fugir. Deu um forte suspiro quando se apercebeu de que tinha, finalmente, aprisionado a doida da nuvem brincalhona. Atou um fio grosso ao redor da caixa, não fosse a nuvem abri-la por dentro. Colocou a caixa debaixo de uma árvore e brincou toda a tarde até o sol se por, coisa que já não se lembrava de ter feito. Uma tarde feliz sem ter sido incomodado nem tão pouco molhado. Regressou a casa levando consigo a caixa com a nuvem. Ainda colocou o ouvido junto da tampa mas não ouviu nada. Tanto melhor, pensou. Em casa, no seu quarto, que tinha uma porta pequena para o quintal, colocou a caixa debaixo da cama. Dormiu. Nos dias seguintes, continuou a brincar como sempre desejou, sem ser incomodado pela nuvem pequena. Os dias e as semanas passavam e nunca mais ninguém viu a nuvem brincalhona. Entretanto, os campos, os rios e os ribeiros secavam. As flores murchavam, perdendo todo o seu encanto. A terra gretava, as pessoas queixavam-se, a fome atingia humanos e os animais, muitos dos quais começaram a morrer. Todos perguntavam pela nuvem brincalhona que abria sempre o céu para que pudesse regar a terra. Afinal, a nuvem brincalhona era a que ensinava às grandes o caminho desde o mar até aos campos. Agora, sem a sua pequena e sábia nuvem não conseguiam descarregar a água onde era mais necessária, nos montes, nas florestas e nos campos. E tudo o que era vida estava a desaparecer. À noite, ultimamente, João começou a ver pequenos clarões dentro da caixa. Muitos, brancos e azulados ao ponto do quarto ficar iluminado. Eram pequeninas trovoadas que a nuvem produzia, embora baixinho, dentro da caixa onde estava aprisionada. Fazia barulho como que a pedir para que a libertassem, mas João não lhe fazia a vontade, porque assim poderia continuar a brincar dia após dia, até ao anoitecer, sem receio de ser incomodado com a chuva, que ele já não se recordava muito bem como era, tanto tempo se tinha passado desde a última vez que choveu. Um dia de manhã, João, ao levantar-se, viu no soalho de madeira um fio muito fino de água a escorrer debaixo da sua cama até desaparecer sob a porta que dava para o quintal. Foi então que descobriu que a nuvem se tinha desfeito em lágrimas de tristeza por ter estado presa tanto tempo e, assim, as gotinhas de água puderam sair para o quintal, onde, em contacto com o ar, se esfumaram rapidamente. João compreendeu, então, que não tinha sido correto e começou a chorar. As suas lágrimas misturaram-se com as lágrimas da nuvem, engrossando o fio que corria avidamente para a liberdade. João, ainda lacrimejante, abriu a porta que dava para o quintal a tempo de ver a formação de uma ténue névoa que subia para o céu muito azul. Passado algum tempo, olhou para o horizonte e viu uma nuvem que lhe era familiar. Pequena, irrequieta, a mudar constantemente de forma e que vinha sempre na sua direção. De vez em quando parava, olhava para trás, recuava um pouco como se estivesse à espera de alguém, sempre muito impaciente, até que se começou a desenhar uma cortina cinzenta-azulada a toda a largura do céu a avançar rapidamente. Eram nuvens cheiinhas de água e desejosas de a libertar o que aconteceu durante algum tempo. Os montes, os rios, os ribeiros e os campos beberam, beberam até matar a sede de meses. De repente, a alegria voltou aos campos. O amarelo deu lugar ao verde, as gretas da terra empaparam-se, os rios começaram a correr soltos e aos saltos, as flores abriram-se e as árvores arrebitaram, erguendo os seus ramos ao céu como que a agradecer a bênção que lhes tombava em cima. Os pássaros e todos os outros animais saíram da sua longa letargia, brincando e cantando com muita alegria. As pessoas sorriam e sentiam-se felizes. Depois de as chuvas terem acalmado, João voltou a brincar no seu largo, com os piões, o arco, as pequeninas bolotas muito redondas e a sua bola de trapos, e sem a nuvem pequenina. Sentia-se triste. Todas as noites abria a caixa onde a tinha aprisionado e começou a sentir a sua falta e traquinice. – Por onde andará? Ia muitas vezes para o quintal ver se a via, porque foi naquele lugar que as lágrimas da nuvem se tinham transformado numa névoa muito doce. Ao passear por entre as flores reparou que só as rosas é que tinham ainda gotas de água, mas eram diferentes. Muito brilhantes e com tonalidades diversa como se fossem berlindes. Ao olhar para as gotas viu que cada uma tinha as suas particularidades. Com muito cuidado verificou a existência de imagens que lhe eram familiares, os seus brinquedos, o quarto, as árvores do largo, a sua cama, as flores do quintal, a sua própria imagem em múltiplas brincadeiras, rios, ribeiros, montanhas, pássaros, pessoas conhecidas e até a caixa de cartão. Viu tudo o que já tinha visto. Cada uma das gotas encerrava um quadro diferente. Pegou numa e não sentiu frio nem sensação de humidade, apenas uma ligeira frescura, mas muito doce. A gota ria-se e saltava na palma da mão. Apanhou outra que começou também a saltitar com muita alegria, emitindo ruídos de satisfação com uma voz muito fina. Juntou as duas e não se misturaram. Começaram logo a brincar uma com a outra como se andassem a jogar às escondidas e quando se encontravam davam marradinhas todas felizes. João ficou muito surpreendido com tão estranhas gotas. Foi a casa e trouxe uma caixinha de cristal que lhe tinham oferecido pelos anos. Apanhou uma gota de cada vez, e meteu-as com muito cuidado dentro da caixa. Era vê-las aos pulos, numa algaraviada que só elas entendiam. Tão brincalhonas! Pareciam mesmo uns diabinhos, mas não se zangavam umas com as outras. Algumas eram um pouco mais estranhas, tímidas e mais pequenas. Pareciam ter medo que lhes fizessem mal. As maiores, que eram, também, as mais brincalhonas, saltavam por cima delas e faziam-lhes trinta por uma linha. As gotas tímidas eram, além de serem muito mais pequenas, mais quentes e não mudavam muito de cor. Mas eram, também, bonitas e o contraste com as gotas brincalhonas conferia-lhes um ar mais frágil. Passado algum tempo, como não chovia, tudo levava a pensar que, mais uma vez, se iria sentir os efeitos devastadores de uma seca. João que continuava a brincar nas suas tardes apercebeu-se de que o mal iria regressar em breve se não chovesse novamente. O pior era que a nuvem brincalhona tinha desaparecido e sem ela as nuvens do mar não sabiam o caminho a seguir. Foi então que o João correu a casa para buscar a caixinha de cristal. Levou-a para o quintal e destapou-a. Olhou para as gotas mais pequenas, as tímidas e disse-lhes baixinho: - Ajudem a formar a nuvem brincalhona! As gotas pequenas e tímidas, que eram as lágrimas que o João tinha vertido na manhã em que descobriu que a nuvem tinha fugido, começaram a tocar em cada uma das restantes gotas brincalhonas que pararam logo. Olharam umas para as outras, fecharam os olhos e começaram a ficar cada vez mais pequeninas até desaparecerem. Entretanto, uma doce névoa muito branca começou a subir em direção ao céu. Passado algum tempo apareceu no horizonte uma nuvem pequena, agitada, praticamente aos trambolhões, a mudar constantemente de cor e de rumo, parando, voltando para trás como que à espera de alguém, até que se voltou a ver uma cortina cinzento-azulada a toda a largura do céu a avançar rapidamente desejosa de matar a sede a todos e a tudo. Nos dias seguintes, depois de se terem evaporado todas as gotas da chuva, João foi até à sua roseira na esperança de encontrar as belas e misteriosas gotas de chuva com as suas múltiplas cores e imagens a brincar nas pétalas de veludo. E elas lá estavam. Assim que viram o João começaram a saltitar de redobrada felicidade conjuntamente com as mais pequeninas, mas agora menos tímidas, que se associaram às boas-vindas dadas pelas suas irmãs ao João. E quando viram a caixinha de cristal saltaram felizes para dentro dela. Brilhavam e faiscavam com alegria, cantavam à sua maneira, emitindo gritinhos muito agudos. João levou-as para o seu quarto. E sempre que se avizinhava algum período de seca, João já sabia o que fazer. Ia buscar a sua nuvem brincalhona transformada em lindas, coloridas e alegres gotas misturadas com as suas lágrimas que sabiam dizer às suas irmãs: - Vamos! Temos que fazer chuva...

Poluição e Diabetes

2009-10-20T16:29:00.002+01:00

O conceito segundo o qual a maior facilidade em conservar a energia está na base da obesidade e, consequentemente, da diabetes está devidamente estabelecido a nível científico, começando agora, inclusive, a ser compreendido pela população ou pelo menos por parte dela, nomeadamente a mais culta. Ultrapassar as inúmeros crises de fome à custa de processos genéticos, frutos da evolução, parece ser uma forma razoável, e com muitos bons resultados, expressos na nossa continuidade como espécie. Se nos reportarmos à época industrial, verificamos que foi neste preciso momento que ocorreram transformações radicais no nosso modo de viver, não só a nível biológico, mas também cultural, técnico-científico e, sobretudo, político. Num ápice tudo se transformou. Acabou o ancien regime, as sementes da democracia começaram a ser lançadas à terra, a organização social modificou-se com base na tríade cantada pela marselhesa, a justiça autonomizou-se, as constituições começaram a proliferar, o poder absoluto entrou em declínio e os direitos do homem emergiram com toda a beleza criativa. Entretanto, as conquistas técnico-científicas revolucionaram ainda mais as sociedades. Inicialmente chegaram a ser fonte de riqueza para poucos e de morte para muitos. Polos de atração fomentaram as zonas urbanas, despovoaram os campos, geraram conflitos e acabaram por acelerar o progresso, embora com vertentes muito negativas das quais se destacam as doenças profissionais, a invalidez e a morte prematura. Em termos ambientais começou-se a assistir a um dos mais terríficos fenómenos antropológicos: a poluição a todos os níveis. Nunca a humanidade tinha sido sujeita a tamanhas agressões ambientais quer a nível da água, do ar, dos solos, dos alimentos e, até, da própria alma. Fome aliada à poluição, más condições das habitações, resistências diminuídas e focos de infeções geraram doenças e mais doenças dentro das quais destaco a tuberculose. Apesar de ter sempre existido, mesmo antes do homem aparecer, esta doença começou a expandir-se de forma ímpar e pandémica neste período. A peste branca fez a sua entrada triunfante em meados do século XVIII, provocando mais devastação do que a peste negra ou a gripe espanhola. Calcula-se em mais de mil milhões o número de mortes devido à tuberculose. Mas afinal, por que é que estou a falar da tuberculose e da revolução industrial numa conferência sobre diabetes? Será que me enganei e estou a desviar o assunto para outras áreas? Não! Passo a explicar. A pressão seletiva que determinou a insulino-resistência, em tempos idos, há milhões de anos, continua a fazer das suas. É muito provável que as forças de seleção modernas possam explicar, também, a forte tendência para a obesidade dos nossos dias e que tem a ver, neste caso, com a tuberculose, que, por sua vez, tem a ver com a revolução industrial, a qual, por seu turno, tem uma cota muito importante na poluição que, entretanto, começou a gerar-se a todos os níveis. Quando surge um fenómeno, neste caso com efeitos negativos, é de bom tom, e de elementar análise, perguntar se não esconde, eventualmente, alguma vantagem. Ou seja: haverá vantagens em ser obeso? O período da revolução industrial ao libertar o bacilo da tuberculose deverá ter contribuído para o agravamento da obesidade nos nossos dias ao eliminar os mais propensos à magreza. A este propósito, escrevi, muito recentemente, uma pequena crónica, intitulada “Vantagens da obesidade” e que, se me permitem, passarei a transcrever. Em pequeno era muito frequente ouvir conversas do género: “coitada, morreu tísica”; “fulano foi para o Caramulo”; “sicrano apanhou uma fraqueza e teve que deixar de trabalhar”; “a minha criança anda muito magra, tenho medo que os pulmões sejam apanhados”, enfim, curtas amostras das muitas preocupações da época em que a tuberculose era a rainha e senhora dos corpos e das almas dos portugueses. Todos a temiam, ao ponto de ninguém pronunciar o seu nome. A magreza era uma preocupação constante, já que os magros sofriam mais da doença, a qual, por sua vez, tornava ainda mais magros ao ponto das vítimas ficarem transparentes. Os esforços dos pais, e não só, centravam-se no combate à magreza, o que era difícil, devido à pobreza reinante, mas que constituía, na sabedoria popular, o primeiro passo para aguçar o apetite do bacilo da peste branca. É fácil de concluir, então, que o melhor sinal de saúde era uma criança ou adulto rechonchudo, mesmo obeso, avermelhado, ar trigueiro, um verdadeiro atestado de robustez que, rapidamente, sobretudo nos séculos XIX e XX, passou a ser conotado como o melhor estatuto social impregnando todas as áreas inclusive a arte. Se o valor de uma pessoa normal era baixo, o que dizer de um magro? Não tinha grande saída, porque corria mais riscos. Lembro-me de ter lido uma crónica de um jornalista espanhol, que, a propósito da atual luta contra a obesidade, citava alguns exemplos, afirmando que, no passado, as prostitutas mais obesas eram objeto preferencial de consumo. A obesidade constitui hoje um grave problema de saúde pública. A sua prevalência é deveras elevada, sobretudo no mundo ocidental. Este fenómeno, capacidade de armazenar energia por parte dos seres humanos, foi determinante para ultrapassar grandes e graves períodos de fome que atingiram a Humanidade desde os primórdios. A natureza sabe da poda. Só que nos nossos dias, ser-se obeso acarreta riscos de inflamação crónica e de doenças metabólicas, sobretudo se a gordura se dispuser ao redor das vísceras. Obrigado gordura visceral por ter-nos ajudado a sobreviver! Agora já não precisamos de ti, como quem diz, temos alimentos e não passamos fome. Às tantas não é assim tão linear, porque nunca se sabe se uma nova e grande fome não nos irá atingir novamente nesta parte do mundo. O melhor é continuar a propagar esses genes que, afinal, não servem só para ajudar a armazenar energia. Parece - aqui está uma interessantíssima hipótese -, que ser-se obeso estimula a resposta imunológica, tornando as pessoas mais resistentes às agressões biológicas, mormente contra o bacilo da tuberculose. Se se comprovar esta hipótese, o tal conceito popular de que já falei, ou seja, “gordura é saúde” fica legitimado, sobretudo nas épocas em que se morria muito de tuberculose. Mas há um outro aspeto importante que merece ser focado: a epidemia da peste branca iniciou-se praticamente a partir dos finais do século XVIII e princípios do século XIX. Calcula-se que tenha causado muitas mortes, qualquer coisa como mil milhões! ofuscando a peste negra ou a gripe espanhola. Deste modo poderemos especular que a atual epidemia da obesidade se deva não só à propagação dos genes selecionados em função dos múltiplos períodos de fome, mas também pela eliminação daqueles que, sendo naturalmente propensos à “magreza”, acabaram por sucumbir à sombra desta doença. E aqui chegamos a um ponto muito interessante. Os detentores e os mais propensos para a obesidade, sobretudo a de nível central, são o reflexo de fenómenos evolutivos mais ou menos recentes. Só que hoje em dia passamos a morrer devido à obesidade, mas em idades que praticamente não eram alcançadas noutras épocas. A obesidade protegeu-nos da fome e, agora, um nova hipótese: a tal barriguinha parece desempenhar um fator de proteção graças a uma melhor resposta imunológica às infeções. Pronto. Acabei! Por hoje, fico satisfeito e menos aborrecido pelas torturas de que foi alvo em pequeno. Comia de várias maneiras. Era magro, logo corria perigo de apanhar uma fraqueza nos pulmões. Tentaram com que eu engordasse à força, para fugir à ceifa da morte e da doença terrível que dizimava muita gente. Só de lembrar do que me impingiam causava-me uma certa repulsa. Agora, estou convicto de que a sabedoria popular tem muito que se lhe diga. Se comprovarem que um certo grau de obesidade é “saudável”, tal facto deverá agradar a muitos que leram esta crónica, a qual comprova que nem tudo é mau, nem imperfeito. Há vantagens e desvantagens. Neste momento, até já se sabe que, em caso de doença grave, os que têm excesso de peso recuperam mais facilmente do que os normais... Estamos atualmente sujeitos a várias agressões ambientais. A poluição é uma realidade, uma constante das nossas vidas. Ninguém nesta sala está limpo de poluentes. Transportamos em média mais de 150 poluentes do que os nossos avós e esses, muito provavelmente, também transportariam outros tantos, comparativamente aos seus. Antes de mergulhar um pouco mais nesta matéria, gostaria de chamar a atenção, por exemplo, para um fenómeno que começa a ser corriqueiro, permitem-me que utilize este termo. Hoje em dia faz parte dos hábitos clínicos solicitarmos exames laboratoriais aos nossos pacientes e sempre que haja oportunidade não descartamos a hipótese de realizar uma ecografia abdominal. Frequentemente, aparecem alterações da gama GT, e esteatose hepática, que, imediatamente, interpretamos como sendo resultados do abuso do álcool. Não é nenhum disparate, atendendo aos nossos hábitos de consumo, que são, curiosamente, recentes, numa perspetiva histórica. Este pequeno parêntesis, é só para informar que passámos a beber álcool em quantidade após o terramoto de 1755 e à influência “colonial” de ingleses beberrões. Quando detetamos as alterações da gama GT, informamos, delicadamente, os doentes de que não podem, e nem devem, beber álcool por causa das alterações enzimáticas. Muitos ficam surpreendidos e reagem: - “Mas eu não bebo álcool! Ah não?! Então deve ser dos medicamentos. – “Mas eu não tomo medicamentos! E nunca tive qualquer problema no fígado”! Perante este discurso ficamos um pouco incomodados. É por isso que cada vez mais tenho um especial cuidado na forma de abordar este assunto. Esta experiência, que compartilho convosco, não é novidade nenhuma. Então, por que é estou a abordá-la? Pela simples razão de que, na ausência dos tais hábitos alcoólicos, a obesidade mais gama GT elevada constitui um forte indicador de diabetes. Entretanto, a obesidade, per si, parece que não é tanto! Nesta perspetiva, poderíamos questionar: - Será que uma aumento da gama GT pode constituir um marcador de exposição a poluentes, caso dos bifenilopoliclorados? De facto, investigadores estudaram este assunto, e, com base no NHANES (National Health and Nutrition Examination Survey), descobriram que os indivíduos com níveis elevados de seis diferentes POPs no sangue - poluentes orgânicos persistentes no sangue, um grupo muito particular, representado por doze substâncias, os denominados “doze malditos”, que já foram, inclusive, alvo de uma convenção, a de Estocolmo, com o objetivo de os eliminar ou reduzir a sua produção à escala mundial -, corriam mais risco de sofrerem de diabetes independentemente da obesidade. Nesse estudo, as pessoas com os níveis mais elevados de POPs, apresentavam uma taxa de diabetes 28 vezes superior aos que apresentavam valores mais baixos. É difícil colocar de lado este tipo de associação que nós, epidemiologistas, chamamos de “luxo epidemiológico”. Encontrar riscos relativos na ordem de 28 vezes mais é muito pouco comum. Curiosamente, entre os obesos com baixos níveis de POPs, o risco de diabetes era extremamente baixo. No lado oposto, os que apresentavam níveis elevados de POPs circulantes corriam mais risco de diabetes. E se fossem obesos, então a associação tornava-se mais forte. Nesta perspetiva, efeito independente dos POPs, e agravamento quando associado à obesidade, leva-nos a pensar que esta intensifica os efeitos perigosos de alguns poluentes. Falamos de associação, o que não significa, forçosamente, causalidade. É fácil estabelecer uma associação, mas é muito mais complicado estabelecer nexos de causalidade. Há quem aponte que os POPs, se estão mais elevados nos diabéticos, são uma consequência da doença e não propriamente a causa. Ou seja, os doentes diabéticos teriam mais dificuldade em metabolizá-los, a depurá-los. Mas é pouco provável. Digo isto, porque há estudos que provam, ou melhor, sugerem que os diabéticos não se distinguem dos não diabéticos no que toca à eliminação dos POPs. A insulino-resistência é um conceito bem definido que pode ocorrer a nível dos músculos, gordura e fígado. Os indivíduos cujo sangue revelam níveis elevados de POPs são mais propensos à insulino-resistência. Tudo aponta para este efeito por parte dos POPs. Aliciante, sem dúvida, a requerer mais estudos e reflexões. Mas vejam, não há bela sem senão. Neste caso concreto ficamos com algumas dúvidas, porque nos últimos tempos os níveis de POPs no sangue dos norte-americanos têm vindo a diminuir e a diabetes a aumentar. Como explicar? Não sei! Talvez a obesidade constitua uma forma de tornar os POPs mais perigosos? É uma hipótese. Não esquecer a onda epidémica de diabetes na Ásia e na África cujo incremento é escandaloso e que não é acompanhado, na mesma ordem de grandeza, da obesidade. No entanto, os pesticidas e outros POPs têm ali o seu paraíso. Para terminar gostaria ainda de fazer curtas reflexões sobre este tema, à laia de síntese. A associação entre obesidade, diabetes, genes e evolução está razoavelmente estabelecida. Tentar reduzir o assunto da diabetes a uma doença do metabolismo não é razoável. Ela é muito mais do que isso. A obesidade não explica tudo, mas explica muito. A obesidade tem desvantagens, mas também tem vantagens, e, outras vezes, a associação com a diabetes não é tão linear como seria previsível. Não há incongruências nestas abordagens, o que há é muito por conhecer, muito mesmo, e não me admira nada que nos próximos tempos tenhamos de refazer os nossos paradigmas, que, felizmente, não são estáticos, precisam de ser substituídos à medida que o conhecimento avança. E não falei da epigenética da diabetes, ou melhor, da epigenética da poluição sofrida pelos nossos pais e avós e que provavelmente modificaram a expressão dos seus genes que nós transportamos, desligados uns, ligados outros, inadequados à realidade ambiental dos nossos dias, e, ainda por cima, sem termos culpa nenhuma das modificações que sofreram. Do mesmo modo, muitas das ações poluidoras a que estamos sujeitos alteraram a expressão de muitos genes que acabámos ou acabaremos por transmitir aos nossos filhos e netos, muitos dos quais irão, quem sabe? sofrer doenças, não só devido à lotaria genética mas a essas estranhas metilações que adormecem ou impedem de se expressar muitos genes e que lhes poderiam ser muito útil no mundo em que irão viver. Enfim, nada melhor do que afirmar a nossa ignorância, sinal de humildade cientifica e nada mais excitante do que especular e construir perguntas para podermos responder, nós ou os nossos descendentes. A diabetes não é apenas uma doença do metabolismo da glicose, é antes de mais o filme da nossa vida, do nosso passado, do nosso presente e que promete revelações impensáveis no futuro.

A pequenina sereia...

2009-08-09T19:07:00.004+01:00

Para a Mariana, João António e Maria Leonor Ainda não teria seis anos, quando, ao vasculhar, com a típica curiosidade infantil, o sótão lá de casa, deparei-me com um velho aparelho com duas lentes que permitia observar cartões cada um deles com duas fotografias antigas, “perfeitamente” iguais. Intrigado, lá me explicaram como deveria utilizá-lo. Colocava o cartão no suporte e, depois, aproximava ou afastava, mirando-o através das lentes. De repente emiti um ahah, quando as duas fotografias se transformaram numa imagem única com profundidade e volume. Foi a minha primeira percepção estereoscópica. Ávido em satisfazer a curiosidade, peguei na caixa com inúmeros cartões, descrevendo paisagens lindas de todo o mundo, e passei a ver os canais de Veneza, a Praça de São Marcos, carruagens puxadas a cavalos em Londres, pessoas vestidas de formas estranhas, montanhas cheias de neve, palácios, castelos e o dia a dia de muitas cidades, tudo numa cor sépia que me seduzia de forma particular. Na altura já eram muito antigas. Passava horas a tentar focar as duas imagens numa só e a deliciar-me com viagens ao passado. Aprendi os nomes de muitos monumentos, de cidades e de outros aspectos que, ainda hoje, me afloram à mente, sempre naquela suave cor sépia. E ainda não sabia ler. De todas as imagens houve uma que me seduziu, e continua a seduzir; a imagem de uma estátua feminina sentada em cima de uma rocha com o mar em redor. Chamou-me a atenção o facto de a partir dos joelhos para baixo, apresentar algo semelhante a uma cauda de peixe. Como é possível? Tão perfeita e sem pés! Deformada e com ar triste. Perguntei logo o que é que tinha acontecido à senhora. Disseram-me que era mesmo assim. – Assim como? Assim não pode andar! – Pois não! Mas ela não anda. É uma sereia e as sereias só andam na água. – Sereia?! Mas o que é uma sereia? Responderam-me que era um ser vivo metade mulher e metade peixe que vivia no mar. A partir daqui o interrogatório foi contínuo, pois quis saber tudo. Onde é que moravam, o que faziam, o que é que comiam, se já tinham visto alguma, se era possível trazer para casa, enfim tudo o que se possa imaginar. As respostas, invariavelmente, vinham de encontro às minhas preocupações, modeladas pelas expectativas que entretanto ia construindo. Fiquei extasiado com as sereias. Era raro o dia que eu não olhava para aquela estátua tão sedutora. É fácil de compreender que comecei a desejar ver uma. Imaginava tocar-lhe, acariciá-la e ouvir os seus cantos, que diziam ser maravilhosos, sem saber ainda da existência de Homero. Na altura, como qualquer criança, cansava-me muito facilmente ao fim de algumas centenas de metros de marcha, sempre que ia contrariado ou quando me desviavam das minhas actividades lúdicas. Cansaço de malandro, que contrastava com a fúria inesgotável das jogatinas e brincadeiras. As idas do meu pai a uma fazenda, que se encontrava praticamente a uma légua de distância, eram verdadeiros tormentos. Tinha que ir a pé, e no Verão o calor destruía a pouca vontade existente. A alternativa era saltar para os ombros e, às cavalitas, lá ia calcorreando o percurso. Cavalgar assim era confortável para mim, mas o mesmo não posso dizer do cavalgado que tudo fazia para não penar a distância com aqueles quilitos suplementares. A estratégia que adoptava era sempre a mesma; levar-me a um sítio onde se encontrava algo que desejava. Desta feita, sabendo da minha paixão pelas sereias, convenceu-me que na fazenda, onde havia uma mina de água que a nutria, deveria haver uma sereia. Ao princípio fiquei admirado, porque pensava que só haviam nos mares. Mas contrapôs-me que, tal como os peixes, também haviam sereias de água doce, só que eram muito mais pequeninas.

Continuação do texto publicado na Quarta República

– Pequeninas? Como? - Como os peixinhos das ribeiras. – Hum! Nesse caso, podemos arranjar uma para por no aquário? – Claro! Se encontrares uma, como são pequeninas, podes colocar no aquário e vê-la todos os dias. – Mas tens a certeza de que há mesmo sereias na fazenda? – Parece que sim. Dizem ter ouvido uns cantos muito lindos que só podem ser de sereias. – Mas já as viram? – Ver, ver, não viram, porque elas são muito tímidas e sempre que alguém se aproxima fogem e calam-se de imediato. – Mas se eu encontrar uma posso trazê-la? – Podes. – Então está bem. Vou precisar de levar um púcaro para depois a trazer. – O que é que elas comem? Aqui começou a fraquejar, mas lá arranjou uma desculpa qualquer e disse que bastavam umas pequenas migalhas de pão, não muito, para as alimentar. Pusemo-nos a caminho e, de mãos dadas, continuava a torturá-lo com perguntas intermináveis sobre sereias. Se eram louras, morenas, de cabelos compridos, se falavam, o que é que diziam, se tinham frio, se tinham calor, se choravam, se riam, se tinham medo e de quem, se iam à escola. Às tantas, para não ter que me ouvir, colocou-me às cavalitas, mas mesmo assim, lá do alto, sempre a sonhar, continuava a chateá-lo. Fingia que não me ouvia. Chegámos. Tarde estival a sério. Corri de imediato para o rego de água à procura da minha sereia. Lá de cima dizia-me para ir mais para baixo, onde havia umas poças. Desloquei-me devagar, evitando fazer qualquer barulho, para não a assustar. Cheguei a uma poçazita e verifiquei que havia qualquer coisa a mexer. O meu coraçãozito batia com tanta força que cheguei a pensar que ia saltar pela boca. Pé, ante pé, tentei apanhá-la de surpresa com o meu púcaro de latão. Atirei-me à água e zás, pensei, já cá canta. Virei o recipiente cheio de água e de terra, tentando visualizar a minha captura. De facto, havia qualquer coisa a mexer. Queria descortinar a sereia mas não conseguia, porque a água estava turva. Mas para a substituir com água limpa poderia deixar escapá-la. Assim, como muito cuidado levei o troféu ao meu pai que ficou surpreendido, quando lhe disse: - Aqui está. Apanhei-a! Com cuidado substituiu a água turva por água limpa e foi então que vi que era um peixe cabeçudo que de sereia não tinha nada. Decepção. Foi quando me aconselhou a ir à mina, na qual teria que entrar encurvado, porque de certeza ela devia lá estar. Refeito, e mais animado, depois de lançar a futura rã numa poça qualquer, dirigi-me à entrada da mina. Olhei lá para dentro e não tive coragem de entrar. Escura, cheia de ervas e fria, numa tarde de estio, fiquei apenas à entrada, tremendo de medo do que poderia lá encontrar. Ainda tentei ouvir qualquer coisa e penso ter escutado um estranho ruído vindo lá do fundo. – Será que é a sereia? Dei apenas dois passos, mas a súbita escuridão foi mais do que suficiente para abandonar aquele espaço e só descansei quando me acolhi junto da velha cabana. – E agora? Como é que vou arranjar uma sereia? Perguntei como é que elas nasciam. Disse-me que nasciam como peixes, muito pequeninos, azuis prateados, daqueles que nunca crescem, não eram como as bogas ou os barbos, e que, depois, com o tempo, acabavam, nem todos, só alguns, por se transformarem em pequenas sereias. – Mas onde podemos encontrar esses peixes? – É fácil. Nas ribeiras existem esses peixinhos muito pequeninos que nunca crescem. – Eu já os vi, nas ribeiras! São esses? – São. – Mas como sabemos que se vão transformar em sereias? – Pode acontecer que um ou outro se transforme. Há quem diga que se forem bem tratados acabam por ser sereias. – Mas eu prometo que os trato bem. Coloco-os no meu aquário, mudo a água e dou-lhes migalhas de pão todos os dias. – Bom, mas agora temos de ir arranjar um peixinho. – Mas a ribeira fica tão longe! – Não faz mal, podemos ir agora. Temos muito tempo. E, deste modo, iniciámos a viajem de regresso, sempre a conversar sobre peixinhos azuis prateados, sereias, a transformação daqueles, a alimentação e os cuidados a ter com estas e as suas canções. Chegámos ao pé de uma ribeira muito pequenina onde sabia que havia os tais peixes. Às vezes ficava admirado como é que um riacho tão estreito e tão baixinho podia albergar aquelas miniaturas. Era tão pequenino que até conseguia saltar de um lado para o outro. A água corria lentamente, debaixo das copas das árvores, a rir-se e a cantarolar entre as margens cobertas de ervas ondulantes. Foi então que vi um pequeno cardume de peixinhos azuis prateados a brilhar quando os raios de sol incidiram num pequeno trajecto. Deviam gostar de estar ao sol. Agarrei no meu púcaro e coloquei-o no fundo, onde tive que escavar um bocadinho de forma a ficar totalmente coberto. Em seguida pedi para que os assustassem de forma a deslocarem-se até um pouco mais abaixo, onde me encontrava com as mãozitas a segurar a armadilha improvisada. De repente, começaram a fugir e, ao passarem à altura da boca do vaso, puxei o púcaro para fora. Olhei e vi que tinha apanhado um. - Consegui! Exclamei alto e cheio de felicidade. Depois foi só chegar a casa e, após limpar com muito cuidado, enchi de água o globo de vidro, libertando o peixinho que começou a nadar no seu novo espaço. O aquário não tinha mais nada e pensei que teria de arranjar areia e pedrinhas, para fazer a casinha do peixe, o que não foi difícil, porque sabia onde ir buscar. Todos os dias esperava ansiosamente que se transformasse em sereia. Mas nada! De repente, numa noite, comecei a ouvir um canto lindo e alegre. Pensava: - É ela! Já se transformou! Queria levantar-me para ir espreitar, mas a noite metia respeito e, também, tinha receio de que se me visse mudaria para a forma de peixe, porque tinham-me dito que as sereias eram muito tímidas e sempre que viam um ser humano ficavam assustadas. Então ficava quietinho e atento ao seu canto. Gostava de a ouvir e deixei de ter medo da noite. Adormecia a pensar nela. No dia seguinte lá andava às voltas todo contente o peixinho azul prateado. Pensei: - Peixinho de dia, sereia à noite. Nunca mais falei de sereias, nem perguntei mais nada. Acabaram as conversas de sereias. Mas à noite continuava a ouvi-la. Um dia de manhã o peixinho estava morto. Fiquei muito triste e, ao olhar para ele, pensei que nunca mais ouviria os lindos e tranquilizantes cantos nocturnos. Como nesse dia ia à vila, decidi levá-lo no bolso para o lançar ao rio quando passasse em cima da ponte. Talvez acordasse, transformando-se novamente em sereia. Afinal as sereias não devem gostar de estar presas em aquários. Assim fiz. Anos mais tarde, nas suaves noites de Verão, quando a Lua se entretinha a iluminar o caminho, ao atravessar a ponte, no local onde tinha lançado o peixinho azul prateado, via com muita nitidez reflexos a emergirem da água. Imaginava os raios da luz nocturna a acariciar as escamas azuis prateadas da sereia acompanhados de um cântico lindo e tranquilizante o qual inundava todo o espaço circundante. Afinal o peixinho azul prateado tinha acabado por se transformar numa bela e encantadora sereia. Ao contrário de Homero, não tapei com cera os meus ouvidos para não ser atraído para as profundezas do abismo pelo seu canto. A minha pequena sereia não era dessas. O seu canto libertava-nos da profundeza do desconhecido. Gostava tanto de a ter visto, ao menos uma única vez. Não consegui. Há dias, a minha neta, de cinco anos, deu-me mais um desenho. Olhou para mim e perguntou-me: - Sabes o que é? – Sei! É uma linda sereia. – É para ti. – Muito obrigado. Pensei de imediato: - Afinal acabei por a conhecer. Não é que era a minha sereia?!

A estratégia ganhadora para a Saúde e Bem-Estar ao longo da Vida

2009-05-31T16:32:00.000+01:00

De todas as dúvidas e males que nos afligem a doença é o denominador comum aos seres humanos. Haverá alguma sociedade que tenha posto em causa o valor supremo da saúde? Presumo que não. Acredito mesmo que nos primórdios da nossa existência como espécie a morte e as doenças associadas constituíram os nossos maiores dramas. A preocupação em as tratar, e até prevenir, datam dessa altura. Mas adoecer é uma fatalidade a que só escapam os que morrem subitamente ou por qualquer tipo de violência. Mesmo assim, serão poucos os que morrem sem terem apreciado os seus efeitos. E há uma razão, quase que diria um fatalismo. A evolução e a manutenção da vida fez-se e continua a fazer-se à custa da doença, a qual é simplesmente a outra face da moeda, já que é impossível separar a saúde da doença. A história da humanidade está repleta de episódios, de doutrinas e correntes que giram ao redor da doença. Seria relativamente fácil saltar até à escola hipocrática para ilustrar estas preocupações, recolher informação primordial quanto aos benefícios em termos de saúde dos comportamentos e estilos de vida, como é o caso da célebre obra medieval de Alvise ou Luigi Cornaro, “Tratado da vida sóbria”, ou da interessantíssima, e porque não dizer, ainda atual, obra de Ramazzini, “Arte de conservar a saúde dos príncipes e das pessoas da primeira qualidade”, como também das nossas religiosas, ou ainda, para sermos meio patriotas as obras do mineiro Francisco de Mello Franco, entre as quais destaco os “Elementos de hygiene, ou dictames theoreticos, e práticos para conservar a saúde, e prolongar a vida”. Ou seja, as medidas e regras para desfrutar uma vida saudável foram superiormente definidas há muitos séculos e nada de novo resta para inventar. Esta curta introdução tem como objetivo realçar a importância da prevenção como fonte de saúde e de bem-estar. Seria uma pura perda de tempo argumentar as razões da sua importância que não se esgotam no indivíduo, atingindo a sociedade, a qual, sendo mais saudável, acabará por dar mais saúde aos seus membros, despender menos recursos e enriquecer-se a vários níveis. Mas há problemas. E muitos. Gostaria de destacar que apesar de sabermos muito sobre a génese da doença e os meios para a prevenir, mesmo assim não conseguimos alcançar o desiderato de fazermos parte de uma população muito mais saudável. Não são razões de natureza científica que estão na sua génese, mas sim problemas de natureza política e sociocultural. Ou seja, não conseguimos, nem de perto nem de longe, aproveitar os conhecimentos e recursos existentes. A base da doença assenta na biologia que, por enquanto, está muito longe de vir a ser modificada, e nem sei se será vantajoso para a preservação da espécie, mas isso seria um outro tema de discussão; no comportamento, no meio ambiente e na organização dos cuidados de saúde. O que é certo é que sempre que se fala de saúde há uma tendência “patológica” para focarmos a atenção na organização dos cuidados de saúde, como se aí residisse as soluções dos problemas. Claro que passa em grande parte por ela mas não tanto como as pessoas, de um modo geral, creem. Os comportamentos, esses sim, são fatores determinantes para explicar o aparecimento das doenças, assim como as agressões ambientais que não se esgotam no mundo físico, químico ou microbiológico, estendendo-se ao ambiente social produzido e desenvolvido por nós e do qual dependemos tanto como do oxigénio do ar. Quem, dentro de nós conseguiria sobreviver fora do ambiente social? Muito poucos. Socorrendo-nos de exemplos concretos torna-se muito mais fácil abordar estas questões. Por que é há tantas doenças degenerativas, entra as quais se destacam as principais causas de morte, cancro e maleitas cardiovasculares? A resposta salta de imediato à nossa mente, porque vivemos cada vez mais. Realmente passamos a maior parte da existência num estado de exceção que é a velhice. Violámos, em consequência do tal ambiente social, uma regra da natureza, passar a viver depois de atingirmos a idade e a obrigatoriedade da reprodução, já que a vontade da espécie se sobrepõe à vontade do indivíduo. No fundo é um sinal de conquista na esfera da saúde. Mas, mesmo assim, queremos viver cada vez mais e com mais saúde. Desejo perfeitamente natural para quem pensa e ambiciona outros voos. E é possível, disso não tenho dúvidas. Socorrendo-me de muitos estudos que já fiz e coordenei no âmbito da epidemiologia e medicina preventiva, verifico que as mudanças de comportamentos e de estilos de vida são difíceis e lentos de alcançar. Os fenómenos sociológicos subjacentes são complexos e não podemos ter a veleidade de os ver a entrar numa fase de aceleração. Tenho verificado que, entre nós, as prevalências de certos fatores de risco atingem valores muito preocupantes. A hipertensão é muito prevalente? É. A obesidade é muito prevalente? É. A diabetes é muito prevalente? Uma verdadeira epidemia. A hipercolesterolemia é muito prevalente? Segue o mesmo padrão dos anteriores. Então, porque não ocorrem modificações sensíveis? Não é por falta de meios de diagnóstico ou de técnicas de prevenção, mas sim devido a fenómenos sociológicos entre os quais se destacam aquilo a que chamamos fenómeno de transição epidemiológica. Entende-se por este fenómeno o facto de que as mudanças de comportamento serem difíceis numa sociedade pouco letrada, pouco culta. A informação existe e até abunda, basta ver as sessões produzidas, a utilização dos meios de comunicação social, os interessantes e bem construídos programas para tudo e mais qualquer coisa, mas na prática não se observam os resultados esperados. O difícil está na conversão da informação em conhecimento. E como é que se pode esperar essa interiorização se o nível sociocultural é baixo? Se classificarmos os cidadãos com base no seu nível de literacia, é fácil de verificar que os que têm menos escolaridade são os que sofrem mais de hipertensão, de obesidade, de diabetes, de hipercolesterolemia, de enfarte do miocárdio, de alcoolismo, de doenças infecciosas, e até de muitas formas de cancro, para não falar de outras doenças de cariz degenerativo, materializadas em outras tantas doenças crónicas. A par destes achados, queria alertar para o facto de que a um baixo nível cultural se associa um baixo nível socioeconómico com todas as desvantagens, agora de natureza de cuidados terapêuticos e assistenciais que, na conjetura atual, “privilegia” os mais abonados. Estas diferenças entre as condições socioeconómicas e saúde não são de hoje e foram primorosamente analisadas há mais de 150 anos por Rudolf Virchow (1821-1902), que podemos classificar como o “Pai” da Medicina Social, ao estabelecer a necessidade de reformar a medicina com base nos seguintes princípios: a saúde das pessoas é um problema social; as condições socioeconómicas têm um papel importante na saúde e na doença e as relações entre elas deverão ser sujeitas a investigação científica e as medidas destinadas a promover e a combater as doenças deverão ser tanto sociais como médicas. As desigualdades socioeconómicas são fonte de vários tipos de patologia. Em Portugal a situação é verdadeiramente desconfortável a nível dos países da União Europeia. Infelizmente, é do conhecimento geral que o fosso entre ricos e pobres se alarga de ano para ano., facto consumado na existência de cerca de dois milhões de portugueses com um rendimento inferior a 350 euros/mês. As comunidades mais ricas são mais saudáveis, ao contrário das mais pobres, devido a diferentes comportamentos e estilos de vida. As últimas bebem mais, fumam mais, adoecem mais e, naturalmente, morrem mais cedo. Os mais favorecidos conseguem controlar melhor os fatores de risco e promover os fatores de proteção, enquanto nos pobres é precisamente o contrário. Pretende-se resolver muitos dos problemas de saúde graças a uma melhoria de acesso aos cuidados e à realização de exames mais sofisticados, mas a verdade é que não se consegue resolver desta maneira grande parte da patologia além de contribuírem para o agravamento do financiamento na área da saúde. Quando o gradiente socioeconómico é curto a produção da riqueza alcança todos os membros dessa comunidade desde os mais ricos aos menos ricos. À medida que o gradiente vai aumentando corre-se o risco de os mais pobres ficarem excluídos da distribuição da riqueza. Em termos sociais, o investimento público, do qual resulte bem-estar para todos, mas sobretudo para os mais desfavorecidos, permite que estes obtenham mais rendimentos e aquisição de comportamentos mais saudáveis. O investimento público tem tendência a diminuir, de forma acelerada, à medida que os mais favorecidos se afastam dos mais pobres. Neste caso, os mais favorecidos, “cansados”, acabam por “desviar” grande parte dos seus rendimentos (depois de cumprirem com as suas obrigações fiscais!) para o seu próprio bem-estar. Como? Através dos seguros de saúde, de condomínios fechados, opção por escolas privadas, “deliciarem-se” com águas engarrafadas, enfim, todo um conjunto de conforto virado para o seu próprio bem-estar deixando de “investir no bem comum”. O que é que esta atitude pode originar? Maior distanciamento entre os mais ricos e os mais pobres e, consequentemente, mais doenças. Esta última análise é de natureza política, obviamente. Mas a seguinte frase, da autoria de Virchow, encerra em si muito do potencial para a resolução dos problemas de saúde: “A medicina é uma ciência social e a política não é mais do que a medicina em grande escala”. Sendo assim, estamos perante problemas essencialmente de natureza política, na sua expressão mais nobre. Temos muitos diabéticos, hipertensos e obesos? Temos, claro. É um problema médico? Não! É, basicamente, um problema de saúde de natureza essencialmente político. Cabe aos decisores encontrar as soluções. Poderão afirmar: - mas os políticos já sabem disso, até elaboram projetos e programas para os combater. Mas na prática não vejo muitos resultados. Não esquecer que as mudanças de estilos de vida são geracionais e tem que haver uma consciencialização para que funcionem durante décadas e não em horizontes temporais ultracurtos. A diabetes atinge neste preciso momento 11,7% dos portugueses adultos e não vai ficar por aqui, basta ver o número de pré-diabéticos. No cômputo geral podemos afirmar que, em Portugal, cerca de 35% dos nossos compatriotas sofrem desta doença ou estão numa fase precursora. Quanto custa à sociedade manter, tratar e cuidar destes doentes? Muito, demasiado. É preciso inverter todo este processo com medidas a vários níveis que se devem iniciar nas idades mais bisonhas. É preciso investir na organização social e do trabalho, é preciso desenvolver as atividades físicas e o desporto, mudar hábitos alimentares, por à disposição mecanismos mais eficientes de controlo, tornar as pessoas mais ricas, não só em termos económicos, mas também culturais, combatendo o abandono escolar e fomentando o acesso ao ensino superior. Estas duas últimas medidas acompanhar-se-ão de outcomes, de pontos finais, verdadeiramente espetaculares; menos doenças, mais anos de vida saudáveis, mais felicidade e mais produtividade. Não esquecer que o recente designado síndroma de status ilustra, e de que maneira, estes fenómenos. Permitam-me para concluir falar um pouco mais deste síndroma. O “síndroma do status” é ao fim ao cabo sinónimo de desigualdades sociais. Acontece que esta síndroma não se verifica somente entre os países mais ricos e os mais pobres. Também, dentro do mesmo país, é possível encontrá-la. Há mais de 25 anos, no famoso estudo Whitehall, o epidemiologista britânico, Professor Michael Marmot, tinha chegado à conclusão de que o risco de morrer era quatro vezes superior nas camadas sociais mais baixas face às das classes mais elevadas. Adoecer e morrer prematuramente têm a ver com as condições socioeconómicas, as quais estão associadas à pobreza, às más condições alimentares, às deficientes condições das habitações, às atitudes e comportamentos face aos diferentes tipos de fatores de risco. Durante muito tempo chamou-me a atenção o facto de muitos, mas mesmo muitos, filósofos e “homens do pensamento” viverem muitos anos, apesar das épocas em que se notabilizaram não serem profícuas em elevadas esperanças de vida! O contraste era tão flagrante, que acabei por admitir que a melhor maneira de atingir idades provectas era dedicar a vida ao “pensamento e à reflexão”. Quase que me apeteceu chamar de “efeito do filósofo” a este fenómeno de longevidade. Mas tem que haver razões para isto tudo. De facto, passar a vida a fazer o que se quer não é para qualquer um, infelizmente. É preciso “empoderamento”! O “empoderamento” “é utilizado para designar um processo contínuo que fortalece a autoconfiança dos grupos populacionais desfavorecidos, os capacita para a articulação de seus interesses e para a participação na comunidade e que lhes facilita o acesso aos recursos disponíveis e o controle sobre estes”. Há vários tipos de “empoderamento”. Um deles tem a ver com as necessidades materiais, permitindo, por exemplo, adquirir alimentos ou roupa para as crianças. Se não conseguirem não têm capacitação. A par deste tipo, outro, de origem psicossocial, permite o controlo das suas vidas e, por fim, destacamos ainda um terceiro tipo, o empoderamento politico, ou seja ter “voz ativa”. Um país como o nosso, em que dois milhões de pessoas vivem na pobreza, logo desprovidas de “empoderamento económico”, a que podemos associar ausência de “controlo das suas vidas” (neste caso serão muito mais dos que os dois milhões), e a dificuldade em usar a “voz” por motivos variados, “explica” muito da patologia que infelizmente grassa por aí. Os responsáveis governamentais “esquecem-se” das chamadas terapêuticas políticas. O enfoque dado às medidas curativas, embora úteis, sem sombra de dúvida, não consegue ir ao cerne da questão. As desigualdades sociais que estão na base do “síndroma do status” têm que ser tomadas em consideração, de outro modo continuaremos a adoecer e a morrer de forma desigual impedindo o desfrutar de algo semelhante ao “efeito do filósofo”, mas com saúde, logo é tempo dos políticos e dos cidadãos mais empenhados nestas áreas darem os seus contributos para construírem uma verdadeira estratégia ganhadora para a Saúde e Bem-Estar ao longo da Vida. Está perfeitamente ao nosso alcance, mas ultrapassa a mera capacidade interventiva dos diferentes profissionais de saúde. Estamos prontos para diagnosticar e propor as medidas mais adequadas, mas não temos capacidade na sua implementação. É altura de invertemos a situação, ou seja, por os políticos no terreno a trabalhar em prol da sociedade.

Fórum Portugal de Verdade

2009-03-17T22:04:00.004Z

Saúde: cuidados de saúde para todos. Coimbra, 5 de Março de 2009. Texto introdutório ao tema.

Boa noite. Em primeiro lugar desejo saúde a todos. Escolhi esta saudação porque considero que se trata do maior bem que qualquer um de nós anseia, apesar de só termos consciência da sua verdadeira importância quando a perdemos. Não esqueçamos que somos já doentes ou candidatos a tal, logo, tudo o que diga respeito à saúde é algo que interessa a cada um de nós, o que faz com que este fórum se revista de particular importância, não propriamente em termos técnicos ou científicos, porque para isso temos os nossos próprios fora, mas em termos sociais e políticos. De qualquer modo, face às descobertas científicas, podemos afirmar, sem qualquer sombra de dúvida, que a maioria das soluções para o combate às doenças e sua prevenção são mais de ordem política do que médica. Sentimos, em inúmeras situações, impotência em resolver os problemas de saúde que afligem os portugueses. Não por incapacidade de as diagnosticar e de as tratar, mas sobretudo em as prevenir. Temos três ilustres participantes nesta mesa, que dispensam quaisquer apresentações. O Prof. Manuel Antunes, além das suas notáveis capacidades técnico-científicas, reconhecidas a nível nacional e internacional, pensa, reflete, critica e estabelece paradigmas em matéria de saúde que merecem a nossa atenção. A sua experiência a nível do serviço nacional de saúde aliada às suas propostas, são vitais para compreendermos melhor o destino a dar aos nossos serviços públicos. Mas a saúde é um mercado. Um mercado na verdadeira aceção da palavra com procura e oferta, facto a que não é alheio o crescente desenvolvimento do setor privado que merece e deve ser discutido e, para o efeito, honra-nos com a sua presença a senhora engenheira Isabel Vaz. Por fim, as misericórdias - aqui dignamente representada pelo Dr. Manuel Caldas de Almeida -, com as suas múltiplas funções, sobretudo as de caráter social, e que tem tido desde há longos séculos um papel de enorme relevo na sociedade portuguesa, fecha um trio de abordagem, personificado no setor público, no setor privado e no setor social. Permitam-me, antes de lançar aos nossos ilustres convidados, que aceitaram estar presentes, algumas questões, chamar a atenção para a prevenção na saúde. Quando se fala dos problemas da saúde o que é que nos vem de imediato à cabeça? Dificuldades no acesso aos serviços de saúde, longas e angustiantes listas de espera, medicamentos caros, pagamento de taxas moderadoras, falta de médicos de família, encerramentos de urgências nos períodos noturnos em muitas localidades, défice de unidades capazes de responder às necessidades crescentes da população idosa e de prestar adequados cuidados paliativos. São anseios, são preocupações que alarmam qualquer um e os responsáveis das comunidades. Embora reconheça tamanha preocupação, não posso deixar de questionar se a par da discussão ao redor destes temas, não deveríamos recentrar o problema abordando a prevenção da doença. Se houvesse uma política adequada que valorizasse mais este aspeto, com toda a certeza que os ganhos por um lado e a redução dos gastos por outro seriam verdadeiramente inquantificáveis contribuindo para a riqueza do pais. Mas, infelizmente, verifico pouco interesse neste debate, o da prevenção, como se a saúde só merecesse interesse quando a perdemos. Errado, obviamente, porque a organização dos cuidados de saúde é vital para qualquer povo, mas, convenhamos, também tem os seus limites, não podendo esperar mais do que uma contribuição de 20% na saúde global. Ou seja, a saúde, que todos desejamos para nós, e para os nossos, mergulha as suas frágeis raízes no ambiente e no comportamento, podendo estes contribuir para 80% da saúde. No entanto, o enfoque dado a estas áreas não tem merecido, nem de perto nem de longe, a atenção e o carinho, já para não falar dos investimentos financeiros, que é dado à organização de cuidados de saúde. No fundo, considero que existe aqui um verdadeiro enviesamento das nossas preocupações em matéria de saúde. São fracas as políticas de saúde em matéria de prevenção, muito fracas, reduzidas e, até, mesmo secundarizadas. É pena, porque uma política de saúde virada par este setor é acompanhada de conquistas e ganhos notáveis. Basta ver o gratificante sucesso que ocorreu em termos de mortalidade infantil no espaço de um quarto de século no nosso país. Um exemplo a seguir noutras áreas, de forma a modificar os comportamentos dos nossos concidadãos a fim de que possam viver mais, e, sobretudo, com muita saúde, porque viver mais anos e passar décadas na condição de doente é uma tragédia para o indivíduo e um peso enorme para a sociedade ao ser amputada de um elemento produtivo e ter gastar os nossos pobres recursos.

O novo, o velho e o reciclado no direito da conservação da natureza

2009-01-27T10:42:00.005Z

(O texto reproduz o sentido da intervenção nas Jornadas de Direito do Ambiente, promovidas em 2008 pela Faculdade de Direito de Lisboa, tendo como mote a legislação ambiental produzida nesta legislatura)

. A entrada em vigor de novos instrumentos legais não é – sabemo-lo bem – garantia de renovação do ordenamento jurídico. Por isso tem toda a pertinência a interrogação que dá mote comum às intervenções do conjunto de ilustres conferencistas, dos quais naturalmente me excluo: o que há de novo no direito do ambiente?

Propõem-me que contribua para o debate com a minha visão sobre a situação do direito da conservação da natureza no quadro do conjunto de medidas adoptadas nesta legislatura sobre protecção dos recursos naturais em Portugal. Um olhar geral sobre este movimento legislativo permite concluir que não se alterou na sua essência o paradigma das políticas e do direito da conservação da natureza. Se quisermos resumir numa frase, observamos que da anunciada renovação resultou afinal muito do velho, pouco de novo e algo de reciclado.

A revisão da orgânica da conservação da natureza

O ano de 2007 é marcado pela reorganização do sector da conservação da natureza, no âmbito mais vasto do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, conhecido pelo acrónimo PRACE. O instrumento legal de referência é o DL n.º 136/2007, de 27 de Abril, completado pela Portaria n.º 530/2007, de 30 de Abril que aprovou os estatutos do instituto público agora rebaptizado Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P., que pretende ajustar a agência responsável pela execução das políticas de conservação aos princípios pré-anunciados no DL n.º 207/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a nova lei orgânica do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. A intenção legisferante plasmada no preâmbulo do DL n.º 136/2007, de 27 de Abril, é a de, por um lado, adoptar a estrutura da autoridade nacional de conservação da natureza à lei-quadro dos institutos públicos. Depois, um propósito de enfrentar novas competências, algumas de fonte externa, que implicam um agravamento dos deveres do Estado neste domínio. Estes desideratos, que se compreendem, não afastam a sensação de que a nova solução estrutural foi sobretudo ditada pela necessidade de controlo da despesa pública “razão pela qual se assegura na nova orgânica um mais eficaz controlo financeiro da actividade do ICNB” (Vd. preâmbulo). É este propósito que permite compreender quer as alterações verificadas nos órgãos, quer a macroestrutura dos serviços, em especial as unidades orgânicas responsáveis pelo exercício das políticas de conservação nas áreas protegidas. Até 2007 o Parque Nacional Peneda-Gerês e os parques e reservas naturais eram geridos por verdadeiros e próprios órgãos: a Comissão Directiva (órgão executivo constituído por um presidente e dois vogais) e um Conselho Consultivo (de acompanhamento e avaliação das medidas de gestão implementadas ou a implementar na respectiva área protegida). Esta estrutura, herdada do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, obedecia a dois princípios, o da desconcentração de competências e o do envolvimento dos agentes locais (municípios e freguesias), ONG’s e outros grupos de interesses sócio-económicos. O pressuposto desta co-responsabilização alargada a outros actores assentava na ideia de que as crónicas dificuldades de levar à prática medidas de conservação de espécies e habitats, muitas vezes combatendo políticas e restringindo direitos ou costumes, só seria efectiva com uma participação alargada e interessada na prossecução dos objectivos conservacionistas das populações, através dos seus representantes locais ou de organizações especificamente criadas para defesa dos valores naturais ou outros co-relacionados. Em 2002, através do DL n.º 221/2002, de 22 de Outubro, chegou a alterar-se o DL n.º 19/93, de 23 de Janeiro (onde repousava, então, o essencial da orgânica da conservação da natureza) para permitir o aprofundamento deste envolvimento, em especial das autarquias na gestão das áreas protegidas. Esta alteração visou dar cumprimento ao disposto no artigo 26.º n.º 2 al. f) da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro (a lei da transferência de atribuições e competências para as autarquias locais) que dispõe que compete ao poder local “gerir as áreas protegidas de interesse local e participar na gestão das áreas protegidas de interesse regional e nacional”. O recuo consumado com a lei orgânica do ICNB verificou-se logo em 2005 quando, através do DL n.º 117/2005, de 18 de Julho, se retirou aos órgãos autárquicos o poder de co-nomeação dos presidentes das Comissões Directivas. Eis um bom exemplo de que o que é novo nem sempre é bom. E neste caso, estamos convencidos que a uma menor co-responsabilização das autarquias corresponderá uma menor eficácia das políticas de defesa da diversidade biológica, em especial das medidas de conservação in situ. O legislador cedeu à ideia feita de que co-responsabilizar os autarcas na gestão das áreas protegidas é “meter a raposa na capoeira” temendo os efeitos da consabida apetência dos eleitos locais pela ocupação urbanística. Esta cedência é, no nosso entendimento, um erro. Um erro jurídico antes de mais, porquanto quer a Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, quer sobretudo a Constituição no artigo 235.º n.º 2, último segmento, impedem o afastamento das autarquias locais da gestão das áreas protegidas. Sabemos bem que na gestão das áreas protegidas (como aliás na defesa dos bens que integram a Rede Natura 2000 ou na aplicação do regime da Reserva Ecológica Nacional - REN) está em causa a salvaguarda de recursos fundamentais para a sustentabilidade, de índole nacional e não meramente local. Mas não pode subscrever-se, atento o estatuto constitucional do poder local, que a gestão de parques e reservas naturais é indiferente ao que a lei fundamental designa por “interesses próprios das autarquias locais”. Julgamos que a opção constitui também um erro político. As políticas públicas ambientais devem respeitar o princípio da procura do nível mais adequado de acção o qual, nos termos do artigo 3.º al. f) da Lei n.º 11/87, de 7 de Abril, implica que as medidas de execução tenham em consideração a escala territorial que garante mais eficácia, seja ela o âmbito internacional, nacional, regional, local ou sectorial. Nas políticas de conservação da natureza, estando em causa a defesa do capital genético, diz-se que esse interesse público exorbita em muito da esfera local. Nasce aqui a justificação para a tendência não só para a direcção centralizada dessas políticas, como para alergia ao envolvimento dos poderes locais. Um dos problemas notórios das nossas políticas conservacionistas é a sua concepção não se basear numa adequada avaliação. Se fossem correctamente avaliadas e ponderados os insucessos de algumas das mais emblemáticas medidas de preservação dos recursos bióticos em risco, chegar-se-ia facilmente à conclusão de que não há politicas de conservação da natureza contra as populações, e muito menos sem as populações. As medidas mais ligadas à investigação e estudo de habitats e espécies justificam obviamente a intervenção quase exclusiva de serviços da Administração Central, mas justificariam também um maior envolvimento das universidades e outros centros de conhecimento, públicos ou privados. Já a aplicação dos planos de ordenamento, e sobretudo o controlo e vigilância das normas e das boas práticas, depende da cooperação activa e interessada das autarquias e não deve dispensar a colaboração de organizações sociais. O legislador não pensou que assim é que iríamos pelo bom caminho. O tempo encarregar-se-á de o desmentir. Olhemos agora para dentro do ICNB com o propósito de perceber qual o modelo de distribuição de competências que resultou da opção do legislador. Já adiantámos que essa opção passou por retirar às direcções das áreas protegidas a sua natureza de centros de imputação, com alguma autonomia, de poderes funcionais nos domínios da gestão das áreas protegidas. Esses poderes pertencem agora aos órgãos e serviços centrais do ICNB. Com efeito, o DL n.º 136/2007, de 27 de Abril, comete ao presidente do INCB as competências que até à sua entrada em vigor se encontravam alocadas nas Comissões Directivas. Isto é, na prática o ICNB deixou de ter órgãos locais. A macro-estrutura do ICNB definida nos estatutos (aprovados pela Portaria n.º 530/2007, de 30 de Abril) confirma a opção pelo um modelo concentracionário. Observa-se, com efeito, que os anteriores órgãos locais de gestão foram transformados em serviços centrais (os Departamentos de Gestão das Áreas Classificadas) que agrupam por quatro regiões as áreas protegidas de interesse nacional actualmente existentes. Cabe aos departamentos, segundo os estatutos do ICNB, “assegurar localmente o relacionamento com as entidades públicas, designadamente as competentes nos domínios da agricultura, caça, pesca, floresta, aquicultura, água e domínio hídrico, em cumprimento das orientações superiormente definidas” (artigo 5.º n.º 1 al. d)), competindo-lhes ainda “desenvolver e simplificar (sic!) o relacionamento comas populações residentes nas áreas classificadas que integram o departamento (art.º 5.º n.º 1 al. e)).

O que mudou quanto à Rede Natura 2000

Nesta legislatura verificaram-se algumas alterações quer na conformação física quer jurídica da Rede Natura 2000 em Portugal. Foram identificadas e classificadas novas ZPE (Monchique e Caldeirão, Monforte, Veiros, Vila Fernando e S. Vicente) e alargados os limites de outras (Moura-Mourão-Barrancos e Castro Verde). Concluiu-se o processo de transposição para o direito interno das Directivas Aves e Habitats através da alteração do DL n.º 140/99, de 24 de Abril pelo DL n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro. Este diploma veio concretizar uma reclamada densificação da obrigação que para o Estado decorre do artigo 6.º da Directiva Habitats, disposição que verdadeiramente dá o mote à disciplina de defesa do património natural que é a da Rede Natura 2000. Determina-se aí que os projectos susceptíveis de afectar um sítio da Rede Natura 2000 de modo significativo, individual ou conjuntamente com outros projectos, devem ser objecto de avaliação tendo por quadro de referência os factores que determinaram a integração do sítio na rede. Fica agora clarificado que a lei sujeita a processo de avaliação ambiental (ou á analise de incidências ambientais, fora dos casos previstos no artigo 10.º nº2) todas as acções não directamente relacionadas com a gestão dos sítios (da lista nacional ou sítios de interesse comunitário) de uma Zona Especial de Conservação (ZEC) ou de uma Zona de Protecção Especial (ZPE). Adivinham-se as críticas, já habituais, dirigidas à opção do legislador em fazer assentar a decisão de autorização de uma determinada em área classificada com Rede Natura 2000 neste conceito indeterminado. Sem pretender aqui discorrer sobre matéria que os juristas conhecem bem, que é a dos limites à liberdade de integrar os conceitos vagos e indeterminados levados à letra da lei, limites estes que afastam essa actividade do livre arbítrio, sempre se dirá que a lei fornece elementos seguros que servirão de guia ao decisor. Que elementos são esses? Em primeiro lugar o que se extrai dos artigos 10.º nº9 do DL n.º 140/99, que expressa o que poderemos chamar princípio da integridade das áreas integrantes da Rede Natura, aliás bastante tratado na jurisprudência comunitária. Para os efeitos do artigo 10º do diploma a que nos referimos, afecta de modo significativo a Rede Natura toda a acção susceptível de desintegração (a forma mais comum é a descontinuidade ou a fragmentação provocadas por elementos artificiais ou alteração das condições naturais) dessas áreas. Em segundo lugar, o conceito deve ser integrado por apelo aos objectivos da Rede Natura 2000, definidos nas Directivas e sintetizados no n.º 2 do artigo 1.º do DL n.º 140/99, de 24 de Abril. E o próprio n.º 1 do artigo 10.º que aponta para aí ao centrar a avaliação de incidências ambientais nos “objectivos de conservação da referida zona”. Significa isso que – ressalvados os casos que resultem da aplicação dos n.ºs 10 e 11 do artigo 10.º – afectam de modo significativo uma área integrada da Rede Natura o projecto ou a acção: (i) que revelam produzir efeitos negativos sobre a biodiversidade biológica, impedindo a conversão ou o restabelecimento de habitats naturais de fauna e de flora, considerados em estado de conservação favorável; ou (ii) que ponham em causa a protecção, gestão e controlo das espécies ou a regulamentação da sua exploração. De notar que a obrigação de aferir as incidências ambientais não incide somente sobre os projectos ou acções, abrange também os planos. Di-lo o n.º 1 do artigo 15.º do DL n.º 140/99, mas impõe-no, agora, o DL n.º 322/2007, de 15 de Junho (artigo 3.º n.º 1 al. b)) e o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (DL n.º 380/99, de 22 de Setembro, na versão resultante da alteração e republicação pelo DL n.º 316/2007, de 19 de Setembro, atento o disposto no artigo 1.º n.º 2 deste último diploma). A despeito destes ajustamentos normativos, a grande questão coloca-se no plano da gestão. O que fazer dos mais de um milhão de hectares de Rede Natura 2000? Como é sabido, o artigo 8.º n.º 4 do DL n.º 140/99, de 24 de Abril, determina que “a execução da Rede Natura 2000 é objecto de um plano sectorial, elaborado nos termos do DL n.º 380/99, de 22 de Setembro e da Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2001, de 6 de Junho, tendo em conta o desenvolvimento económico e social das áreas abrangidas e estabelecendo orientações para: a) A gestão territorial nos sítios, nos sítios de importância comunitária, nas ZEC e nas ZPE; b) As medidas referentes à conservação das espécies da fauna, flora e habitats”. No quadro da lógica relacional entre os instrumentos de gestão territorial, expressa na Lei n.º 49/98, de 11 de Agosto (Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo) e no DL n.º 380/99, de 22 de Setembro, a ideia é a de que estas medidas e recomendações sejam tornadas efectivas por via dos Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT) e dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) que incidam sobre áreas integradas na Rede Natura 2000. Pretende-se que o carácter meramente programático e indicativo do Plano Sectorial adquira normatividade através do processo de alteração por adaptação dos PEOT e PMOT, para o que se estabelece um prazo máximo de seis anos. Em nosso entender é legítimo que se conclua que o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 não é, não vai ser, o instrumento fundamental de salvaguarda da Rede Natura 2000. E não o será porque carece de efectividade directa. As ZPE, ZEC e sítios só verão garantida a sua utilidade pública conservacionista quando enquadrados por instrumento de natureza normativa que defina usos preferenciais, condicionados e interditos do solo, determinados por critérios de conservação da natureza e da biodiversidade, isto é, por planos especiais no conceito do artigo 12.º/3/c) do DL n.º 380/99, de 22 de Setembro. Ao regime de salvaguarda tem de se somar um plano de gestão plurienal realista e exequível, que é o mesmo que dizer, dotado dos meios técnicos e financeiros necessários para levar a cabo as medidas definidas para se prosseguirem os objectivos de conservação e valorização do património natural que justificam a integração de cada área na Rede Natura. Por isso, efectivos para a protecção dos sítios da Rede Natura 2000 são os PEOT que os incluem. E são-no também, nas vastas áreas não cobertas por planos especiais, os planos à escala local com particular relevo para os PDM, o que acentua a necessidade de articulação com as autarquias locais. É manifesto que a figura do plano sectorial é inadequada para enquadrar uma gestão efectiva de sítios da Rede Natura 2000. Não só porque não tem natureza regulamentar e nessa medida não vincula directamente os particulares, mas sobretudo porque o plano sectorial é o instrumento pensado para a concretização de políticas sectoriais. Ora, as políticas de conservação da natureza não devem ser tidas como politicas sectoriais. Distintamente devem ser encaradas como transversais a todas as demais políticas públicas. Melhor seria – temo-lo defendido – que a lei previsse para cada sítio da Rede Natura um plano de gestão associado a PEOT com a força e o valor jurídico que resulta do artigo 3.º n.º 2 do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Aliás, compulsando o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de Julho, salta à vista a sua inoperabilidade como meio de garantia da inviolabilidade dos valores que subjazem à criação dos sítios, das ZEC e das ZPE. Pode objectar-se que, não sendo a Rede Natura um regime jurídico impositivo de restrições de utilidade pública (o que está longe de ser pacífico, pelo menos na forma como tem sido encarada a aplicação do DL nº 140/99), mas antes um sistema que visa a salvaguarda de patrimónios naturais, a sua gestão deve ser moldada pelos resultados do levantamento e caracterização dos bens e recursos existentes em cada área classificada, processo dinâmico que a taxonomia há-de ajudar a consolidar. A verdade, porém, é que a falta de efectividade jurídica per se do plano sectorial, aliada a uma crónica debilidade na fiscalização do cumprimento de simples orientações - desde logo por parte das entidades públicas -, é agravada pelo conteúdo desse plano. Vejamos, ainda que sinteticamente, alguns dos aspectos do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 que traduzem esta inaptidão imanente: a) O carácter essencialmente técnico do documento. Percebe-se mal que, sendo a solução legal encontrada para assegurar efectividade do plano, a alteração por adaptação de instrumentos de gestão territorial de natureza regulamentar, não tenha havido a preocupação por torná-lo menos hermético e mais acessível aos responsáveis pela elaboração ou revisão dos PEOT e dos PMOT. b) A imprecisão da delimitação cartográfica realizada à escala 1:100.000. Advinham-se as dúvidas, as incertezas e sobretudo os conflitos que surgirão aquando da transposição para as plantas instrutórias dos planos de concretização, em especial para os PMOT. c) A extrema vaguidade de muitas das orientações. d) A (insistência na) inclusão de áreas urbanas (habitacionais, industriais, de equipamentos) nos sítios, nas ZCE e nas ZPE, revelando que os responsáveis pela elaboração do plano, mas sobretudo os decisores políticos, pouco ou nada aprenderam de experiências do passado nada favorável aos objectivos da Rede Natura 2000 sempre que se forçou esta solução de inserção de áreas urbanas, que só temos por racional quando se torna necessária para evitar a fragmentação de habitats. Sempre, contudo, observando o princípio da proporcionalidade, que o mesmo é dizer como diz a lei “tendo em conta as exigências ecológicas, económicas, sociais, culturais e científicas, bem como as particularidades regionais e locais” (cfr. artigo 1.º n.º 3 do DL n.º 140/99, de 24 de Abril). e) Na falta de um programa de execução de acções de conservação ou reabilitação de habitats e de defesa da biodiversidade relativas a cada sítio, confirmando a já tradicional ausência de enquadramento económico-financeiro das medidas preconizadas no Plano Sectorial. Isso ajuda a explicar a vaguidade das orientações que atrás salientamos...

A tentativa falhada de uniformização dos regimes jurídicos da conservação da natureza e de defesa da biodiversidade

Há que reconhecer à Europa o papel pioneiro da criação de condições políticas mas também normativas para dar cumprimento à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro em 5 de Janeiro de 1992 e entre nós aprovada para ratificação pelo DL n.º 21/93, de 29 de Junho (tendo entrado em vigor a 21 de Março de 1994). Os Estados membros da UE vincularam-se a cooperar na execução da estratégia comunitária de conservação da natureza, em especial após o acordo dos chefes de Estado e de governo obtido em 2001 que viabilizou compromisso político constante da Comunicação da Comissão de 22 de Maio de 2006 ‘Travar a Perda da Biodiversidade até 2010 – E mais além’. Este discurso estratégico ao nível transeuropeu solidarizou as políticas nacionais na prossecução, no prazo de uma década, de objectivos que, em síntese, visam estancar a tendência para a diminuição dos stocks genéticos na Europa, e encontra resposta em algumas das medidas de alteração dos regimes jurídicos que interessam à defesa da diversidade biológica em Portugal, dando aliás execução à Opção Estratégica 2 da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2001, de 11 de Outubro). Essa opção estratégica apontava para a constituição da Rede Fundamental da Conservação da Natureza e do Sistema Nacional de Áreas Classificadas, integrando neste a Rede Nacional de Áreas Protegidas. Sempre entendi que esta orientação estratégica era um sinal para a sistematização do Direito que atende aos interesses públicos ligados à conservação da natureza, incluindo neste conceito a defesa da biodiversidade. Com este propósito foi publicado o DL n.º 142/2008, de 24 de Julho, anunciando o legislador que com ele se institui o regime jurídico da conservação da natureza. Este é um dos casos em que a prometida inovação se ficou pelo universo das intenções. Mesmo que a opção fosse a de não mudar o paradigma das politicas públicas conservacionistas, já seria uma inovação relevante que o essencial do regime jurídico da conservação da natureza constasse de um diploma, no qual se precipitassem os princípios e regras de enquadramento dessas políticas públicas e as condicionantes aos direitos e interesses legítimos dos particulares. Esse exercício permitiria ganhar a coerência e o carácter sistémico que faltam ao conjunto disperso de diplomas que instituem vários regimes de protecção dos bens ambientais relacionados com a conservação da natureza. Não foi, porém, isto que se obteve com o DL n.º 142/2008, de 24 de Julho. Vejamos então que impressões nos causa o diploma que no Diário da República se apresenta como estabelecendo o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade. É, antes de mais, indisfarçável o gosto do legislador pelas formas mais ou menos esquemáticas, sem que essas formas traduzam qualquer mutação substantiva, ou, o que seria porventura mais importante, contribuam para a uniformização dos regimes dispersos. Acima, recordou-se que uma das opções da Estratégia Nacional é a criação de uma Rede Fundamental de Conservação da Natureza (RFCN), um Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC) que integra a Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP). O diploma concretiza este esquema, integrando no SNAC a Rede Natura 2000 e outras áreas classificadas ao abrigo do direito internacional. Só que neste esquema, onde se arrumaram bem “redes” e “sistemas”, mantém-se afinal tudo como dantes, não se surpreendendo aquilo que decorre, como objectivo, da Estratégia Nacional: a uniformização dos regimes atinentes à conservação da Natureza. A RFCN, que se esperava que fosse o conjunto de princípios comuns a todos os regimes especiais, não passa afinal de um nomem. Não é mais do que uma designação sem qualquer substrato normativo. A RFCN, não é, como se esperava que fosse, o denominador comum dos regimes da Rede Nacional das Áreas Protegidas, da Rede Natura 2000 e outras áreas classificadas, da REN, da RAN ou do regime do domínio público hídrico no que todos eles têm que ver com a salvaguarda do património genético existente em território nacional. É, tão só, o nome que se dá à soma de todos eles. Ainda assim, a elaboração de um regime jurídico geral poderia ser a oportunidade para alterar substantivamente os regimes especiais, ou pelo menos para estabelecer os momentos essenciais, as orientações políticas fundamentais a concretizar nesses regimes. Mas nem esse efeito resulta do diploma em apreço, que se basta com uma remissão para os diplomas que encerram, no todo ou em parte (como é o caso da RAN) mecanismos de salvaguarda da biodiversidade. Com excepção do regime jurídico aplicável às áreas protegidas, esse revogado, sendo as suas normas ligeiramente alteradas. O que se observa mesmo em relação à disciplina jurídica da conservação da natureza in situ não é, contudo, uma mudança de paradigma. São ajustamentos e algumas proposições positivas, como a possibilidade de criação de áreas protegidas de âmbito regional ou local nascidas da vontade municipal; ou a tentativa de conformar um feixe de princípios sobre o regime económico de conservação da natureza e da biodiversidade (cfr. Cap. V). No demais, o legislador limitou-se a reciclar o velho DL n.º 19/93, de 23 de Janeiro.

O regime económico e financeiro da conservação da natureza

Julgamos que está socialmente adquirida a noção, mais ou menos difusa, da importância da biodiversidade existente no território nacional, aliás bem expressa na Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Porém, com a excepção de alguns – poucos – anos, em que não faltaram recursos para execução de programas, é crónico o problema do financiamento das políticas públicas conservacionistas. A questão do sub-financiamento destas políticas tem contornos complexos e não pode ser analisada com o mínimo de profundidade aqui, embora reconheçamos que esta é umas das questões fundamentais. As limitações de tempo mas também do tema proposto, impõe-nos que nos concentremos no que de novo traz o DL n.º 142/2008, de 24 de Julho, quanto a este importantíssimo plano. Antes, porém, permitimo-nos adiantar como explicação para a insuficiência dos recursos colocados à disposição das actividades de protecção da biodiversidade (que, diga-se, vão muito para além da gestão das áreas protegidas que tem absorvido a grande fatia das disponibilidades orçamentais) a circunstância de em Portugal a conservação da natureza ter sido encarada como uma causa cujos objectivos eram intangíveis e os pressupostos uma espécie de dogma. Um domínio onde a dialéctica sempre foi muito pobre, e onde os defensores da natureza (pertencentes a um clube muito restrito...) sempre diabolizaram alguns comportamentos que, por serem racionais, deveriam ter influenciado positivamente a decisão política. Mas não. A reverência para com a intocável mainstream da élite conservacionista, fez com que se retardasse o passo que poderia resolver, pelo menos em parte, os problemas do financiamento das políticas públicas conservacionistas. As actuações nestes domínios foram sendo afectadas, por exemplo, pelo complexo de que a comparticipação de entidades privadas no financiamento dos programas públicos tornaria a conservação da natureza e a defesa da natureza prisioneira de tenebrosos interesses! Noutras paragens, a solução para o problema da escassez de recursos, designadamente para o desenvolvimento de acções de recuperação de habitats e para a protecção da espécies, foi conseguido exactamente à custa da comparticipação das empresas interessadas no sucesso dessas medidas. A Costa Rica, por exemplo, tirou partido do interesse de empresas pelas bio-riquezas (essencialmente da flora) para financiar a investigação do seu património natural, aceitando celebrar um contrato com o gigante da indústria farmacêutica norte-americana MERCK, no valor de muitos milhões de dólares. Muitos outros exemplos de sucesso assentes na cooperação entre entidades e o sector público da conservação da natureza podiam ser dados. Em Portugal, a excepção ao preconceito que durante anos a fio fez lei, encontra-se nas medidas agro-florestais previstas nos Planos Zonais contratualizadas com agricultores, e nas acções levadas a cabo por ONG no âmbito das candidaturas ao Programa LIFE. O assim chamado regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade veio abrir caminho para uma nova fase, ao eleger o contrato como instrumento de sustentabilidade económica e financeira do SNAC. Com efeito, o DL n.º 142/2008, de 24 de Julho, veio consagrar as vias convencionais de gestão do património biológico, designadamente sob a forma de parcerias público-privadas, contratos de gestão e de concessão ou outras modalidades de associação estável não nomeadas na lei mas que, de acordo com o princípio da autonomia pública da vontade e no quadro dos seus limites, se revelarem adequadas. Particularmente interessantes pelo equilíbrio que podem estabelecer e a garantia de prossecução dos interesses públicos da conservação, parecem-nos ser as parcerias, quer sob a forma de concessão (na qual, o concessionário prossegue actividades que são próprias da autoridade nacional, com assumpção do risco); quer sob a forma de delegação, em que o parceiro da Administração é investido no poder e no dever de prosseguir objectivos de interesse público, mediante, naturalmente, contrapartidas. Segundo os bons princípios da transparência e da publicidade, a escolha dos parceiros está sujeita ao disposto no Código da Contratação Pública. Não menos relevante é a consagração legal dos chamados instrumentos de compensação ambiental. O artigo 36.º do DL n.º 142/2008, de 24 de Julho dispõe o seguinte: “1. A conservação da natureza e da biodiversidade pode ser promovida através de instrumentos de compensação ambiental que visam garantir a satisfação das condições ou requisitos legais ou regulamentares de que esteja dependente a execução de projectos ou acções, nomeadamente decorrentes do regime jurídico da avaliação ambiental ou do regime jurídico da Rede Natura 2000. 2. Sem prejuízo do disposto no número anterior a compensação ambiental concretiza-se pela realização de projectos ou de acções pelo próprio interessado previamente aprovados e posteriormente certificados pela autoridade nacional, que produzam um benefício equivalente ao custo ambiental causado. 3. Mediante iniciativa e financiamento pelo interesse dependente de acordo com a autoridade nacional, a compensação ambiental pode também ser concretizada através de projectos ou acções pela autoridade nacional. 4. Sempre que nos termos do número anterior haja lugar a financiamento de projectos ou a acções a realizar pela autoridade nacional, os pagamentos em causa ficam obrigatoriamente adstritos às finalidades de compensação ambiental que lhe subjazem”. A fórmula é aparentemente complexa mas traduz uma ideia simples: sempre que uma acção que deva ser autorizada, tenha ou possa vir a ter impactos negativos que não possam ser evitados, sobre a conservação da natureza, maxime, sobre a diversidade biológica, o beneficiário é obrigado a compensar, mediante a realização de acções de efeito positivo equivalente ou a viabilizar essas acções através da disponibilização de adequados meios financeiros. Cedo se ouviram as vozes que vêem neste modelo a porta escancarada para a remuneração do favor ambiental. Sem razão, a nosso ver. A lógica que a lei expressa é a mesma que, no quadro do regime jurídico da avaliação dos impactos ambientais impõe a compensação quando da adequada ponderação dos interesses se conclui pela necessidade de equilibrar as vantagens de um investimento impactante sobre a natureza, através de compensações das perdas ambientais resultantes do projecto ou acção avaliada. Irracional e injusto é o sistema que, permitindo essas acções, deixe para a comunidade os custos das reparações ambientais e para as entidades privadas as vantagens… Note-se, porém, que o que vem disposto no artigo 36.º do DL n.º 142/2008, de 24 de Julho, não pode ser interpretado como a fórmula para superar a vinculação situacional de determinados terrenos à protecção de activos biológicos, ou, em geral, à defesa do património natural em risco. O que aí se dispõe deve, aliás, ser encarado como uma expressão do princípio da responsabilização, consagrado no artigo 3.º al. h) da Lei de Bases do Ambiente (Lei n.º 11/87, de 7 de Abril). Andou, de resto, bem o legislador quando teve o cuidado de afastar a possibilidade de as compensações financeiras serem utilizadas para outros propósitos que não a sua aplicação no financiamento de medidas de reequilíbrio do saldo ambiental, proibindo-se designadamente a sua afectação ao funcionamento corrente do ICNB. Para além do que se deixou anotado, o diploma anuncia a criação de um Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Fixa-lhe o propósito mas remete para outro decreto-lei – uma técnica tão habitual como incompreensível – a definição do que virá a ser este instrumento de apoio às políticas de conservação da natureza e da biodiversidade. Uma intenção mais.

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Feita esta excursão, necessariamente breve e incompleta sobre o que nos últimos tempos tem sido publicado nas páginas do Diário da República em matéria da defesa da biodiversidade, incluindo o novo regime da Reserva Ecológica Nacional (tema que nestas conferências será tratado autonomamente), permito-me concluir que ao invés do que se poderia esperar de tantos diplomas levados à estampa, se mantém afinal o paradigma das políticas e do direito da conservação da natureza. A melhor prova de que a inovação esperada se ficou em boa parte pelas intenções, revela-se no chamado regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, novo repositório de princípios e regras conhecidas, com excepção dos sinais positivos no sentido da construção de um modelo de sustentação financeira das propostas e acções em defesa da diversidade biológica.

Diabetes e literacia

2008-10-16T19:35:00.000+01:00

Quando fui convidado para efectuar uma conferência sobre “Diabetes e Literacia” não fiquei surpreendido. Fiquei mesmo satisfeito com o desafio já que o mesmo revela que as preocupações culturais com as doenças começam a germinar dentro da nossa classe. Óptimo sinal, porque não é suficiente conhecermos aprofundadamente os mecanismos e as causas das mesmas e as diferentes abordagens terapêuticas, técnicas e até preventivas. É preciso ir mais longe, ir às origens da patologia, à sua evolução e aos novos figurinos culturais que têm marcado de uma forma única o crescimento da humanidade, tentando desta forma compreender melhor a patologia humana, intervindo a níveis que nos escapam, enquanto médicos, mas para os quais podemos ajudar com a nossas capacidades diagnósticas e, porque não, soluções sociais e politicas. Mas confesso que fiquei um pouco apreensivo, porque o sucesso de uma conferência deste nível depende da forma como se transmitem certos conhecimentos e, sobretudo, como criar novos paradigmas. Não basta chover no molhado, temos que inovar, temos que especular, temos que produzir novos conceitos que estejam na base de modernas formas de pensar e contribuir para soluções mais eficientes. E é aqui que está o busílis da questão: saber se é possível no fim ter uma nova visão sobre um velho problema. Tentarei que haja, mas também não prometo. Ao idealizar uma conferência deste tipo estou a estimular o pensamento, aprendendo e reflectindo e, sobretudo, desejoso em provocar. Quer a diabetes quer a literacia são dois fenómenos marcadamente humanos, apesar da diabetes existir noutras espécies e até de haver algumas que têm comportamentos culturais, embora muito longe da nossa. A origem da nossa espécie e o seu divinal sucesso que nos alcandorou até ao presente deve muito à patologia e à cultura. Quanto à patologia, ela reflecte as consequências de um mecanismo de vida complexo e extremamente adaptável. Só com uma grande capacidade de adaptação é possível sobreviver, mas para isso é necessário abrir as portas ao indesejável, ao inesperado, através das quais entra o sofrimento e a morte. A doença é fonte da vida, um paradigma que esquecemos, mas que é absolutamente indispensável para a própria sobrevivência das espécies, sejam elas quais forem. No fundo, sendo a doença mais antiga do que o homem, tão antiga como a própria vida, devemos considerá-la como a essência da vida. Lutamos contra ela desde que nos conhecemos. Temos tido vitórias fabulosas, mas no fundo nunca conseguiremos eliminá-la, porque se isso acontecesse, ou deixaríamos de ter vida ou passaríamos a ser qualquer coisa, diferente daquilo que entendemos por vida. Somos igualmente seres culturais e dependemos da cultura para sobreviver. Há muito que somos praticamente incapazes de usar os nossos mecanismos de adaptação física, química e microbiológica para aguentar as forças ambientais. Criámos um novo e poderoso mecanismo, dito cultural, sem o qual, a maioria de nós, não conseguiria sobreviver alguns dias caso fossemos lançados no seio da natureza bruta e selvagem. São inúmeras as doenças que contribuíram para a emergência da espécie humana. A diabetes constitui uma delas e, devido às suas características podemos, inclusive, afirmar que jogou um papel essencial e determinante. Aquilo que hoje constitui uma das maiores preocupações de qualquer sociedade, pelas elevadas prevalência, morbilidade, mortalidade e astronómicos impactos sócio-económicos merece, e, porque não dizer, - bem sei que é altamente provocador – o nosso agradecimento. Sem diabetes haveria a espécie humana tal como hoje a conhecemos? É muito provável que não! A diabetes mellitus, assim como muitas outras afecções, sobretudo as de carácter metabólico, foram determinantes para a nossa espécie. Não é por acaso que estão tão intimamente associadas. Somos descendentes de herbívoros, transformados em carnívoros, condição essencial para a cerebrização humana e acabámos em omnívoros. Vivemos em paraísos terrestres entre há 15 e 6 milhões de anos; fomos expulsos do paraíso há cinco milhões de anos, carnívoros à força há dois milhões de anos acabando por regressar ao Éden alimentar nos nossos dias. Todos já ouviram falar de Lucy, a jovem australopiteca com 3,5 milhões de anos, cuja existência se limitava a uma procura incessante de alimentos, comendo quando havia. Para sobreviver, Lucy, deveria sofrer de “sensibilidade diferencial à insulina”. Insulino-resistência, uma das muitas conquistas que possibilitaram o aparecimento do Homo sapiens sapiens e a sua propagação pela ecúmena. Quando li a obra, “O livro que desceu do céu”, de Ahmad Vicenzo, sobre Zayd, o rapaz que escreveu a primeira cópia do Alcorão, o primeiro capítulo despertou-me a atenção quando li o seguinte parágrafo: “A relação entre nómadas e sedentários é um elemento fundamental da história de todas as civilizações tradicionais e não só da islâmica. De facto, o nomadismo representava a condição ancestral, dos homens antigos, de natureza nobre e desprendida dos bens terrenos. O povo de Israel foi nómada até à construção do templo de Salomão, e o próprio Cristo afirmou: “Os lobos têm covis e os pássaros do ar ninhos, mas o Filho do Homem não tem onde pousar a cabeça”. Na Arábia, até há relativamente pouco tempo, era costume os povos sedentários pagarem aos nómadas um “imposto da fraternidade”, Khãwa (ou ikhãwa), em virtude de um antigo pacto. Não se tratava de uma garantia contra as suas incursões e sim de uma verdadeira homenagem dos sedentários aos seus irmãos do deserto que davam continuidade à vida nobre dos antepassados, mantendo viva a memória”. Este trecho obriga-nos a reflectir sobre as nossas origens e a forma como viviam os nossos antepassados. O nomadismo era a realidade quotidiana. O sedentarismo é uma conquista recente, cultural e revolucionária. Indispensável ao nosso progresso, mas, no fundo representa algo que não estava previsto, se é que há alguma coisa prevista. Para viver como nómada é indispensável uma capacidade de adaptação fisiológica e metabólica, para a qual deve ter contribuído, e de sobremaneira, a tendência para uma situação que, muitas gerações depois descambou na doença que hoje é objecto de atenção e preocupação, por parte dos profissionais de saúde, políticos, e cidadãos em geral, a diabetes. Quando os sedentários árabes pagavam o imposto de fraternidade aos seus irmãos nómadas faziam-no com uma forma de reverência e de respeito não só pelas velhas tradições mas sobretudo pelas origens da espécie humana. Qual seria a prevalência dos genes da diabetes entre os nómadas? Elevada sem dúvida. Sem eles teriam conseguido sobreviver às agruras e à penúria da fome? Quase que me atreveria afirmar – mais uma provocação -, que os diabéticos dariam bons nómadas, ou são dignos representantes de um fenómeno original. Se lhes pagavam outrora, aos nómadas, o imposto da fraternidade, hoje poderíamos adaptá-lo, criando, para os diabéticos, um imposto semelhante, o imposto da solidariedade. No fundo é o que estamos a construir e a desenvolver desde há algumas décadas, com os cuidados, as preocupações e os avultados investimentos neste tipo de patologia que acabou por emergir fruto da sedentarização. Manifestações de elevada solidariedade para com uma fatia muito elevada da população. Neste particular, aproveito, desde já, para expressar o destaque para o pioneirismo mundial dos portugueses em matéria social da diabetes que constitui uma forma particular de elevadíssima cultura médico-social num povo de crónica iliteracia. O sedentarismo é um fenómeno muito recente na longuíssima história da humanidade. Uma pequena fracção de tempo, que já provou ser fonte de benefícios e de conquistas que transcendem as próprias aspirações humanas. É tão recente o seu aparecimento que podemos datá-lo. No final da última glaciação, ocorrida há cerca de 13.000 anos, todos os homens deste planeta encontravam-se no mesmo nível cultural e civilizacional. Em 1500 depois de Cristo, a amplitude entre os homens era abismal. Povos civilizados capazes de obras primas na literatura, na construção, na pintura, na ciência, na navegação, na escultura e na música, contrastavam com outros menos civilizados e, numa cadeia em decrescendo, mesmo com homens a viver como há cerca de 13.000 anos atrás, sem terem evoluído um miserável ano na evolução cultural e civilizacional. Quais foram os determinantes para estas discrepâncias, que continuam a fazer-se sentir nas suas variantes, nos dias actuais? As armas, os genes e o aço. As armas e o aço, frutos da cultura, os genes os fiéis de uma velha natureza. Na obra com o mesmo título, Jared Diamond explica, e bem, o aparecimento destas diferenças. As mudanças sociais, culturais e civilizacionais originaram novas formas de vida, de organização social e de alimentação, a que o sedentarismo dá um toque final, eliminando praticamente o nomadismo, o verdadeiro primum movens da Humanidade. É curioso verificar que as patologias emergiram com um potencial maligno nunca visto até então quando ocorreu a revolução agrícola. Pela primeira vez, o homem conseguia domesticar e produzir alimentos em quantidade, facto que originou o sedentarismo e tudo o resto, necessidade de organização política e militar, hierarquias sociais, cidades, bens de riqueza, comércio e tudo o que já sabemos e dos quais dependemos. A adaptação biológica acabou por ser subjugada à adaptação cultural. A revolução agrícola determinou verdadeiras explosões demográficas, além das já propaladas patologias e também promoveu o aparecimento de novas culturas. Mais gente, maior necessidade de alimentos mas, mesmo assim, mais fome. Só muito recentemente, e apenas na parte ocidental do mundo, é que se conseguiu encontrar os meios para combater a fome. Ou seja, pertencemos à primeira ou segunda geração que, teoricamente, não passa fome. Na prática significa que a maioria da população mundial continua a sofrer do velho problema da fome. Os genes lá estão para responderem a uma situação tão velha como eles próprios: a eterna fome. Um dos aspectos mais fáceis de analisar diz respeito ao desenvolvimento sócio-económico, à fome e a certo tipo de doenças. Quando um povo começa a emergir em termos sócio-económicos, as mudanças comportamentais fazem-se sentir, numa primeira e longa fase, nos hábitos alimentares. Mais dinheiro, menos fome. Em seguida aparecem a aquisição de outros bens. Matar a fome é a primeira das prioridades, levando à aquisição de vários tipos de produtos e ao seu consumo de forma muito pouco criteriosa. Consequências imediatas? A subida da taxa de diabetes, de obesidade, de hipertensão, da hipercolesterolemia, de enfartes e de acidentes vasculares cerebrais. Chamar a atenção para os maus comportamentos alimentares que se estão a adquirir é a solução? Não, obviamente! Não são atendidos, porque, para tal é absolutamente necessário uma formação cultural relativamente elevada. E aqui entramos na chamada discrepância entre a capacidade do poder de compra que vai aumentando, mas que não é acompanhada pela necessária evolução cultural. O típico fenómeno de transição sociológica que ocorre em todas as sociedades sem excepção. Portugal, tirando alguns períodos da sua história não se pautou por grandes rasgos culturais, à escala global, porque em termos individuais não temos que nos queixar. Acontece que perdemos um dos períodos mais importantes da história contemporânea ao não darmos a dimensão que outros povos concederam no decurso do Iluminismo que, praticamente nos passou ao largo, e para o qual contribuíram as invasões francesas e as guerras civis do século XIX. A iliteracia de então ainda hoje tem os seus reflexos, porque dar cultura e instrução a um povo é uma tarefa de gerações. Augusto Gil há muitos anos escreveu um poema intitulado “O Edital” dedicado ao grande João de Deus. Fala de Manuel, um petiz de palmo e meio, inteligente, bondoso, orgulho do professor devido ao seu interesse no saber, sabia ler correctamente, fazer contas que nem um banqueiro e que um dia, junto ao adro da Igreja viu um bando de homens a olharem para um papel afixado na porta principal. Ansiosos, cada um lançava os seus palpites que iam desde mais contribuições à lista pr´ás sortes. Nenhum sabia ler. O Manuel lá ia furando para ver o que estava escrito até que “um dos do bando agarrou-o então e levantou-o com as mãos possantes e calejadas de cavarem pão... “ Manuel, com uma voz clara e melodiosa, leu o que o edital continha rodeado pelo silêncio dos circunstantes. No final, o abade ao presenciar esta cena disse: Olhai amigos, quanto pode o ensino... Sois homens, alguns, pais, e até avós, Pois só saber ler, este menino É já maior do que nenhum de vós! Esta era uma realidade daqueles tempos mas é perfeitamente actual nas suas variantes modernas. A falta de cultura é uma verdadeira praga. A diabetes é uma doença dita da civilização, ou melhor, resulta mais de uma inadaptação à civilização. Calcula-se que 150 milhões de pessoas sofram desta doença e que num curto período de tempo, um quarto de século, duplicará. Presumo que mais nenhuma outra maleita apresente esta velocidade de agravamento. Nos diferentes estudos realizados no nosso país é possível verificar que os cidadãos com mais baixo nível cultural apresentam prevalências mais elevadas de diabetes, consomem mais medicamentos e estão pior controlados. Existem várias razões para explicar o aparecimento e a explosão da diabetes mellitus. Algumas já foram descritas. Muitas outras poderiam e deveriam ser analisadas, desde o sedentarismo crescente, às modificações do tipo de trabalho, passando pelo aumento da disponibilidade alimentar, a comportamentos atávicos face ao consumo de alimentos, o comportamento menos ético das indústrias ligadas à alimentação cujos objectivos lucrativos são mais do que evidentes e a que não é alheio a publicidade e manipulação intencional da falta de cultura das sociedades. A diabetes personifica no seu melhor o exemplo de um síndroma de status. Este síndroma está perfeitamente definido e traduz-se de várias formas. Vejamos o caso da esperança de vida que no princípio do século XX rondava os 40 anos e que actualmente se aproxima dos 80 anos nos povos mais desenvolvidos, em perfeito contraste com os mais pobres. A diferença actual entre os dois mundos é da ordem dos 30 anos! Enquanto nos mais ricos a esperança de vida aumentou sete anos desde 1970-75, nos mais desfavorecidos, caso dos povos subsaarianos, o aumento foi apenas de quatro meses! As causas destas diferenças são conhecidas, originando a criação de um novo síndroma, a “síndroma de status”, sinónimo de desigualdades sociais. Acontece que esta síndroma não se verifica somente entre os países mais ricos e os mais pobres. Também, dentro do mesmo país, é possível encontrá-la. Há mais de 25 anos, no famoso estudo Whitehall, o epidemiologista britânico, Professor Michael Marmot, tinha chegado à conclusão de que o risco de morrer era quatro vezes superior nas camadas sociais mais baixas face às classes mais elevadas. Adoecer e morrer prematuramente têm a ver com as condições socioeconómicas, as quais estão associadas à pobreza, às más condições alimentares, às deficientes condições das habitações, às atitudes e comportamentos face aos diferentes tipos de factores de risco. Durante muito tempo chamou-me a atenção o facto de muitos, mas mesmo muitos, filósofos e “homens do pensamento” desfrutarem longas vidas, apesar das épocas em que se notabilizaram não serem profícuas em elevadas esperanças de vida! O contraste é tão flagrante que acabei por admitir que a melhor maneira de atingir idades provectas era dedicar a vida ao “pensamento e à reflexão”. Quase que me apeteceu chamar de “efeito do filósofo” a este fenómeno de longevidade. Mas tem que haver razões para isto tudo. De facto, passar a vida a fazer o que se quer não é para qualquer um, infelizmente. É preciso “empoderamento”! O “empoderamento” (em inglês: empowerment) “é utilizado para designar um processo contínuo que fortalece a autoconfiança dos grupos populacionais desfavorecidos, os capacita para a articulação de seus interesses e para a participação na comunidade e que lhes facilita o acesso aos recursos disponíveis e o controlo sobre estes”. Há vários tipos de “empoderamento”. Um deles tem a ver com as necessidades materiais, permitindo, por exemplo, adquirir alimentos ou roupa para as crianças. Se não conseguirem não têm capacitação. A par deste tipo, outro, de origem psico-social, permite o controlo das suas vidas e, por fim, destacamos ainda um terceiro tipo, o empoderamento politico, ou seja ter “voz activa”. Um pais como o nosso, em que dois milhões de pessoas vivem na pobreza, logo desprovidas de “empoderamento económico”, a que podemos associar ausência de “controlo das suas vidas” (neste caso serão muito mais dos que os dois milhões), e a dificuldade em usar a “voz” por motivos variados, “explica” muito da patologia que infelizmente grassa por aí. E é precisamente neste franja importante da nossa sociedade que a diabetes irá exprimir-se de uma forma particularmente violenta, quer em termos de prevalência, quer em termos de dificuldades em a tratar com a emergência de complicações a todos os níveis transformando os pobres em mais pobres e os menos pobres também irão empobrecer-se ao serem desviadas verbas para tão significativa e prevalente doença, a qual se arrisca a ser o maior cancro da sociedade portuguesa com prejuízos incalculáveis e incomportáveis num país que tarda em se afirmar como desenvolvido e justo. Queria chamar a atenção para o facto dos responsáveis governamentais “se esquecerem” das chamadas terapêuticas políticas, descurando o campo da medicina social tão bem desenhado há mais de 150 anos por Virchow. O enfoque dado às medidas curativas, embora úteis, sem sombra de dúvida, não consegue ir ao cerne da questão. As desigualdades sociais que estão na base da “síndroma de status” têm que ser tomadas em consideração, de outro modo continuaremos a adoecer e a morrer de forma desigual impedindo o desfrutar de algo semelhante ao “efeito do filósofo”, mas com saúde. Mas para isso é preciso investir muito, mesmo muito na literacia e na cultura do povo português. Termino, dizendo que pudemos saber muito sobre a diabetes, sobre a sua origem e causas próximas. Sabemos como a tratar e até como a prevenir. Dispomos de meios e técnicas cada vez mais elaboradas e sofisticadas, mas nunca iremos conseguir travá-la e até minimizar o seu aparecimento e controlá-la de modo eficaz sem politicas adequadas, que são muitas, claro está, mas todas dependentes de um elevado nível económico, social e cultural. Quanto tempo necessitamos para modificar o curso dos acontecimentos? Muitos anos e, talvez, algumas gerações. Mas se começarmos a apostar agora é muito provável que os nossos descendentes ou, melhor, os filhos dos nossos filhos e netos poderão usufruir de uma qualidade de vida superior à nossa, agradecendo o nosso empenho e dedicação, numa verdadeira e altruísta solidariedade transgeracional. Assim o queiramos. Obrigado.

Madeleine McCann: UM caso

2008-05-03T19:58:00.002+01:00

Um ano volvido sobre o desaparecimento de uma criança inglesa em Lagos, eis que regressa em força a especulação mediática. Nos últimos dois dias RTP, SIC e TVI voltaram ao assunto. As rádios. Os jornais com entrevistas de primeira página com os pais da criança.

Todas a estações de TV abriram hoje os seus telejornais em horário nobre com a história. A mesma história, repetida vezes sem conta. Por incrível que possa parecer voltaram também os directos do Algarve, com patéticas intervenções dos jornalistas porque nada, mas mesmo nada, há a reportar. Mais do mesmo. Nauseante.

O PGR também se voltou a pronunciar-se. Para nada dizer. O Director da PJ, que já devia ter percebido o valor da discrição depois da figura que fez quando há meses abriu a boca para dar uma machadada na credibilidade da instituição que dirige, voltou a falar. Para se justificar. Os mesmos analistas, sociológos, advogados, antigos agentes da polícia, candidatos a polícia ou pessoas com pena de não o serem (tantas, tantas, em Portugal...). Anónimos cidadãos que opiniam sobre o triste destino da menina.

Pergunto-me como é possível que a tragédia não tenha ainda posto termo a este espectáculo que, se no passado teve algum resultado foi obviamente o de perturbar a investigação e atingir sem qualquer vantagem a reputação das nossas instituições de investigação.

Por vezes, a exploração mediática de casos dramáticos tem a vantagem de chamar a atenção para os problemas. Pode ter valor preventivo. Aconteceu isso, seguramente, para o famoso video da violentação da professora da escola Carolina Michaelis.

Não neste caso.

1198 crianças desapareceram no ano passado em Portugal. Algumas foram encontradas. Outras, não sei quantas, ninguém mais as viu. Este facto não mereceu mais do que uma referência - depois de longos minutos da não-informação sobre "o caso" Maddie - de 5 segundos na estação pública de televisão, aquela que todos nós pagamos para que preste serviço público.

Esse sim, o grande escândalo.

Maddie McCann é UM caso. Não é O caso.

O caso, que os media vergonhosamente escondem, são os milhares de pais de crianças desaparecidas. Portugueses, muitos deles pobres, sem influência, cujo desespero não encontra nem eco nem o mínimo esforço de ajuda daqueles que perante as câmara de televisão tanto choram, lamentam e prognosticam a má sorte da menina inglesa.

Do desespero destes pais, nem um só minuto de espaço noticioso. Uma palavra do Procurador. Uma preocupação de um governante. Uma declaração da polícia.

Um nojo!

Etnias, desigualdades sociais e doenças cardiovasculares

2008-05-03T18:33:00.000+01:00

Em 2005, a FDA aprovou, pela primeira vez, um fármaco (combinação de dois velhos medicamentos) para o tratamento de doentes negros com insuficiência cardíaca grave. Qual é o significado desta medida? Que existem diferenças étnicas! É do conhecimento geral que certas etnias apresentam maior ou menor susceptibilidade a certas doenças. Tal facto é o resultado da interacção entre o património genético e o meio ambiente. Dentro dos vários exemplos que podíamos seleccionar como paradigma da Medicina Darwiniana a “hipótese do sódio” revela-se de uma forma particular. Tudo aponta para que a sensibilidade ao sódio tenha ocorrido há cerca de dois milhões de anos durante o Pleistoceno em África. Razões? Alguns autores apontam que caçar e perder sódio pela transpiração não é desejável em populações que vivam em climas quentes e zonas pobres em sal. É compreensível! Vários estudos efectuados em negros e brancos norte-americanos revelam diferenças na prevalência de muitos genes, nomeadamente os responsáveis pela “hipertensão”. A frequência, por exemplo, do alelo T do M235T - variante do gene AGT (angiotensina) é dupla nos negros americanos e caribenhos face aos brancos de origem europeia. Evidentemente não podemos inferir causalidade directa com a hipertensão, porque se trata de uma doença multifactorial. No Brasil, a hipertensão arterial é muito grave nos negros pelo que correm maior risco de DCV e morte súbita. Estes elementos são importantes contributos para a hipótese do “gene africano” que influencia a captação celular de sódio e cálcio, assim como o transporte renal (gene economizador do sódio). No Sul dos E.U.A., na zona conhecida pela “Cintura do AVC”, os negros sofrem 3 a 4 vezes mais AVCs, mesmo depois de serem controladas as diferentes variáveis de confundimento de natureza cultural, social e económica. Recentemente, chegou-se à conclusão de uma interessante associação entre a latitude, o genótipo e a hipertensão arterial. Tudo aponta para que a distribuição de 5 genes, relacionados com a hipertensão, seja mais prevalente nas latitudes mais baixas. Um deles, o gene GNB3-825T, que contribui para a grande variação mundial da pressão sanguínea, revela estar associado à latitude, permitindo explicar que os oriundos de climas mais quentes sejam mais susceptíveis à hipertensão do que os oriundos das zonas mais frias. Face a estes achados é pertinente colocar a seguinte questão: Qual foi o papel da escravidão na hipertensão arterial, sobretudo em Portugal? Neste caso, podemos afirmar que o navegador Antão Gonçalves, capitão do Infante D. Henrique, transportou o primeiro lote de escravos africanos para Portugal em 1441. Comprou-os na costa de Arguim (actual Mauritânia). O comércio deve ter sido muito lucrativo, porque entre l450 e 1500 chegaram a Lisboa cerca de l50 mil escravos. Em meados do século XVI, 10% da população da capital era constituída por negros. De facto, Portugal devia estar cheio de negros. A este propósito, o livro de Joris Tulkens, “Perro Cristão entre Muçulmanos”, sobre Nicolau Clenardo, humanista e teólogo flamengo (Diest 1493 - Granada 1542), atribui a este pensador, ao chegar a Évora, onde foi mestre do futuro Cardeal D. Henrique, a seguinte afirmação: “Portugal está cheio de negros”! Uma passagem desta obra é paradigmática: “...Sempre que um senhor sai a cavalo, saem dois negros à sua frente; um terceiro transporta-lhe o chapéu; um quarto o manto; um quinto segura as rédeas do cavalo; um sexto transporta as pantufas de seda; um sétimo apresenta a escova para o vestuário; um oitavo seca o suor do cavalo; um nono entrega o pente ao seu senhor; um décimo supervisiona todo este exército. Eu apenas falo do que vi...” Portugal sofreu três vagas de genes africanos. A primeira foi há 6.000 anos, aquando da desertificação do Saará, a segunda com a invasão magrebina há 1300 anos e a terceira correspondeu ao período de escravidão. A tolerância nacional face aos filhos das escravas deverá ter contribuído para a disseminação dos genes africanos entre nós. A elevada prevalência de hipertensão arterial não pode ser explicada apenas através dos nossos hábitos alimentares, nomeadamente o elevado consumo de sódio. Será que a prevalência dos “genes da hipertensão” pode contribuir para este fenómeno? Afinal o que é um português? A sua origem é muito complexa. No entanto, ao lermos o livro da jornalista brasileira, Ângela Dutra de Menezes, “O Português que nos Pariu”, podemos analisar, de uma forma agradável, os principais ingredientes para a receita “Como fazer um português!”: homens pré-históricos do vale do Tejo e do Sado; um punhado de povos indígenas, principalmente lusitanos; celtas, apenas para polvilhar; bárbaros: alanos caucasianos, vândalos germânicos e escandinavos, suevos e visigodos, estes últimos dissolvidos na civilização romana; mouros, tribos islamizadas de Marrocos e da Mauritânia; judeus sefarditas (coloque um punhado entre um ingrediente e outro e reserve a porção maior para o final da receita) e, por fim, cristãos a gosto! Curiosamente, esqueceu-se dos escravos negros. Quanto ao modo fazer, o melhor é ler o livro. Voltando à iniciativa da FDA de há três anos, em que foi proposta uma terapêutica racial, é preciso ter muito cuidado, porque estas atitudes podem desencadear reacções negativas ao servirem de argumento aos defensores do racismo, além de poderem prejudicar os “brancos”, porque os genes em questão (“africanos”) também podem estar presentes em muitos indivíduos louros e de olhos azuis que andam por aí... Se os factores “étnicos” são impossíveis de controlar o mesmo não se pode dizer dos factores sociais. Friedrich Engels (1820-1895), amigo e colega de Karl Max, chamou a atenção para a saúde dos trabalhadores relacionada com os factores sociais. Descreveu o papel dos tóxicos ambientais, a intoxicação pelo chumbo, a elevada prevalência das doenças infecciosas, como a tuberculose pulmonar e o tifo, a má alimentação e o fornecimento de alimentos, o problema do alcoolismo, a má distribuição do pessoal médico, as elevadas taxas de mortalidade nas classes mais desfavorecidas, os acidentes e as doenças ocupacionais. Os seus relatórios anteciparam, e em muito, o papel social no sofrimento e morte dos seres humanos. Mas foi Rudolf Virchow (1821-1902), que podemos classificar como o “Pai” da Medicina Social, quem estabeleceu a necessidade de reformar a medicina com base nos seguintes princípios: a saúde das pessoas é um problema social; as condições socioeconómicas têm um papel importante na saúde e na doença e as relações entre elas deverão ser sujeitas a investigação científica e as medidas destinadas a promover e a combater as doenças deverão ser tanto sociais como médicas. As desigualdades socioeconómicas são fonte de vários tipos de patologia. Em Portugal a situação é verdadeiramente desconfortável a nível dos países da U.E. Também é do conhecimento geral que o fosso ricos-pobres se alarga de ano para ano. Neste momento, cerca de dois milhões de portugueses têm um rendimento inferior a 350 euros/mês. As comunidades mais ricas são mais saudáveis, ao contrário das mais pobres, devido a diferentes comportamentos e estilos de vida. As últimas bebem mais, fumam mais, adoecem mais e, naturalmente, morrem mais cedo. Os mais favorecidos conseguem controlar melhor os factores de risco e promover os factores de protecção, enquanto nos pobres é precisamente o contrário. Pretende-se resolver muitos dos problemas de saúde graças a uma melhoria de acesso aos cuidados e à realização de exames mais sofisticados, mas a verdade é que não conseguem resolver todos, além de contribuírem para o agravamento do financiamento na área da saúde. Quando o gradiente socioeconómico é curto a produção da riqueza alcança todos os membros dessa comunidade desde os mais ricos aos menos ricos. À medida que o gradiente vai aumentando corre-se o risco de os mais pobres ficarem excluídos da distribuição da riqueza. Em termos sociais, o investimento público do qual resulte bem-estar para todos, mas sobretudo para os mais desfavorecidos, permite que estes obtenham mais rendimentos e aquisição de comportamentos mais saudáveis. O investimento público diminui de uma forma acelerada à medida que os mais favorecidos se afastam dos mais pobres. Neste caso, os últimos, “cansados”, acabam por “desviar” grande parte dos seus rendimentos (depois de cumprirem com as suas obrigações fiscais!) para o seu próprio bem-estar. Como? Através dos seguros de saúde, de condomínios fechados, opção por escolas privadas, “deliciarem-se” com águas engarrafadas, enfim, todo um conjunto de conforto virado para o seu próprio bem-estar deixando de “investir no bem comum”. O que é que esta atitude pode originar? Maior distanciamento entre os mais ricos e os mais pobres e, consequentemente, mais doenças. A esperança de vida constitui, a par de muitos outros, um bom indicador do desenvolvimento de uma comunidade. Quando Cristo andava pela terra, a esperança de vida rondava os 25 anos, mantendo-se praticamente inalterável até meados do século XIX, período em que começou a aumentar, atingindo os 40 anos no princípio do século XX. Desde então, nos povos mais desenvolvidos, tem sofrido um aumento substancial aproximando-se dos 80 anos, contrastando com os mais pobres. A diferença actual entre os dois mundos é da ordem dos 30 anos! Enquanto nos mais ricos a esperança de vida aumentou sete anos desde 1970-75, nos mais desfavorecidos, caso dos povos subsaarianos, o aumento foi apenas de quatro meses! As causas destas diferenças são conhecidas, originando a criação de um novo síndroma, a “síndroma do status”, sinónimo de desigualdades sociais. Acontece que esta síndroma não se verifica somente entre os países mais ricos e os mais pobres. Também, dentro do mesmo pais, é possível encontrá-la. Há mais de 25 anos, no famoso estudo Whitehall, o epidemiologista britânico, Professor Marmot, tinha chegado à conclusão de que o risco de morrer era quatro vezes superior nas camadas sociais mais baixas face às das classes mais elevadas. Em Portugal, por exemplo, a prevalência da diabetes, da hipertensão arterial, das doenças cardiovasculares são inversamente proporcionais aos graus académicos. Mais prevalentes nos analfabetos, seguidos dos que têm o ensino básico, mais baixo nos que conseguiram atingir o secundário, para alcançar os valores mais reduzidos nos que têm ou frequentaram o ensino superior. A “síndroma de status” é uma realidade entre nós, verificando-se mesmo com diferenças culturais e académicas mínimas, o que torna mais relevante a importância da formação académica, cultural e económica. Adoecer e morrer prematuramente têm a ver com as condições socioeconómicas, as quais estão associadas à pobreza, às más condições alimentares, às deficientes condições das habitações, às atitudes e comportamentos face aos diferentes tipos de factores de risco. Se em Portugal o gradiente socioeconómico continuar a aumentar, e tudo aponta para que sim, é de esperar um menor investimento nos sectores mais desfavorecidos. As desigualdades são passíveis de serem estudadas através de vários índices. Um deles, o índice Robin Hood - cujo simbolismo é mais do que evidente -, permite afirmar que, caso aumente, venhamos a observar: “mais” diabetes; “mais” obesidade; “mais” hipertensão; “mais” doenças cardiovasculares; “mais” pobreza, e muito “mais” doenças... Passados mais de 150 anos, depois de Virchow ter “criado” a Medicina Social, podemos afirmar que são necessárias terapêuticas “políticas” para resolver muitos dos nossos problemas... O século XIX ficou conhecido como o Século da Liberdade e muitos esperavam que o século XX acabasse por ser conhecido pelo Século da Justiça Social, mas, infelizmente, não foi! A seguinte frase, da autoria de Virchow, encerra em si muito do potencial para a resolução dos problemas de saúde: “A medicina é uma ciência social e a política não é mais do que a medicina em grande escala”. Haja vontade para a praticar como deve ser...

A clareza das Contas do Estado

2008-04-16T20:12:00.006+01:00

No meu post no 4R, PIB flácido e Oposição sem facho, um ilustre comentador e distinto economista, Rui Fonseca, refere que "um dos maiores contributos que a Oposição poderia dar para a clareza das contas era propor um conjunto de regras que reduzissem ao mínimo as possibilidades de intervenções criativas e à margem de critérios contabilísticos" e pedia-me que comentasse. Comentei, através do post Clareza da Contas públicas no Quarta República. Este texto vem no seguimento desse post.

Projecto de Resolução da Assembleia da República sobre a Conta Geral do Estado Considerando: 1. Que a Conta Geral do Estado é um documento extremamente complexo, abrangendo uma miríade de situações diversas e processando os movimentos contabilísticos emanados das diversas entidades públicas e administrativas. 2. Que estas entidades se encontram subordinadas a uma extensíssima legislação, grande parte dela anterior a 25/04/74, e muito dispersa, a qual vem sendo objecto de diferentes interpretações, o que ocasiona procedimentos diferenciados e insegurança jurídica. 3. Que, muitas vezes, a gestão de movimentos com a mesma natureza é assegurada por Direcções Gerais e Serviços diferentes, com rotinas próprias e regulamentação específica. 4. Que existem problemas de informatização, de integração de plataformas informáticas, de circuitos, de processos, de critérios contabilísticos, de organização e de controlo interno, entre outros constrangimentos relevantes na elaboração da CGE. 5. Que muita da legislação e da regulamentação existentes vêm sendo objecto de diferentes interpretações duvidosas, o que dificulta a acção dos Serviços e do próprio Tribunal de Contas, dá lugar a procedimentos diferenciados e provoca insegurança jurídica. 6. Que todas estas circunstâncias tornam naturalmente difícil a elaboração da Conta Geral do Estado de forma coerente, com procedimentos uniformes e controle eficaz. 7. Que, por todas estas razões, a Conta Geral do Estado, de há muito a esta parte e independentemente dos Governos que as elaboraram ou por elas foram responsáveis, é objecto de importantes reservas por parte do Tribunal de Contas, originadas nas lacunas dos procedimentos, nas irregularidades detectadas e na falta de controlo dos movimentos. 8. Que é desprestigiante para o Estado manter este statu quo, pela situação em si, mas também pelo péssimo exemplo que dá às entidades privadas e ao mercado, no que respeita à falta de correcção e de transparência das contas públicas, muitas vezes por inobservância de exigências ultrapassadas e obsoletas que importa rever. 9. Que é necessário alterar esta situação.

A Assembleia da República, no exercício dos seus poderes constitucionais, aprova a seguinte resolução: RESOLUÇÃO Com vista sanar os problemas existentes na elaboração da CGE, a Assembleia da República delibera recomendar ao Governo: 1. que reanalise a legislação aplicável, revogando a que já não se revela adequada, criando nova legislação e regulamentação e fixando, em caso de dúvida, interpretação orientadora para os serviços incumbidos da sua aplicação. 2. que providencie para que, tanto quanto possível, sejam uniformizados os procedimentos de elaboração da CGE por parte dos vários serviços 3. que estabeleça uma programação de trabalhos que identifique os principais constrangimentos legais, regulamentares, de sobreposição de competências, informáticos e outros que dificultam a elaboração da CGE e que fixe outras medidas e acções a desenvolver e o respectivo custo, de forma a que, na elaboração da Conta Geral do Estado, se possam cumprir, de forma exemplar e transparente, todos os preceitos técnicos, regulamentares e legais e o controlo seja eficaz. 4. que dê conta da programação dos trabalhos, bem como das medidas e acções a desenvolver até à data de apresentação do Orçamento de Estado de 2006. Palácio de S. Bento, 29 de Novembro de 2004

Água e saúde

2008-04-08T21:58:00.000+01:00

Pediram-me para falar sobre água e saúde e, também, na perspectiva correcta, de água como alimento. Como começar? Lembrei-me de ir a um site da internet e procurar uma das muitas águas que se vendem por aí. Logo à primeira, verifiquei que publicitava, entre muitas outras coisas, dez razões para a consumir. Passo a citá-las e a comentar. Primeira: - A água é essencial à vida. Esta frase é tão evidente que nem merece comentários. Apenas algumas curtas observações. A vida começou na água, o nosso corpo é essencialmente constituído por água e aquela frase segundo a qual viemos do pó e ao pó regressaremos melhor seria substitui-la por da água viemos e à água regressaremos! Segunda razão: - É uma fonte de beleza e de juventude. São várias as lendas da procura da fonte de juventude. Faz parte da cultura de muitos povos que procuram nas águas a forma de impedir o envelhecimento. Mas considerá-la hoje na forma engarrafada é muito menos poético. Quanto à beleza, nada a dizer até porque a água não é só um alimento, mas desempenha função primordial na higiene dos corpos, base da conservação da beleza, para a quem a tem, como é evidente. Terceira razão: - Ajuda a recuperar de uma ressaca. Por esta não esperava. Claro que uma bebedeira se acompanha de transtornos do equilíbrio hídrico com perdas devido à acção do álcool, o que leva os cultivadores ou os ocasionais dos excessos de bebidas alcoólicas a terem de beber grandes quantidade de água no dia seguinte. Para o efeito basta qualquer tipo de água, desde que não esteja contaminada, quer por bactérias, vírus, parasitas ou eventual álcool. Quarta: - Facilita a recuperação muscular. Este aspecto relaciona-se com o facto de algumas águas serem mais mineralizadas do que outras o que ajuda a repor as perdas de sais e iões indispensáveis ao normal funcionamento dos músculos. Quinta: - Facilita a digestão. Neste aspecto reconheço propriedades terapêuticas tão procuradas nas águas ao longo dos tempos quer na forma de banhos ou ingestão. Sexta: - O facto de ser considerada como uma bebida natural isotónica vem na sequência do que já foi dito, a propósito de um elevado teor de sais minerais que muitas águas apresentam Sétima: - Realça o paladar dos alimentos. Neste caso, sou obrigado a comentar que já foi criada, em 2004, a “Confraria da Água - Associação dos Provadores de Água de Portugal” que tem como missão “valorizar, promover e dignificar a água natural portuguesa, tanto na vida como na mesa”. A razão de ser desta organização assenta em outras semelhantes, como é do caso do vinho Segundo uma notícia publicada na altura, A nova Confraria, com o objectivo de dinamizar a presença da água natural nos restaurantes, a par da já habitual “carta de vinhos”, propõe que haja também uma “carta de águas” para o consumidor escolher a água mais adequada para acompanhar a refeição, e desenvolver “acções de divulgação e sensibilização para a preservação das águas naturais e salvaguarda dos recursos hidrogeológicos, preservando-os das contaminações e poluição provenientes do desenvolvimentos não sustentado. Quanto à segunda parte estou perfeitamente de acordo, porque os riscos de contaminação hídrica são cada vez mais preocupantes. Quanto à primeira parte, e apesar de ainda há pouco tempo ter recebido um pequeno, mas ilustrativo manual explicando como fazer a selecção das águas para acompanhar os diferentes pratos e alimentos, reconheço não ter grande queda nem capacidades para desfrutar as alegrias de uma degustação hídrica. Oitava: - Protege os dentes. Neste aspecto, muitas águas mineralizadas contém flúor, elemento indispensável ao combate da cárie dentária. Realmente as pessoas que vivem em zonas de águas ricas em flúor estão mais protegidas desta afecção, se bem que corram riscos de intoxicação, caso da fluorose. De um modo geral, as águas portuguesas não contêm teores elevados de flúor, excepto algumas, nomeadamente as mais mineralizadas. Mas também não há casos de fluorose, salvo nos Açores. De qualquer modo, este achado esteve na base da técnica de fluorização das águas de abastecimento, mas que acabou por ser abandonada ao fim de algum tempo, devido aos efeitos secundários. Nona: - Pode ajudar a regular o colesterol. Neste caso, sabe-se, desde há muito tempo, que as pessoas que vivem em zonas cujas águas são ricas em cálcio e em magnésio têm uma mortalidade mais baixa de doenças cardiovasculares. Pessoalmente, durante muitos anos efectuei muitas experiências nesta área, com diversas espécies de animais, tendo concluído por um efeito protector cardiovascular e hipolipediamente das águas mais ricas em cálcio e magnésio, facto que pode explicar as variações regionais de mortalidade e morbilidade cardiovascular. Décima: - É uma fonte natural de cálcio. De facto, o cálcio, e muitos outros elementos encontram-se na forma iónica o que confere actividade bioquímica mais intensa. A quantidade de cálcio que algumas águas apresentam, sobretudo as do Centro da Europa, propiciam um suplemento alimentar nada discipiendo, mas que em Portugal, de um modo geral, não ocorre, já que a tendência das nossas águas é para a hipomineralização. Gostaria agora de analisar alguns conceitos sobre a água numa perspectiva de sociologia médica. A água é fonte da vida mas também é de morte. Podemos afirmar, sem exagero, que, ainda hoje, a maior parte das doenças são transmitidas ou relacionadas com este elemento, não só no mundo subdesenvolvido, mas à escala global. A atitude humana face à água é de facto única. São-lhe atribuídas nalguns casos propriedades miraculosas. Águas santas ocorrem em todos os países e continentes e são procuradas com muito afinco para a solução de muitos problemas. A procura da água pura é uma constante, perfeitamente compreensível, mas começa a atingir foros preocupantes. Senão vejamos: quem diria que o negócio das águas engarrafadas constituiria um dos mais lucrativos negócios dos nossos tempos? Tornou-se um verdadeiro acessório, publicitada a todos os níveis, lembrando às pessoas que têm a obrigação de proteger a sua saúde, como se a água da torneira constituísse um atentado à integridade física das pessoas! Uma reunião que se preze tem sempre uma garrafa de água à nossa frente. As marcas são as mais variadas. Serve para humedecer a língua nos longos parafraseados, intervalar nos momentos mais aborrecidos, ler os interessantes rótulos, analisar a composição química (para os mais curiosos e desde que tenham uma boa visão, podendo ser utilizado para testar a nossa acuidade visual), conhecer um pouco mais de geografia, ao descobrir o local da colheita, equacionar a hipótese de quão útil seria verter o precioso líquido na cabeça de certos oradores, aliviar o stress apertando e estalando a embalagem de plástico e muito mais. A competição entre as marcas levam os produtores a utilizar aditivos, transformando-as em “aquacêuticos”, sempre com o objectivo de as purificar cada vez mais e reforçar os seus efeitos terapêuticos. Claro que tudo tem um preço. O equivalente da água engarrafada face à água corrente é só 1.000 vezes mais! Não há melhor negócio. A água da torneira é, frequentemente, objecto de apreensão, com o argumento de que pode fazer mal à saúde! Às vezes pode ter um pouco de cloro a mais, é verdade, mas daí a fazer mal à saúde vai uma grande distância. É raro pedir água e apresentarem um jarro. No entanto, lembro-me que durante vários anos em que participei em reuniões na Comissão Europeia, no Luxemburgo, a água vinha em jarros. Seria o bom e o bonito se nos apresentassem água engarrafada de um qualquer país que não fosse o nosso. Ainda arranjariam algum problema diplomático! Pelo menos foi essa a explicação da distribuição da água feita sob esta forma. Tem lógica, reconheço. Em algumas capitais europeias, muitos restaurantes apresentam água da torneira. Prática corrente e económica, já que não a cobram. A obsessão da água engarrafada chega ao ponto de ser vendida a preços exorbitantes. A água favorita da cantora Madona provém das fontes da Montanha Kaballa ao preço de 10 euros o litro. Atribuem a esta água pretensas propriedades tais como: absorção das radiações, o alívio do reumatismo, além de evitar o envelhecimento! Claro que tudo isto provém do facto de ser abençoada por um líder espiritual. Cara bênção! Mas há outras, umas consideradas analgésicas, porque contêm salicilina, outras capazes de melhorar a pele porque as “memórias negativas” foram removidas da água, algumas óptimas para o cabelo… Não tarda muito que os industriais comecem a engarrafar águas milagrosas de uma forma sistemática. A este propósito em Portugal não faltam fontes, e, algumas, que não sendo milagrosas, também podem ser abençoadas, enganando os mais crédulos que também não faltam. Como é do conhecimento geral fazer certas afirmações sobre as propriedades terapêuticas de alimentos, e a água também é um alimento, exigem provas científicas. Muitas pessoas são altamente crédulas ao ponto de aceitar que determinados produtos são mesmo bons para a saúde, desde que esteja “comprovado cientificamente”! O Júri de Ética do Instituto Civil da Autodisciplina da Publicidade classificou como “enganosa” parte da informação publicitária relativa a certos produtos" que grassam entre nós, ao ser realçado algumas propriedades terapêuticas. Há tempos tentei encontrar os trabalhos científicos de alguns produtos, sobretudo águas que "não têm calorias"(!) e que “emagrecem”, ou que "ajudam a converter a gordura em energia", por exemplo. Mas nada! Alguns dos proprietários desses produtos alimentares, que são rotulados como “nutracêuticos”, afiançam que há evidências científicas. Fiz algumas pesquisas com o objectivo de estudar e analisar esses artigos, segundo os quais estão afiançadas as suas propriedades terapêuticas, mas não consegui encontrá-los em nenhuma revista científica com ou sem peer review. Sendo assim, é fácil de concluir que a dita “cientificidade" dos “nutracêuticos” deixa muito a desejar, contribuindo para o descredibilizar da ciência e para o enriquecimento menos "ético" de muitos operadores industriais. Clientela não falta. O que falta é uma regulamentação e informação adequadas. Uma coisa é certa, pelo menos para mim: recuso a aceitar que transformem os alimentos e bebidas, nomeadamente a água, em “nutracêuticos”. São alimentos e basta. A forma como os utilizamos é que faz a diferença entre “fazer bem ou mal”. O que importa é que seja garantida a qualidade e a segurança dos mesmos. Neste particular uma pequena chamada de atenção para as águas termais. Estas têm características muito específicas que, ao longo do tempo, muitas vezes de forma verdadeiramente empírica, revelaram e continuam a revelar acções positivas. Devido ao seu contexto teríamos que recuar muito no tempo para explicar o sucesso das águas termais “inventadas” pelos Lacedemónios, cidadãos da cidade de Esparta. Mas não é nosso objectivo enveredar por esta área. Para terminar não queria deixar de focar alguns aspectos relacionados com a doença. Não vou realçar os perigos de contaminação microbiológica. Presumo que é do conhecimento geral a importância da mesma o que obriga a um rigoroso e escrupuloso cumprimento da Lei da Água de forma a garantir a sua qualidade. Mas a par da contaminação microbiológica, a contaminação química é, também, um problema grave cujo controlo está, igualmente, devidamente estabelecido no mesmo documento. A obrigatoriedade das instituições fornecedoras de água em a vigiar está regulamentada, verificando-se, de ano para ano, melhorias significativas. Importa, apesar de tudo, afirmar que a nossa saúde e bem-estar depende destas instituições. Queria chamar a atenção para determinados contaminantes que podem originar problemas de saúde e na ecosfera. O uso de desinfectantes cujos subprodutos podem ter alguma responsabilidade em certas forma de cancro, na reprodução, atraso do crescimento, defeitos do tubo neural, abortamentos espontâneos, caso dos trialometanos, cloraminas. Nitratos, pesticidas, componentes dos combustíveis, exploração animal, fertilizantes têm sido responsabilizados em muitas situações clínicas, sobretudo nas crianças. Um pequeno parêntesis. As crianças são muito mais vulneráveis do que os adultos, porque o seu metabolismo e fisiologia são diferentes, mas também, porque consomem muito mais água em função do peso do que um adulto. Deste modo, os efeitos de uma substância tóxica revela-se com muita mais facilidade numa criança do que num adulto. Muitas substâncias são hoje designadas como disruptores endócrinos e provêm das águas contaminadas com microquantidades de determinadas substâncias, algumas já conhecidas, ao passo que outras ainda não foram identificadas. Os efeitos destas substâncias revelam-se a longo prazo, na maior parte das vezes. A própria natureza tem vindo a evidenciar alterações do equilíbrio muito preocupante, sobretudo a nível dos répteis, peixes e batráquios que começam a diminuir e a apresentar malformações. Os efeitos dos denominados disruptores endócrinos são devidos a modificações das funções hormonais. A própria redução da fertilidade humana, e não só, é em grande parte devido à contaminação hídrica. Mas a par destas substâncias, começam a levantar-se problemas decorrentes do uso de medicamentos. Muitos cientistas começam a denunciar um grave problema de poluição motivado pelo uso dos diferentes fármacos. Têm sido detectadas na água de abastecimento, por esse mundo fora, dezenas de substâncias, tais como, antibióticos, tranquilizantes, hormonas sexuais, anticonvulsivantes, analgésicos, antihipertensores, antihipercolesterolémicos, antiinflamatórios, entre muitas outras. As concentrações são da ordem de partes por milhão, por bilião ou mesmo por trilião, muito abaixo dos níveis das doses médicas, pelo que as águas são consideradas seguras. Mas serão mesmo? Os diferentes produtos e seus derivados alcançam os aquíferos através da eliminação dos esgotos contaminados pelos excreta dos que tomam medicamentos. As centrais de tratamento dos “esgotos” e das águas de abastecimento não conseguem eliminar totalmente os fármacos e os seus derivados. Atendendo ao número de pessoas que os tomam, para não falar dos que são usados na agropecuária, não é de admirar que este fenómeno comece a preocupar os responsáveis, tanto mais que alguns estudos apontam para efeitos negativos nos diversos ecossistemas e, em última análise, o homem também não irá escapar. Se quisermos ainda ir mais longe, seria interessante analisar o que acontecerá com certas drogas proibidas e os seus metabolitos. Há tempos, investigadores chegaram a calcular que, por exemplo, no rio Pó, são lançados, diariamente, através dos esgotos cerca de 4 kg cocaína e seus derivados por dia! Face à multiplicação de estudos, alertando para os efeitos na saúde e no comportamento dos animais resultantes da exposição, ainda que em doses baixas, de muitas substâncias, começam a ser descritas modificações comportamentais em diferentes espécies. Garças, gaivotas, caracóis, codornizes, ratos, macacos, mosquitos, falcões, rãs, entre outros, têm sido estudados, verificando-se alterações importantes no acasalamento, na formação de ninhos, na aprendizagem, no forragear, no voo, no cantar, alguns não conseguem fugir dos predadores, outros procuram membros do mesmo sexo, enfim, o mundo animal começa a apresentar sinais bizarros provocados pela exposição a muitos químicos em baixas concentrações. Houve quem, em jeito de graça, afirmasse que os peixes se tornam hiperactivos – às tantas até saltam desesperadamente para os anzóis dos pescadores – as rãs tornam-se estúpidas (também nunca me apercebi que fossem inteligentes), os ratos intrépidos e muitas gaivotas despenham-se em pleno voo. Se no futuro, estes dados forem confirmados, então, quem sabe, se muito daquilo que observamos no nosso dia a dia poderá ser explicado pelas mesmas substâncias que provocam aqueles efeitos nos animais!

Sub-prime: não é causa, mas efeito!...

2008-03-24T15:46:00.002Z

(Artigo publicado no Expresso, Caderno de Economia, edição de 21 de Março de 2008)

Ainda está fresca a memória dos 18 mil milhões de dólares de prejuízos reportados pelo Citibank, e eis que novas derrocadas se prevêem, motivadas pelo lançamento fácil de «produtos» de elevada rentabilidade imediata, mas alto risco. Agora foi a vez do Bear Stearns entrar em colapso. Pensou-se que a informação de gestão frequente, a separação das funções de auditoria e consultadoria, as auditorias regulares e a actuação dos reguladores do mercado evitariam casos semelhantes. Assim não tem acontecido e não creio que venha a acontecer. Porque as crises não resultam de deficiências das auditorias, de actuações medíocres dos reguladores ou da falta de informação. Ao contrário, a informação obrigatória excessiva é, ela própria, um dos motivos das crises. Outras causas radicam no esquema de remuneração dos gestores baseado em «stock options» ou na valorização bolsista e no comportamento dos analistas de mercado. A informação constante tem impacto imediato nas análises e no valor das acções e o seu efeito mais importante não é a transparência de actuação, mas o privilegiar decisões com rentabilidades a curto prazo, em detrimento do «investimento» no reforço sustentado das capacidades da empresa. Os gestores sentem a espada dos analistas financeiros, que facilmente alteram as expectativas que eles próprios produziram, passando a antever descidas quando há pouco viam estruturadas subidas e marcando a cotação dos títulos. Por isso, em vez de trabalhar para os accionistas, os gestores são levados a trabalhar para os analistas, procurando formas novas de produção de resultados, geradores de recomendações favoráveis e de fixação de preços-alvo apetecíveis. Sem factos novos, as recomendações são de baixa, pois a estabilidade das cotações não favorece o negócio: ‘manter’ carteiras não traz proventos. A necessidade de resultados imediatos crescentes leva naturalmente a decisões de risco e a produtos de risco, como a utilização intensiva de sofisticados produtos financeiros, engenhosamente propostos pela Banca especializada como serviço personalizado, rentáveis no presente, mas escondendo prejuízos futuros. Trata-se, muitas vezes, de transacções de produtos meramente virtuais, escondidas em veículos financeiros encobertos por sigilosas plataformas «off-shore». No limite, leva a contabilidades hábeis ou até mesmo fraudulentas. Esta gestão do curto prazo deixa os accionistas anestesiados e satisfeitos e acaba também por trazer bons proveitos aos beneficiários de remunerações ligadas a valorizações bolsistas ou a «stock options». Os desastres vêm depois. Por outro lado, os milhões de movimentos das grandes empresas facilitam o recurso a contabilidades criativas ou à ocultação de dados essenciais, que dificultam análises oportunas, adequadas e correctas. Assim, só por excepção, as supervisões e os reguladores conseguem surpreender actuações susceptíveis de lesar as empresas e o mercado. Pelo que a crise só é detectada quando se verifica. Para que a ‘bondade’ das contas não repouse apenas na ética dos dirigentes, é preciso tomar medidas além da mera burocracia instalada. O primeiro passo é uma reflexão profunda dos Reguladores sobre os excessos de informação que levam os gestores a ficar reféns das recomendações bolsistas, com exigências de produção de lucros fáceis no imediato, mas susceptíveis de retirar valor essencial às empresas. E também sobre os esquemas remuneratórios das administrações. E sobre a valia das conclusões das análises «fundamentais» dos grandes actores do mercado. Fazer lucro fácil foi a razão das últimas crises; o sub-prime foi apenas o instrumento e o efeito.

Melhoramento humano em geral – Aspectos Técnicos

2008-03-20T17:56:00.000Z

A aspiração em melhorar a espécie humana é uma constante desde os primórdios dos tempos. Por melhoria entende-se, numa primeira fase, e mesmo hoje em dia, combater a doença, o sofrimento e evitar a velhice. A história da humanidade e da medicina em particular estão cheias de relatos que revelam esses desideratos. No entanto, a partir do momento em que as conquistas tecnológicas se tornaram rotina, aproveitando as conquistas de outras áreas do conhecimento, os seres humanos, eternos futuristas, projectam os seus anseios e aspirações para que sejam alcançadas as metas que perseguem desde que tomaram consciência da existência. Mas tudo leva a supor que poderá estar a pensar ir longe de mais, e daí não se sabe!, porque muito das fantasias e futurologia de hoje fácil e rapidamente se transformarão em verdades amanhã. Sendo assim, os problemas éticos que se avizinham são tão vastos e tão complexos que poderemos enveredar por uma “ética futurologista”, até, porque muitos não querem morrer, ao passo que outros… Confunde-se com o próprio nascimento do homem o desejo de ultrapassar determinadas limitações a fim de melhor poder usufruir a vida. Ao tomar consciência da sua existência, e precariedade, deverá ter pensado como ultrapassá-las. É muito provável que a cirurgia tenha sido a primeira técnica utilizada pelo homem. Num artigo publicado em 1922, no New York Times, já eram descritas técnicas cirúrgicas e ortopédicas de correcção no Paleolítico. O trabalho de Nerlich e all, publicado no The Lancet , descreve algumas técnicas utilizadas no Antigo Egipto, nomeadamente a utilização de uma prótese para substituir o dedo grande do pé numa mulher o que lhe permitia caminhar normalmente. Na Índia, 1500 a. C., já se faziam reconstruções dos narizes . A mutilação constituía uma prática comum de vingança de tal forma que o nariz era considerado o órgão de respeito e de reputação. Esta prática continuou durante o período colonial, e até nos nossos dias, sendo o adultério uma dos principais motivos. Deste modo, é compreensível a elevada capacidade técnica utilizada desde há 3.500 anos, contribuindo para o melhoramento humano. , É fácil demonstrar que desde os confins do tempo o homem procurou sempre “melhorar-se”, em termos técnicos, já que no restante mantém vivas chamas atávicas, prontas a manifestarem-se com violência, resistentes à evolução e aos diversos códigos de conduta entretanto produzidos. Os três exemplos apontados representam, simbolicamente, o desejo de resolver alguns problemas funcionais em fases precoces da nossa existência. Desde então nunca mais parámos ao ponto das descobertas científicas e conquistas técnicas adquirirem uma velocidade exponencial que faz inveja ao efeito da energia escura na expansão do Universo. A medicina surpreende-nos cada dia que passa. O desenvolvimento e a inovação tecnológica são notáveis, abrindo perspectivas jamais pensadas, mesmo há poucos anos. Técnicas de exploração imagiológica capazes de mostrar o funcionamento dos tecidos, diversos tipos de implantes, próteses cada vez mais sofisticadas, cirurgias menos “cirúrgicas”, “regeneração de tecidos”, entre muitos outros, não falando das potencialidades nanotecnológicas, e da emergência do futuro homem biónico, obrigam-nos a reflectir sobre o princípio da transhumanidade. O homem não se preocupa apenas em melhorar as suas capacidades graças às novas tecnologias, procura algo mais profundo, a imortalidade. Mas a sua procura pode esbarrar em alguns problemas tão bem traduzidos no mito de Titonus. A procura da fonte da longevidade ou o elixir da vida é uma obsessão a que não é alheio o medo da morte empurrando-o à procura de um lugar próprio dos deuses. Não sei se valerá a pena ser imortal. Deve ser muito cansativo. Além do mais, imortalidade sem juventude não deve ser muito agradável, que o diga Titonus que ao apaixonar-se pela deusa Eos (Aurora) fez com que esta a pedisse ao todo poderoso Zeus para o seu amado. Zeus, que não gostava muito que as suas deusas se apaixonassem pelos mortais, satisfez-lhe o desejo. Assim, Titonus alcançou a imortalidade mas envelheceu tanto que ficou demente e como não havia maneira de morrer, Aurora, sentindo pena do seu amado, transformou-o numa cigarra, símbolo da imortalidade (A deusa Eos apaixonou-se por Titonus, um mero mortal. Consciente desse facto, pediu a Zeus a imortalidade para o seu amado. Eos, ingloriamente, não se apercebeu que imortalidade não é sinónimo de eterna juventude. Tinha isso em mente, quando fez o pedido. Zeus que não é ingénuo e que não gosta muito que as suas deusas se apaixonem por mortais, fez-lhe a vontade. Titonus envelheceu, envelheceu, acabando por ficar totalmente demente. Eos sofria tanto com a situação que, acabou por transformá-lo em cigarra, segundo uns, em gafanhoto, segundo outros, símbolo da imortalidade na mitologia grega.) As novas técnicas, que são cada vez mais diversificadas, não deixam de levantar numerosos problemas éticos. Para evitar maus usos ou descalabros, susceptíveis de por em causa a dignidade humana, os responsáveis têm a obrigação de definir as regras a seguir. Claro que nestes aspectos há sempre os que fazem a sua própria interpretação, sem que isso possa ser considerado como um “desvio” às normas. No final prevalece as opiniões da “maioria”. Afinal, mesmo em assuntos delicados existe uma “ ética democrática”. Quando se manipula a vida ou se interfere com a sua própria evolução estamos a “mexer” em matérias muito complexas e delicadas que, durante toda a nossa existência, como humanos, era considerada como atributos de forças superiores, divinas. Só que o céu começa a baixar à terra. E, às vezes, o “céu cai mesmo em cima de nós”. A tentativa de conhecer a existência de uma anomalia que comprometa o futuro de uma criança, ou a utilização de “embriões-medicamentos” para salvar a vida de um filho constitui duas das principais medidas enquadradas no diagnóstico pré implantação. Há os que querem ir mais longe, numa verdadeira selecção genética que, sendo condenável, não tem o aval de médicos conscientes. A decisão, desde que tenha enquadramento legal, pertence sempre aos pais. É comum, de acordo com as informações prestadas pelos colegas que se dedicam a estas áreas, a tradicional pergunta: - O que é que o senhor doutor faria se estivesse na nossa posição? Sensatamente, os médicos não respondem, porque não podem, nem devem saber. Claro que quando estão do outro lado têm posições e ambições como qualquer outro. É humano! Os debates sobre estas matérias multiplicam-se e não deixam de ser ricos e esclarecedores, mas o que é problemático é considerar a doença como sinónimo de “terrorismo” ou como algo evitável e que deveria ser combatida a qualquer preço, justificando algumas opções. Os que consideram a doença como sinónimo de “terror” baseiam-se no facto de muitos de nós, quando adoecemos, ficar aterrorizado, sobretudo se estamos perante uma doença grave. Mas não devemos aceitar esta posição. A razão é muito simples e baseia-se na afirmação de um investigador que em tempos afirmou: “A doença é mais antiga do que o homem, é tão antiga como a própria vida, porque é uma atributo da vida” . De facto, a evolução da vida teve de ser feita à custa de compromissos que, curiosamente, estão na base de muitas doenças, inclusive o próprio cancro. Devemos lutar contra as doenças? Claro que sim. Devemos fazer todos os possíveis para a prevenir? Com certeza! Seremos capazes de a eliminar? Provavelmente, não. Quando tal acontecer, se é que isso irá algum dia acontecer, deixaremos de ser humanos e passaremos a ser transhumanos ou qualquer coisa semelhante. Afinal a doença é uma inevitabilidade e temos de viver com ela, porque é, paradoxalmente, essência da própria vida. Mas daí a considerá-la como terrorismo vai um grande passo. Certas afirmações curiosas obrigam-nos a reflexões profundas. Qual o significado da frase proferida por um anti-darwinista convicto, o cientista António de Lima-de-Faria, segundo a qual “Não está cientificamente provado que uma pessoa tenha de morrer”? Que somos potencialmente imortais? Que poderemos utilizar todas as técnicas possíveis e imaginárias a ponto de substituirmos tudo ficando só com a essência da consciência? São vários os grupos de pessoas e de cientistas ávidos de conquistar o Ansari X Prize, entre os quais se conta o futurologista Ray Kurzweil . No seu último livro, The Singularity is Near , analisa a união do humano e da máquina, originando uma singularidade em que a nossa inteligência se tornará não biológica e triliões de vezes mais poderosa do que é actualmente! “Em termos práticos, conseguiremos reverter o envelhecimento e a doença; a poluição parará, e a fome e a pobreza mundial desaparecerão. A nanotecnologia permitirá criar qualquer produto usando informação sem custos e, por fim, a morte transformar-se-á num produto resolúvel”. Nem mais. Futurologia pura ou não tem os seus seguidores e cultivadores. Resta saber se o tempo disponível para alcançar ou produzir uma nova espécie é suficiente face aos riscos planetários que corremos. “Em alternativa, a sobrevivência dos seres humanos depende da capacidade em encontrar novos lares, algures no Universo, devido aos riscos de desastres que poderão destruir a Terra”. Esta afirmação foi feita pelo reputado cientista Stephen Hawking, em 2006, em Hong Kong. Mesmo que Ray Kurzweil seja um exagerado, o que é certo é que o desejo de viver mais, com saúde e sem envelhecer está bem patenteado no nosso dia a dia, embora longe do sonho. A curta obra, do novelista Ian McDonald, “The Days of Solomon Gursky” revela, em termos de ficção científica, a aplicação de novas tecnologias com o objectivo de eliminar todas as doenças e manter uma performance invejável. Deste modo, os “gurskys” seriam imortais, vivendo para além do próprio Universo. Mas, neste caso, mesmo os “gurskys” também têm de morrer, não de doenças, mas de acidentes, suicídios e homicídios. Os “gurskys” não teriam esperança de vida, mas semi-vida (de forma idêntica às substâncias radioactivas). Não havendo um limite de vida, calcula-se que a mesma seria da ordem dos 500 anos, partindo do pressuposto de que a taxa de mortalidade por fenómenos violentos se mantivesse constante. No momento actual, a taxa de mortalidade aumenta exponencialmente devido aos erros acumulados nos nossos organismos. Cancro e doenças cardiovasculares ilustram bem este fenómeno. A maior parte das pessoas que morrem de doenças cardiovasculares tem mais de 65 anos. Se fosse possível reduzir em 50% a mortalidade por estas afecções estaríamos a contribuir com alguns (poucos) anos para o aumento da esperança de vida dos seres humanos. Com base nas análises da curva exponencial de mortalidade é possível calcular o limite superior de sobrevivência. Actualmente, nos países desenvolvidos, o limite superior (calculado) é de 103 anos para os homens e cerca de 109 anos para as mulheres, cifras que se aproximam dos casos relatados de pessoas que chegam a “atingir” os 120 anos. Se fosse possível aplicar a tecnologia genética para resolver muitas situações, verificaríamos que o limite superior seria cerca de 115 anos. Neste cálculo estariam excluídos as infecções, cancro, anomalias congénitas, doenças relacionadas com a gravidez, doenças endócrinas, hematológicas e dermatológicas. Ou seja: a tecnologia genética aumentaria em mais nove anos o limite actual. Mas, se conseguíssemos um cenário mais optimista - aumentar a “melhoria” tecnológica por um factor de dois, a duração máxima de vida passaria para os 135 anos, e, no caso extremo, de um aumento de dez vezes, passaríamos a ter um limite superior de 180 anos, ou seja, se a actual taxa de mortalidade fosse reduzida dez vezes menos, passaríamos a alcançar “quase” o dobro do limite actual de sobrevivência. Na expectativa de que as futuras tecnologias não irão tornar-nos em seres gurskianos, continuaremos a sofrer dos erros acumulados ao longo da vida. Logo, a curva de mortalidade continuará a ser uma curva exponencial e não viveremos muito tempo com sinais de debilidade mental. Afinal, a “opção Titonus” (vida imortal com demência eterna) não ocorrerá, mesmo com o advento de tecnologias avançadas contra o envelhecimento. No inicio desta curta reflexão sobre o “melhoramento humano em geral” foram utilizados, simbolicamente, três exemplos protagonizados pelos nossos longínquos antepassados. Ao longo da nossa existência, como espécie, fizemos descobertas técnicas e científicas notáveis que escaparam à maioria das mentes e se alguns as equacionaram logo eram rotulados de insanos ou de coisas ainda piores. Pensar o futuro é projectar o presente, satisfazendo os nossos anseios e desejos. Talvez a humanidade nunca tenha produzido tanto e ido tão longe como a de hoje, ao ponto de muitos sonhos se materializarem na própria geração, o que estimula e reforça mais a necessidade e a esperança de ir mais longe, cada vez mais longe, ao ponto de não saber se haverá um limite. A criação de um aparelho de diálise portátil, recentemente publicitado , traduz uma evolução tecnológica face ao universo de cerca de 1,3 milhões de doentes cujas vidas estão bastante limitadas e condicionadas pelas terapêuticas actuais. Obviamente que a transplantação constitui a melhor das soluções e, por si, já reflecte uma área muito importante que tem contribuído para o “melhoramento humano”, mas que já não consegue resolver os problemas, não obstante todas as medidas que propiciam a colheita de órgãos de cadáveres e de dadores vivos, sendo por sua vez responsável pelo aparecimento de novas dificuldades que põem em causa valores éticos, como é o caso do tráfico de órgãos. A nova tecnologia ajudará a resolver, pelo menos em parte, as necessidades de muitos pacientes, enquanto o fabrico de órgãos não ocorrer de forma a satisfazer as necessidades dos seres humanos. As recentes notícias sobre a possibilidade de, em breve, obtermos as nossas próprias bexigas constitui uma conquista das mais revolucionárias relacionadas com o fabrico de órgãos, criando expectativas muito fortes para a produção de outros, caso da criação de “novo” de um coração de ratinho pela equipa de Doris Taylor que, apesar da sua “fraquita” potência bombeadora, permite franquear com muita confiança as portas de uma modernidade inimaginável, mesmo para as mentes mais “delirantes” em termos de antecipação do futuro e de um homem muito diferente do actual.

Desabafo sobre a hipertensão arterial

2007-11-28T16:40:00.000Z

Quando os deuses criaram Gilgamesh, deram-lhe um corpo perfeito. Shamash o Sol glorioso dotou-o de beleza, Adad o deus da tempestade dotou-o de coragem, os grandes deuses fizeram sua beleza perfeita, sobrepassando a todos outros, terrífico como um grande touro selvagem. Dois terços lhe fizeram deus e um terço homem.(...). Gilgamesh procurou durante toda a sua vida a imortalidade, mas aquele terço tão humano não lhe permitiu alcançá-la. Os deuses não eram burros! Todos os esforços feitos pelo homem têm na sua génese algo de semelhante, mas a doença e a morte são inevitáveis. Sem doença não poderíamos sobreviver, porque “A doença é um processo biológico mais antigo que o homem. Antigo como a própria vida, porque é um atributo da vida” (George Rosen). Sendo assim, muitas das afecções que atingem os seres humanos têm explicações remotas de cariz evolutivo, e causas próximas sujeitas a análise, diagnóstico, “correcção” e prevenção. A hipertensão arterial não foge à regra e, muito provavelmente, há 500 milhões de anos, a criação do sistema renina-angiotensina foi vital para a evolução das espécies entre as quais o futuro homem que hoje combate com fármacos a fim de viver mais e melhor. Apesar de ser um dentre de centenas de factores, tem a particularidade de que uma ligeira diminuição dos seus valores se traduzir numa acentuada redução da morbilidade e da mortalidade. Este aspecto é relevante e talvez explique a discrepância verificada entre a redução da mortalidade e a manutenção dos valores da prevalência da hipertensão. Não se tem observado grandes modificações no número de hipertensos, mas estes passaram a ser “menos hipertensos”. O mesmo raciocínio se pode aplicar aos hipercolesterolémicos e aos diabéticos, embora a prevalência destes esteja a aumentar. Estes fenómenos poderão explicar o “paradoxo português”, redução da mortalidade sem que seja acompanhada da redução da prevalência dos principais factores de risco, à excepção do tabaco que tem vindo a diminuir nos homens, mas não nas mulheres. Portugal constitui um pais de alto risco cardiovascular devido, sobretudo, à elevada incidência e prevalência dos AVCs (acidentes cerebrovasculares). A análise dos anos de vida perdidos por óbitos devidos a AVCs antes dos 70 anos impede o viés dos “certificados de óbitos”, permitindo calcular que, anualmente, se perdem, em média, mais de 40.000 anos de vida contra os 32.000 anos de vida perdidos devido a doença coronária. Sabendo de antemão do desfasamento etário destes dois tipos de rubrica, ocorrência mais cedo na doença coronária versus AVC, é fácil de compreender a importância desta última no contexto nacional. Apesar da evolução de muitos factores de risco em Portugal, aumento nos últimos anos do consumo calórico, da prevalência da diabetes, da hipercolesterolemia e da obesidade acompanhados de fraca ou nula redução do consumo do tabaco e da prevalência da hipertensão arterial, a mortalidade cardiovascular está a diminuir. A explicação para este fenómeno pode ser encontrada no facto da prevenção secundária estar em franca evolução, não obstante estar muito longe das suas reais possibilidades. Mesmo assim, deverá ser a principal explicação para o fenómeno. Vários estudos efectuados já realizados apontam para esta tese. O combate e a prevenção da hipertensão arterial constituem pontos-chave para minimizar o problema das doenças cardiovasculares. Neste momento, entre nós, e dentro do grupo etário dos 55 aos 84 anos, mais de 400.000 indivíduos (de uma população ao redor dos 2.500.000) correm o risco de virem a sofrer um AVC nos próximos 10 anos. Sabendo da impossibilidade em eliminar esta causa é no entanto possível quantificar o número de indivíduos que, beneficiando de uma correcção dos seus valores tensionais, graças aos actuais recursos, ficariam “isentos” de um AVC: cerca de 175.000, cifra suficientemente elevada para a tomarmos em linha de conta. A política da prevenção da hipertensão arterial passa, entre as já referidas medidas, por decisões de cariz político-social. Num recente estudo, W-Risk – Alterações Ponderais e Situações de Risco em utentes do S.N.S., realizado em parceria com a Associação de Médicos de Clínica Geral, foi possível verificar que, numa amostra representativa de utentes (cerca de 15.000) com idade igual ou superior a 18 anos, a prevalência padronizada em função da estrutura demográfica portuguesa era de 33%. Esta cifra explicará em grande parte o grave problema das doenças cardiovasculares em Portugal. Estudos epidemiológicos revelam que um dos principais factores responsáveis pela hipertensão tem a ver com o consumo do sal. Neste momento, e na sequência da estratégia de prevenção a nível mundial, torna-se imperioso reduzir o consumo de sal dos 9 a 12 g/dia para 5 a 6 g/dia. Importa esclarecer que Portugal se encontra no limite superior, com o pormenor de muitos portugueses ultrapassarem, e em muito, o consumo dos 12 g/dia de sal. Uma redução da ordem de grandeza enunciada permitiria reduzir a pressão arterial de 7,2 a 11,2 mmHg para a tensão arterial sistólica e 3,8 a 6,4 mmHg para a tensão arterial diastólica nos hipertensos. Os normotensos também sofreriam uma diminuição significativa. Estas reduções seriam suficientes para permitir salvar muitos milhares de vidas todos os anos. Num inquérito recente, destinado a avaliar os conhecimentos e a relação do sal com a hipertensão arterial, foi possível chegar às seguintes conclusões: cerca de 77% dos hipertensos que tomam medicamentos também fazem dieta com pouco sal, dos quais 79% foi por indicação médica. Chamamos a atenção para o facto de 66% dos portugueses considerarem as suas dietas normais em sal e 26% considerarem mesmo pouco ricas! Só 7,6% é que consideram a dieta muito rica. Provavelmente os que consideram a dieta como pouco rica são precisamente aqueles que adoptaram uma dieta mais pobre em sal, devido à sua condição de hipertensos. Além do mais 77% sabem que os alimentos pré-confeccionados e muitos produtos que compram nos mercados têm teores elevados de sal, ao passo que 23% não têm opinião ou desconhecem mesmo. No tocante à relação entre a tensão arterial elevada, o consumo do sal e as doenças cardiovasculares podemos afirmar que está perfeitamente identificada na nossa população, já que 94% demonstram ter esses conhecimentos. Relativamente à opção de alimentos com teores menos elevados de sal por parte dos portugueses verificamos que 79% fariam essa opção contra 7,3%, o que significa que a rotulagem dos alimentos, no que respeita à indicação dos teores de sal, seria muito bem-vista, já que 91% apoiam esta ideia. Há, de facto, um conhecimento adequado sobre a problemática do sal, hipertensão arterial e acidentes vasculares cerebrais entre os portugueses, assim com um “desejo” em modificar os hábitos, reduzindo a ingestão e procurando alimentos mais sadios, o que, associado à prevenção médica secundária poderia originar a curto prazo mudanças ainda mais substanciais na morbi-mortalidade cardiovascular em Portugal. O homem, sendo dotado de percepção temporal, uma das dimensões que o distingue de outras espécies, necessita de referências, de datas, de rituais, em que o tempo é dono e senhor. O compasso temporal, não obstante as recordações negativas entremeadas com alguns momentos de felicidade, tranquiliza-nos na angústia permanente da nossa existência. As datas traduzem vida, morte, dor, felicidade, momentos históricos e religiosos, orgulho, identidade, iniciação… Enfim, tudo ciranda ao redor de uma construção humana. Os detractores dos dias nacionais ou internacionais recusam-se a aceitar, na maior parte dos casos mais uma artificialidade, ironizando que, não tarda muito, se acabe por esgotar os poucos – se é que ainda os há! - disponíveis. Mas, não podemos deixar de salientar o facto de, pelo menos, nos obrigar a reflectir, a conhecer, a identificar, a focar, ainda que momentaneamente, a nossa irrequieta e saturada atenção sobre alguns dos muitos problemas que atormentam e penalizam as comunidades. Em 2004 foi instituído pela primeira vez, em Portugal, o Dia Nacional do Doente com AVC, em 31 de Março, com o objectivo de chamar a atenção para este flagelo médico-social. A par deste dia muitos outros já foram criados no âmbito das doenças cardiovasculares. Ir directamente a uma das principais causas parece-nos ser evidente, plausível e com sucesso garantido. Assim, não obstante a importância e o significado do sal nas nossas vidas, e na própria evolução das espécies, seria curial a implementação de um DIA DO SAL - CONVITE A UMA UTILIZAÇÃO MAIS RACIONAL. Até se poderia propor o 27 de Março ou o 24 de Setembro. No primeiro caso corresponderia à morte de São Ruperto(1), primeiro bispo de Salzburgo . No segundo caso coincidiria com o feriado da cidade de Salzburgo, antiga cidade romana Juvavum, cidade do sal, sal que constitui o símbolo de Ruperto, Apóstolo da Bavaria e Caríntia. As relíquias do santo foram removidas para o altar da nova catedral em 24 de Setembro de 1628. Falar do sal, é falar da hipertensão. É falar dos acidentes vasculares cerebrais. É falar do enfarte do miocárdio. É falar das principais causas de doença e de morte em Portugal. É falar da principal causa de invalidez. É falar de tragédias humanas e familiares. É falar de uma epidemia silenciosa em termos políticos, mas gritante e exasperante para as vítimas e suas famílias. É falar de projectos de vida interrompidos conflituando, em muitos casos, com uma auto-imagem negativa e uma humilhante necessidade de ajuda de terceiros. O problema dos acidentes vasculares cerebrais não pode e nem deve cingir-se ao foro médico ou aos cuidados de enfermagem ou familiares. Trata-se de um problema de carácter individual, assente em responsabilidades colectivas, influenciado por factores económicos, culturais e, até, quem diria, políticos! Anualmente morrem mais de 20.000 portugueses só por acidentes vasculares cerebrais. Estamos a falar de morte, que é um epifenómeno. Se tomarmos em linha de conta o número de AVCs, dos quais, cerca de um quarto se manifesta através da morte e outros 25% por incapacidades graves, necessitando da ajuda de terceiros, torna-se fácil compreender o impacto desta entidade. Acresce que, em Portugal, este fenómeno é particularmente violento, face aos restantes países comunitários. As razões subjacentes a esta problemática são bem conhecidas. Dentro dos múltiplos factores, destacamos o já referido consumo excessivo de sal, tão característico do povo português, o não controlo efectivo da hipertensão arterial, cuja elevada prevalência é deveras preocupante e os consumos excessivos de álcool e do tabaco. Apesar da tendência para a redução da mortalidade verificada nas últimas duas décadas, mesmo assim, a situação não deixa de ser dramática. Muitos dos factores enunciados têm a ver com hábitos e comportamentos pessoais, os quais, paradoxalmente, se agravaram ou não sofreram modificações significativas. A necessidade de educar e informar os portugueses a diferentes níveis é indispensável. Mas, a par das medidas educacionais e informativas, as quais são muito limitadas e, quase sempre, restringidas à área do foro da saúde, torna-se imperioso outras atitudes que se revistam de carácter político. Iniciativas legislativas que limitem o teor de sal dos alimentos pré-confeccionados são vitais, já que uma pequena redução do teor deste produto, na ordem dos 10%, por exemplo, é susceptível de uma redução substancial da morbimortalidade, mesmo a curto prazo, sem implicar alterações de fundo na qualidade e sabor dos produtos em causa. É pena que certos opinadores da nossa praça, ao arvorarem-se em defesa das liberdades e lutando contra correntes “fascizantes” que procuram regulamentar comportamentos diversos pondo em paralelo, por exemplo, a luta contra o tabaco e a lei “contra o sal”, não sejam mais honestos ou menos ignorantes, já que as medidas de carácter legislativo a serem tomadas terão como objectivo a rotulagem ou a redução da concentração dos alimentos pré confeccionados permitindo que milhares de toneladas de sal deixem de percorrer, anualmente, o nosso sistema sanguíneo reduzindo os riscos cardiovasculares. Quanto aos “doutos” fazedores de opinião têm todo o direito em ingerir o sal que lhes aprouver respeitando não só a sua liberdade de escolha mas também exprimir a sua estupidez e que São Ruperto os proteja. A restrição do uso de sódio deve associar-se à do álcool cujo consumo excessivo está intimamente associado com esta patologia. As medidas enunciadas no Plano Nacional de Saúde podem contribuir para minimizar o problema. Mas as medidas não passam só por estas vias. O aconselhamento na confecção adequada dos alimentos constitui um factor de promoção de saúde cardiovascular. A par destas medidas, destacamos a necessidade de uma utilização e controlo mais eficiente da hipertensão arterial, a qual exige não só o concurso da classe médica, mas também uma adequada aderência à terapêutica e, consequentemente, uma política de medicamentos virada para esta patologia. Não podemos esquecer que se trata de uma situação crónica, a qual exige o concurso de medicamentos consentâneos com a capacidade económica das pessoas que, na sua grande maioria, não dispõem de meios necessários. Acresce o facto de 50% não aderirem à terapêutica com os inevitáveis resultados negativos. No entanto, o fenómeno AVC, apesar de ser passível de redução, é inevitável. Para os casos não passíveis de prevenção, realça-se a necessidade de uma terapêutica o mais rápido possível, sobretudo nas primeiras três horas, de forma a aproveitar a abertura de uma janela passível de controlar as consequências. Esta prática exige o concurso de conhecimentos por parte da população e a disponibilidade dos serviços de urgência, através de vias preferenciais. Mesmo assim, irão ocorrer casos, por vezes graves, que exigem o concurso de terceiros. Para o efeito, a existência de estruturas sociais de reabilitação e de assistência são essenciais. A falta de uma rede capaz de cobrir estas necessidades tem impacto a vários níveis, nomeadamente, familiar. Em jeito de conclusão e apesar da evolução positiva da mortalidade cardiovascular em Portugal, não podemos considerar o nosso país como de baixo risco, bem pelo contrário, o facto dos principais factores de risco não terem sofrido a diminuição esperada, até aumentou a prevalência de alguns deles, apontando para um eventual agravamento. No entanto, face ao arsenal terapêutico, ao nosso dispor, é possível contrariar este efeito, já que a terapêutica não está a ser efectuada de acordo com o seu potencial. Assim, poderemos observar uma estabilização nos próximos anos, a qual deverá sofrer um desequilíbrio, perfeitamente explicável pelo envelhecimento acentuado da população. Neste caso os acidentes vasculares sofrerão um agravamento nas idades mais avançadas, o que não é nada mau. É que morrer de doença vascular é a melhor forma de sair deste mundo, sobretudo quando ocorre de forma súbita, dado que as alternativas que estão ao nosso dispor, não são nada agradáveis. “Enkidu morre, e Gilgamesh, inconsolável, parte para uma viagem em que espera encontrar o único homem que lhe pode dizer como vencer a morte”… Não o encontrou!

(1) “Ruperto tinha uma origem nobre, tendo sido educado na cidade de Worms, na Áustria. Ao término de seus estudos, foi sagrado bispo e seguiu para a região da Baviera, onde deu início ao seu trabalho missionário. Naquela região, teve o apoio do duque Teodo II, convertido ao cristianismo pelo próprio Ruperto. Consagrava os templos dos pagãos convertidos a Jesus Cristo, construindo novos somente em lugares onde não haviam prédios que pudessem ser aproveitados para igrejas. Na região de Juvavum construiu dois mosteiros: um dedicado a São Pedro e que é considerado o mais antigo da Áustria. O outro, um convento só para mulheres, chamado Convento de Nonnberg. Como a região, próxima ao rio Salzach, era conhecida por suas salinas, São Ruperto começou ali uma intensa actividade de exploração das minas de sal, como forma de promover os habitantes do local. Desta actividade nasceu a cidade de Salzburgo - ou "a cidade do Sal". Ainda é por isso que nas representações do santo, ele sempre aparece com um punhado de sal nas mãos e é considerado padroeiro da cidade.” http://amaivos.uol.com.br/

Não têm arranjo!...

2007-11-16T10:35:00.000Z

Eu não sei se as grandes empresas portuguesas praticam fraude fiscal. Mas, pelos vistos, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sabe. Como? Pelos jornais. Ontem, na Assembleia da República, referiu a Operação Furacão como prova da fraude, e empresas fraudulentas as então referidas na comunicação social. Que eu saiba, os envolvidos na citada Operação ainda não foram julgados; aliás, o julgamento ainda nem começou. Mas, para S. Excia as empresas citadas já é certo que prevaricaram. Mesmo antes do veredicto do Tribunal. A presunção de inocência tornou-se, mais uma vez, prova abundante de culpa. É um membro do Governo, do alto das suas funções, e no Parlamento, perante os Deputados, que o diz. Como o país vai vivendo, é o Governo e o Secretário de Estado que não têm, mesmo, arranjo possível. O cidadão não tem garantias: o jornal aponta...é culpado!...

ALIMENTAÇÃO, AMBIENTE E EVOLUÇÃO

2007-11-15T23:09:00.000Z

Com base no post “Viva o gordo” publicado na Quarta República, rebusquei este texto que publiquei há já alguns bons anos onde tentei analisar o fenómeno “Alimentação, ambiente e evolução”.

O homem tal como qualquer outra espécie sofreu influências ambientais que moldaram a sua fisionomia e fisiologia. Fruto de um acaso e de uma necessidade, apresenta-se a nível planetário como rei e senhor. Tudo é analisado e discutido numa base antropomórfica, que nem sempre é sinónimo de equilíbrio e de respeito pela natureza. Pelo contrário, frequentemente causa distúrbios e atentados, contribuindo para um crescente e preocupante desequilíbrio à escala planetária, comprometendo o futuro de muitas espécies e a sua naturalmente. A grande revolução humana iniciou-se após a última glaciação ocorrida há cerca de 13.000 anos. Na altura todos os núcleos humanos encontravam-se no mesmo estadio e tinham comportamentos idênticos. Alimentavam-se de uma forma idêntica (caçadores –colectores), aproveitando o que tinham à mão. Não havia superioridade civilizacional. O meio ambiente condicionava o modo e o estilo de vida, com aspectos evidentes para a alimentação. De facto, a alimentação constituiu a par das condições ambientais um dos factores mais importantes em termos de evolução humana. Os nossos antecessores evoluíram de acordo com a disponibilidade alimentar. No caldo africano, as condições do meio ambiente foram propícias à sua evolução. Os alimentos que disponham eram variados, contribuindo com os seus princípios imediatos para uma alimentação variada e curiosamente rica e equilibrada. Para justificar esta afirmação, não podemos deixar de relembrar que a selecção natural privilegiou os mais aptos e seleccionou os genes mais adequados para uma vivência equilibrada com o meio ambiente. A pressão selectiva foi enorme, originando o aparecimento de genes económicos. Ou seja, a diversidade humana funda-se num genótipo económico. E compreende-se a razão. Face às dificuldades ambientais e às pressões selectivas torna-se imperioso que os recursos existentes sejam aproveitados ao máximo, de outro modo o sucesso de uma espécie seja a humana ou outra qualquer estará votada ao fracasso. Assim se explica que a principal característica humana se baseie na capacidade de viver na pobreza e na carência. O homem é um ser preparado para viver não na abundância, mas sim na penúria. Este conceito é muito importante e vital para compreendermos a evolução e o comportamento do homem no tocante ao binómio saúde - doença. A esperança de vida dos nossos antepassados era manifestamente inferior à dos nossos dias devido às condições de higiene e estilos e à interacção com o submundo microscópico. A alimentação paleolítica era adequada e respeitadora de uma fisiologia própria. Tal conceito é hoje abordado e considerado como positivo a tal ponto que há defensores de tal prática. De facto o tipo de alimentação dita paleolítica era muita mais diversificada e os nutrientes ocorriam numa proporção adequada às necessidades do perfil humano. A paleonutrição aponta para uma ausência de doenças nutricionais. A descoberta da agricultura que ocorreu pouco tempo após a última glaciação originou uma revolução social, política, demográfica e sanitária sem precedentes. A globalização pré-civilizacional era uma realidade. Os mesmos comportamentos, as mesmas necessidades e idênticas soluções. No final do século XV e princípio do século XVI, o desequilíbrio social, militar e civilizacional era uma realidade. O que é que determinou este desfasamento entre os povos do planeta Terra, originando potências e civilizações avançadas e povos que “teimavam” viver nas mesmas condições do período pós glaciar? Como é possível em pouco mais de 10.000 anos a humanidade apresentar-se em fases tão distintas? A alimentação foi o primum movens para este fenómeno. A domesticação das espécies vegetais e animais levou a uma produção alimentar com excedentes. Alguns povos, nalgumas regiões do globo confrontaram-se pela primeira vez com a necessidade de gerir os seus excedentes alimentares deixando de ter a necessidade de continuarem a senda de caçadores - colectores. Havia necessidade de gerir bens tão preciosos como os alimentares. Mão-de-obra para a produção alimentar, mais gestores dos bens e seus distribuidores, necessidade de organização burocrática, hierarquias sociais, libertação de muitos braços para fins de protecção e de conquista de novos espaços. Em suma, começou a complexidade da sociedade, com o nascimento de sociedades hierarquizadas, em que cada um ocupava o seu espaço. Os povos que habitavam certas partes do globo e que não disponham das mesmas facilidades e riquezas agrárias e outros recursos naturais continuaram na senda primitiva. Não é por acaso que nalgumas partes do globo o desenvolvimento se tenha feito de uma forma mais acelerada do que noutras ou então não houve nenhum como ainda se pode verificar nos nossos dias. Claro que a par da evolução da alimentação surgiu a cultura do ferro e a supremacia do mais forte legitimada através da conquista, da morte e da escravidão. Aqui os microrganismos tiveram a sua quota e acção. A civilização nasceu fruto de um controlo da produção alimentar. O nascimento da agricultura constituiu o primeiro choque em termos de saúde. Por um lado aumentou a disponibilidade alimentar favorecendo a explosão demográfica mas também o aparecimento de doenças. Até aqui a diversidade alimentar era uma característica. Passou-se em seguida a consumir mais alimentos, mas a diversidade diminuiu, com a subsequente deficiência de ingestão de alguns nutrientes susceptíveis de provocarem doenças. Paradoxo: mais alimentos, mais gente, mais doenças. Aliás, na história da alimentação é uma constante este fenómeno de mais doença sempre que surge uma revolução alimentar. E ultimamente as revoluções alimentares são cada vez mais frequentes originando o aparecimento de novos problemas. Uma fatalidade a que não podemos escapar, mas que acabamos por compreender e modificar mas só ao fim de muitas e muitas gerações. A fome é um dos principais arquétipos e motores da sobrevivência dos seres vivos. O que não fazem os animais e os humanos quando tem fome e no nosso caso mesmo não a tendo! A história da humanidade está repleta de comportamentos verdadeiramente horrorosos e aparentemente indignos da espécie humana, mas no fundo traduzem um imperativo de sobrevivência a todo o custo. A fome é má conselheira, e os comportamentos dos humanos neste caso concreto dispensam quaisquer comentários, pois põem a descoberto o que é mais primitivo e mais baixo. A fome e a sexualidade são os dois pilares da sobrevivência das espécies. Estão tão ligadas na sua finalidade, que não é difícil encontrar semelhanças e traços comuns nestas duas áreas tão interessantes. A este propósito não posso deixar de expressar o pensamento de um célebre escritor francês ao afirmar que o homem é o único animal que come sem ter fome, bebe sem ter sede e faz amor em todas as estações! O homem está preparado para viver na penúria e não na riqueza e na abundância. Por esta razão tem de sofrer as consequências da violação deste princípio através de inúmeras doenças. Ao longo dos últimos milénios as doenças tem-se abatido sobre a nossa espécie de formas diversas consoante a época e o grau de desenvolvimento. De qualquer modo a alimentação é a principal causa, quer de uma forma directa, quer favorecendo o aparecimento de outras relacionadas com os microrganismos. As técnicas de conservação de alimentos têm sofrido uma grande evolução. Uma das mais primitivas tem a ver com a utilização do sal. Logo após a descoberta da agricultura o homem começou a utilizar o sal como forma de conservar os alimentos evitando que se tornem perecíveis, sobretudo os ricos em proteínas. O consumo excessivo deste nutriente tornou-se uma constante e deu origem ao aparecimento de novas afecções que ainda hoje perduram na nossa sociedade. Não é por acaso que o livro mais antigo que se conhece seja um livro de medicina, já que a preocupação com a saúde e com a doença sempre perseguiu o homem. Não bastou conhecer como fugir à fome, pois a fuga a este flagelo foi acompanhada de novas e preocupantes doenças. O livro do Imperador Amarelo relata que as pessoas que tinham um pulso duro morriam mais cedo do que os outros. Este livro escrito poucos milénios depois da introdução do sal na alimentação é paradigmático da não adaptação a uma nova forma de alimentação. Tanto mais que o homem nasceu e evoluiu em ambientes muito pobres em sal, o que originou a selecção de genes “poupadores” do mesmo. Face à abundância as conclusões são de esperar: mais doenças. Mas a filosofia aplicada ao fenómeno sal - doença, coloca-se relativamente a muitas outras doenças metabólicas que afligem a humanidade dos nossos dias. A hipercolesterolemia, a diabetes, a obesidade são algumas anomalias que ilustram bem a complexa e difícil interacção do homem com o novo meio ambiente em que estamos inseridos. Comportamo-nos diariamente de uma forma primitiva face à alimentação. Ou seja, apresentamos comportamentos estereotipados que nos levam a ter com os alimentos uma relação difícil de compreender. De um modo geral alimentamo-nos como se não soubéssemos quando vai ser a refeição seguinte! Convêm avisar que daqui a seis a oito horas vamos comer novamente! A análise do comportamento das pessoas face aos alimentos é ilustrativa da influência dos nossos arquétipos. Basta ver o comportamento em reuniões festivas, ou não festivas... Não é nosso objectivo fazer uma análise sociológica do fenómeno alimentação. De qualquer modo também contribui para o aparecimento e explicação de muitas doenças. O ritual cronológico de praticarmos a alimentação também não respeita as nossas verdadeiras necessidades fisiológicas. O francesismo de dividirmos as refeições ao longo do dia é mais uma conveniência social, fruto de uma forma de estar de algumas elites que se entretinham superiormente a gozarem os seus dias do que um imperativo nutricional devidamente fundamentado. Tudo está construído de forma a dar a impressão que pequeno-almoço, almoço, lanche, jantar é uma coisa tão normal que eventualmente já era praticado no período paleolítico! Coitados dos nossos avós! Comiam quando podiam. E quando podiam deviam comer até mais não, pois não sabiam a que horas era servido o próximo jantar, se não fosse o caso de serem eles próprios o jantar de outros com o mesmo pensamento. As variações fisiológicas do peso, aumentar quando há abundância e diminuir quando há carência deverá ser mais fisiológico e natural do que esta tendência moderna para manter o peso constante a níveis considerados “normais”, quando não se mantêm a níveis exageradamente elevados. Apesar de toda a evolução verificada na área da alimentação, mesmo assim podemos afirmar que no mundo ocidental, pertencemos à primeira ou segunda geração de indivíduos que não passam realmente fome. As consequências traduzem-se pelo aparecimento de inúmeras afecções. As doenças cardiovasculares, o cancro, a diabetes e a obesidade são por si perfeitamente conhecidas como reflexo de vários factores entre os quais se destaca pelo papel primordial a alimentação. No caso da diabetes, epidemia mundial cuja tendência para se agravar nos próximos anos é uma realidade, impondo um conjunto de medidas à escala global de forma a diminuir o impacto social e económico, é uma consequência da inadaptação entre aquilo que nós somos sob o ponto de vista genético e o mundo criado por nós. Os portadores dos genes “diabéticos” são os mais adaptados para sobreviverem em condições alimentares as mais desfavorecidas. E os obesos? Cada vez há mais obesos. A situação neste momento, nos povos ocidentais é muito e muito preocupante. Como interpretar esta nova forma de epidemia? De uma forma idêntica à apresentada para os diabéticos. Se as condições ambientais forem desfavoráveis, os mais propensos a sobreviverem são precisamente os obesos, logo devemos encarar este importante grupo da população como um garante da sobrevivência da espécie humana em caso de catástrofe alimentar. Afinal fazem parte da diversidade humana, só que vivem em épocas diferentes daquelas em que são considerados como os mais aptos a sobreviverem. No paleolítico não havia restaurantes, grandes superfícies comerciais, cafés, pastelarias, lojas de conveniência ou mercearias de esquina. Logo, não havia obesos... Sabemos que constituem um problema de saúde pública, mas não devem ser considerados como sinónimo de fealdade ou relegados para um plano secundário na escala moderna de valores estéticos. A mim não me repugna absolutamente nada a criação de uma associação de protecção e defesa dos gordos (!), pois sem eles a humanidade pode em qualquer momento ficar em causa, já que os obesos, ou melhor os portadores de genes propensos à obesidade são um garante da perpetuação da sobrevivência da espécie humana... Nos dias actuais o mundo apresenta uma enorme variabilidade no tocante à alimentação: abundância nalguns pontos e carência obscena noutros. Nunca em toda a história da humanidade se alargou o fosso entre os superalimentados e os desesperados famintos. A amplitude da desigualdade faz-se sentir de uma forma crescente, a tal ponto que a preocupação número um situa-se nos comportamentos alimentares excessivos com todas as suas complicações a nível metabólico, cancerígeno e cardiovascular. É certo que nos devemos preocupar com estes aspectos. Importa naturalmente conhecer como modificar e instituir medidas de forma a minimizar os prejuízos em termos de saúde. Através de uma educação dirigida, da aplicação correcta de técnicas ligadas à produção, conservação, distribuição, confecção e por fim ingestão. Não é fácil instituir e divulgar certas normas e conceitos, porque esbarram com muitos valores pessoais e culturais, com interesses económicos, com pressões sociais diversas, em suma vai ser preciso muito e muito tempo antes de conseguirmos transmitir e aplicar na prática os muitos conhecimentos já elaborados. Aparentemente é frustrante este desajustamento entre o que sabemos e a inexistência de medidas práticas. São fenómenos de transição que fatalmente todos os povos e culturas terão de calcorrear. Os cientistas deverão ter consciência destes factos e deverão começar a planear as adequadas estratégias para um futuro um pouco mais distante. A produção alimentar tem como objectivo facilitar a aquisição de alimentos para todos em qualidade e em quantidade e economicamente acessíveis. Os interesses económicos subjacentes condicionam estratégias e a utilização de substâncias e técnicas que comportam riscos. Resta saber se, se justifica muitos desses riscos. Provavelmente não. Se analisássemos profundamente este capítulo verificaríamos que estamos rodeados de muitos exemplos negativos. A necessidade de aumentar a produção alimentar de proteínas animais levou a exageros como a “carnivorização” indirecta de herbívoros e a explosão de uma epidemia grave com implicações na saúde humana ainda difícil de quantificar, como é o caso da BSE e da sua variante humana. Uma análise detalhada permite-nos verificar que o interesse economicista é o principal determinante de toda esta questão. Do mesmo modo, a tendência universal de uniformização alimentar constitui um perigo para a saúde das populações já que cada povo deverá alimentar-se de acordo com as condições geográficas e climatéricas do local onde vivem. Se em termos genéricos os nossos organismos necessitam dos mesmos nutrientes, a sua ingestão e relacionamento implicam o respeito por regras ambientais perfeitamente elaboradas numa base de um adequado equilíbrio entre o homem e o meio ambiente. A democratização e a globalização alimentar, comendo os mesmos alimentos em qualquer parte do mundo, além de constituir uma eventual violação dessas regras, ainda tem o condão de quebrar ou fazer desaparecer regras e comportamentos sociais importantes nos equilíbrios instáveis de muitas culturas. Não podemos esquecer o importante factor cultural e sociológico inerente às práticas alimentares. A este propósito não queria deixar de fazer uma incursão numa área que mexe connosco, ou seja a tão propagada dieta mediterrânica, que alguns especialistas querem impor ao restante mundo com o objectivo de reduzir a mortalidade cardiovascular. Os inventores da dieta mediterrânica tornaram-se nos povos mais obesos da Europa! De acordo com os trabalhos científicos os povos mediterrânicos gozavam de melhor saúde e uma maior longevidade, em virtude dos seus hábitos alimentares, definidos como dieta mediterrânica. Estes aspectos eram mais proeminentes no caso das doenças isquémicas do coração e das neoplasias. Os hábitos ditos mediterrânicos têm a ver com a pobreza típica do Sul, levando as pessoas a consumirem alimentos próprios da região e em quantidades próprias de acordo com o poder de compra. O consumo de azeite, vegetais, frutas, leguminosas, peixe e a ingestão de pequenas quantidades de carne foram determinantes para um determinado aspecto da saúde dessas populações. A dieta mediterrânica tornou-se paradigma de uma alimentação protectora em termos sobretudo cardiovasculares e disseminou-se pelos quatro campos do mundo dito “civilizado”. Paradoxalmente, os povos que caracterizaram este tipo de alimentação, passaram a alimentar-se de modo diferente, copiando hábitos e atitudes de países, onde a prática de má alimentação por excesso se tornou clássica. O aumento do poder de compra verificado nesses países originou um aumento do consumo de alimentos tipo fast food, ricos em gorduras e em carne. A situação é de tal modo grave e caótica, que originou uma explosão de obesos nos países do Sul. Portugal, Grécia, Espanha vêem os seus habitantes a tornarem-se cada vez mais gordos. A tal ponto que a situação teve “honras” de publicação na Times. O articulista faz referência aos últimos dados da Eurostat. Um homem em quatro e uma mulher em cinco são obesos na Europa. É de realçar o aspecto menos positivo dos portugueses, já que as portuguesas são as mulheres mais obesas da Europa e os homens a continuarem por este caminho, não estarão muito longe delas. Afinal a dieta mediterrânica é consequência da fome e pobreza mediterrânica. Diminuindo a pobreza, perde-se concomitantemente a dieta típica e passa-se para uma dieta ocidentalizada e típica dos povos mais ricos. Agora, voltar para trás não é fácil e somente através de um processo educacional complexo é que poderá haver benefícios. Vai levar muito tempo a convencer os povos do Sul a adoptarem o tipo de dieta que criaram ao longo os séculos, fruto das condições geo-climáticas e económicas. Este pequeno exemplo ilustra muito bem a fragilidade e a facilidade de um povo em assimilar novos estereótipos, como é o caso dos portugueses, que à sua alimentação tradicional enxerta patologicamente novos hábitos alimentares, decorrendo consequentemente agravamento das suas patologias. Se analisarmos o fenómeno alimentar verificámos que é alvo de publicidade agressiva, continuada e até desajustada contribuindo para excessos perigosos. Basta olhar para a televisão, jornais, revistas e propaganda diversa para termos a noção e o impacto desta área. É de tal forma importante que por sua vez deu origem a uma proliferação de indústrias paralelas com o objectivo de combater as consequências, nomeadamente clínicas de tratamento de obesidade ou reparadoras plásticas de corpos violentados por anos a fio de agressões e excessos, fármacos poderosos, mezinhas milagreiras e sei lá o que mais, mas no fundo movimentando muitos milhares de profissionais e muitas novas indústrias, constituindo um poderoso sector e curiosamente muito saudável sector económico, os quais por sua vez serão inevitavelmente fonte de novos problemas, os quais decerto irão criar no futuro o aparecimento de novas indústrias e novos interesses... A conquista do bem-estar da humanidade fez-se e continua a fazer-se à custa de violências e violações ambientais. A poluição ambiental reveste-se sob muitas formas; algumas demasiado visíveis, outras mais incipientes e ocultas. Os chamados sistemas suportes de vida são alvo de atenções particulares, porque são facilmente reconhecíveis e motivo de preocupação imediata. Hoje o mundo é classificado com base no desenvolvimento socioeconómico e muitos países do primeiro mundo são alvo de inveja e de admiração pelos restantes. Além disso tornaram-se símbolos de democracia, de mais cultura e mais civilizados, guardiães dos princípios e valores morais, não desdenhando um crescente chauvinismo a meu ver patético. Todo o seu desenvolvimento cifrou-se em valores diferentes daqueles que hoje defendem e alcançaram o seu status à custa de catástrofes ambientais e verdadeiros genocídios laborais. Sinal de hipocrisia civilizacional. As grandes catástrofes ambientais são divulgadas e tem um impacto muito grande. No entanto são meros flashes de um filme mais dramático em que os protagonistas acabam por sofrer e mesmo morrer. Nos últimos tempos, acontecimentos como a doença de Minamata, o síndroma de Love Canal, os acidentes nucleares de Three Mile Island e de Chernobyll, o obsceno acidente de Bhopal na Índia, Seveso, Monsanto, são sinais evidentes do não respeito pelo equilíbrio do planeta, traduzindo em muitos casos falta de organização, desrespeito pelas normas de segurança e por vezes inconfessáveis e até intenções criminosas ao colocarem deliberadamente em perigo a vida e a saúde de muitos seres humanos. A par destas situações, não podem deixar de ser focadas inúmeras outras situações que não sendo tão mediatas acabam por serem mais perigosas devido ao desconhecimento e ao volume de pessoas expostas. Todos os anos surgem novas moléculas, as quais são impossíveis de serem estudadas de forma adequada quanto ao seu impacto ambiental e consequências para a saúde dos seres vivos. São necessários anos e anos de exposição para sabermos os seus reais efeitos. Infelizmente, muitas vezes é tarde de mais para minimizar os efeitos. Esta forma de poluição «secreta» é um perigo muito grave pelos efeitos a longo prazo. É certo que não queremos deixar de desfrutar do bem-estar, mas é perfeitamente racional que o mesmo pode ser obtido não de uma forma tão rápida, traduzindo atitudes hedonísticas e egoístas e interesses económicos que podem proporcionar riqueza imediata, mas não garantem a riqueza de um futuro cada vez mais comprometido. A poluição ambiental já está incorporada na percepção e tornou-se preocupação de todos (sobretudo os habitantes do primeiro mundo). Mas curiosamente não basta a percepção ou o conhecimento dos fenómenos, para os mesmos serem combatidos ou eliminados. Tal como acontece com certos estilos e comportamentos, os quais são considerados perigosos para a saúde, mesmo assim não se conseguem eliminar ou reduzir de imediato. Estamos perante fenómenos complexos capazes de explicarem este paradoxo. Há uma décalage entre a assimilação e incorporação dos conhecimentos e uma prática positiva. Sempre foi assim e pelos vistos continuará! Sabemos diagnosticar os problemas, propor soluções, mas a sua concretização depende de inúmeros factores difíceis de controlar e até de os conhecer. Quais os problemas com que o mundo se depara nos dias actuais? Basta estar atento à comunicação social, para nos apercebermos que o ambiente e a saúde constituem as duas principais preocupações dos homens. E compreende-se porquê! As alterações climáticas são um facto visível e muito preocupante, porque se trata de uma força com efeitos devastadores e humanamente incontrolável. As discussões feitas ao redor deste tema têm sido múltiplas, mas pelos vistos sem sucesso devido a interesses económicos e estratégicos. Aqui também o presidente da mais poderosa nação se escuda atrás dos cientistas... Afinal o escudo da ciência serve para os interesses políticos e económicos, quando deviam estar ao serviço dos interesses dos povos. Pensava que era uma invenção nacional, mas pelos vistos não! A poluição atmosférica ligada à indústria e circulação automóvel começa a ser dramática com situações algo caricatas. Pode poluir-se num lado e sofrer as consequências noutros nem que sejam aparentemente conotados como locais ecológicos e saudáveis. A poluição deixa de respeitar fronteiras ou regiões. A contaminação hídrica é um facto, ultrapassando-se as capacidades regeneradoras, até porque alguns dos poluentes não são verdadeiramente biodegradáveis. A contaminação dos terrenos, dos alimentos de origem hídrica e não hídrica propicia a ingestão de produtos com consequências imprevisíveis ou talvez não para os seres humanos. Se fosse possível analisar os corpos actuais com os de há cinquenta anos, verificaríamos que transportamos actualmente 100 a 150 compostos com utilidade desconhecida mas com prováveis efeitos nefastos para a nossa saúde. E o pior são as crianças, por razões óbvias relacionadas com as suas necessidades e forma de crescer, as quais irão quando adultos sofrer consequências graves. Muitas das substâncias perigosas para a saúde são precisamente os xenobióticos, muitos deles dotados de actividade hormonal e desreguladores fisiológicos que embora em doses muito baixas acabarão por originar o aparecimento de vários tipos de doenças. Tal como já afirmei, este aparente «fenómeno benigno» é silenciosamente criminoso e mais criminosos são aqueles que ao conhecerem os seus efeitos teimam em não colaborarem na sua erradicação ou substituição por outros, menos agressivos. O ambiente não se cinge só aos sistemas de suporte de vida. Há outros ambientes, os sociais, os laborais, os políticos e muitos mais que também tem os seus focos de poluição e são tão “mortíferos” como os convencionais. As formas de trabalho, as relações sociais, as novas formas de domínio e de escravidão são evidentes e muito preocupantes. Não dispomos de espaço para fazer investidas nestas áreas, mas é bom que nos preocupemos com elas, porque muito brevemente irão ser fonte de discórdia e de discussão com o mesmo entusiasmo e calor que tem presidido ao aparecimento dos grupos de ambientalistas. Mas será que o futuro é tão negro? É muito difícil responder a esta questão. A Terra tem os seus mecanismos de defesa. Ao longo da sua história já deu provas do que era capaz. Sacrifícios de muitas espécies e surgimento de novas. A capacidade de auto regeneração é evidente, resta saber quem é que irá ser sacrificado desta vez, se o homem ou o próprio planeta. Os sinais de rejeição tal como os anticorpos face a certos agressores têm surgido nos últimos tempos. É bom estarmos atentos a todos os fenómenos pois são sinais de que algo vai mal e como tal, impõe-se a tomada de medidas correctoras e preventivas, até porque tudo evidencia que apenas somos tolerados e não desejados. Pode ser que tudo se resolva, desde que o queiramos.

A realidade do PNB escondida pelo PIB (II)

2007-08-22T20:32:00.000+01:00

A propósito da questão de o rendimento nacional (ou produto nacional bruto, PNB) estar, desde o início de 2005 – e se prever que possa continuar, pelo menos até 2008 – a crescer bem abaixo do PIB (produto interno bruto), o exemplo da Irlanda é muitas vezes apontado para referir a pouca gravidade que esta situação acarreta. O argumentário, recorde-se, refere que “esta evolução diferenciada entre o PIB e o PNB já acontece na Irlanda há mais de uma década, porque uma boa parte da riqueza gerada na economia irlandesa é financiada por agentes não-nacionais, que depois repatriam os rendimentos recebidos. E a Irlanda mantém-se como economia de sucesso – portanto não é grave!...”. Ora, o problema é que este raciocínio está incorrecto. Por dois motivos, que passarei a explicar – e que fazem com que, em Portugal, esta situação seja realmente grave. Em primeiro lugar, e como mostra o quadro em anexo, desde 1995, só até 2000 é que o crescimento médio do PIB irlandês se situou acima do crescimento do PNB em 1.2 pontos percentuais; entre 2001 e 2006, o PIB e o PNB evoluíram ao mesmo ritmo médio anual (5.3%). Ora, em Portugal a diferença entre o crescimento do PIB e do PNB agravou-se do período 1995-2000 para 2001-2006. Apenas 0.1 pontos percentuais, é certo (0.2 para 0.3 pontos percentuais), mas mesmo assim, como o crescimento (quer do PIB, quer do PNB) se reduziu drasticamente de um período para o outro, a diferença é agora bem maior em termos relativos. E em 2005 e 2006 o crescimento do PNB português foi mesmo negativo, tendo-se situado mais de 1 ponto percentual abaixo do crescimento do PIB. Daí que a qualidade de vida dos portugueses se tenha deteriorado bem mais do que o indicado pelo PIB.

Em segundo lugar, é visível, na figura em anexo (gráfico da esquerda), que a evolução menos positiva do PNB relativamente ao PIB até 2000 deixou mossa na Irlanda: o gap entre o PIB per capita e o PNB per capita agravou-se sempre até 2002 e tem-se mantido constante (em redor de 20 pontos percentuais) daí para a frente (como seria de esperar, com o PIB e o PNB a crescerem sensivelmente ao mesmo nível). Assim, enquanto que o nível de vida da Irlanda medido pelo PIB per capita é, hoje, de cerca de 130% da média da UE-15, o nível de vida dos irlandeses (medido pelo PNB per capita), situa-se em cerca de 110% da média da UE-15. Acima, é verdade, mas bem menos do que a realidade traduzida pelo PIB per capita. É pois, evidente, que o fenómeno da discrepância entre o crescimento do PIB e do PNB verificado até 2000 não continuou na presente década. Mas, mesmo que tal tivesse sucedido, seria sempre muito menos relevante na Irlanda – porque, como facilmente se compreende, é muito diferente crescer a 5% ao ano (como tem acontecido com a Irlanda), ou a 1% (como tem sido registado em Portugal). De facto, se o nosso PIB estivesse a crescer a esses níveis, ter o PNB a crescer um pouco menos causaria sem dúvida menos “estragos” na qualidade de vida dos portugueses do que na realidade que vivemos. Porque nessa situação – infelizmente hipotética –, com a Europa a crescer, em média a 2% ou 3% ao ano, ainda assim, estaríamos a convergir para o nível de vida europeu…

… E, precisamente, o que nos diz o gráfico do lado direito da figura em anexo? Que, como é do conhecimento geral, o nosso nível de vida medido pelo PIB per capita se tem vindo a afastar da média europeia desde 2000 (situando-se já abaixo de 65% da UE-15). Mas também que a evolução ilustrada pelo PNB per capita é ainda mais negativa, pois não só já chegámos a pouco mais de 61% do rendimento nacional por habitante da UE-15, como a diferença se tem vindo a agravar desde 2003 para cá (em consonância com a evolução do PIB e do PNB mostrada no quadro).

E pior: a avaliar pelas perspectivas publicadas recentemente pelo Banco de Portugal, e a que já me referi na primeira parte deste texto, há quinze dias, este panorama só terá tendência a piorar...

Creio que a diferença da nossa situação para a da Irlanda entra pelos olhos dentro. E que, como tal, esta realidade não poderá nunca deixar de nos preocupar. Pelo menos para tentarmos perceber como poderemos inverter esta degradação do nível de vida dos portugueses. Ainda mais sombria do que a realidade mostrada pelo PIB.

Publicado no Jornal de Negócios, Coluna "Pensar Economia", Agosto 21, 2007.

A realidade do PNB escondida pelo PIB (I)

2007-08-22T20:00:00.000+01:00

Habitualmente, costuma ilustrar-se o crescimento de uma economia pela evolução do PIB, Produto Interno Bruto. Há quem defenda, porém, que um conceito mais adequado para medir a evolução de uma economia é o PNB, Produto Nacional Bruto, ou Rendimento Nacional. Qual a diferença entre os dois conceitos? O PIB mede a evolução da riqueza criada numa economia, independentemente da nacionalidade dos agentes que a geram (ou seja, contabiliza a riqueza criada pelos residentes); o PNB mede a evolução da riqueza criada pelas pessoas e instituições nacionais, independentemente de serem residentes ou não. Assim, no caso português, o PIB quantifica a riqueza gerada por todos os que residem em Portugal, independentemente da sua nacionalidade; o PNB mede a riqueza gerada pelos agentes nacionais, independentemente do local onde residam. A diferença é dada (i) pelos rendimentos gerados por estrangeiros residentes em Portugal e que são enviados para os seus países (que devem ser subtraídos quando se passa do PIB para o PNB); e (ii) pelos rendimentos gerados por portugueses que residem noutros países e que são enviados para o nosso país (que devem ser somados quando se passa do PIB para o PNB). Ora, é sabido que, nos últimos 19 trimestres (quase 5 anos…) a acabar no primeiro de 2007, o PIB português tem vindo a crescer abaixo da média europeia e que, em termos anuais, quando nos devíamos estar a aproximar do nível de vida médio europeu, o nosso PIB per capita tem vindo a cair face à média europeia desde 2000. Mas esta realidade – que, obviamente, já não é positiva – torna-se ainda mais sombria se a evolução recente da nossa economia for dada pelo PNB em vez do PIB, como mostra a figura 1.

De facto, é visível que, desde o início de 2005, o crescimento do PNB se tem vindo a situar sistematicamente abaixo do crescimento do PIB, tendo a evolução dos dois indicadores apresentado, desde então, um gap consecutivo que não encontra paralelo nos últimos dez anos.

É este o reflexo da deterioração da balança de rendimentos, cujo saldo retrata a diferença entre entradas e saídas de rendimentos. E, claramente, as saídas são cada vez maiores que as entradas, isto é, têm vindo a ser pagos cada vez mais lucros e juros aos capitais que têm financiado a nossa economia – e que não são propriedade de agentes nacionais (sendo, por isso, enviados para fora). Desde o final de 2004 que o saldo negativo desta balança se tem vindo a agravar (ver figura 2), tendo sido atingido, em 2006, o maior défice dos últimos 10 anos (3.5% do PIB). É verdade que no primeiro trimestre deste ano esta diferença foi atenuada (o PIB cresceu 2% e o PNB 1.6% em termos homólogos), mas a evolução continua a ser preocupante – até porque, de acordo com o Banco de Portugal, esta tendência deverá agravar-se ainda mais, com o défice da balança de rendimentos a poder atingir mais de 5% do PIB em 2008 (mais de EUR 8 mil milhões a valores actuais). Desta forma, a melhoria que tem vindo a acontecer na balança de bens e serviços (ver, novamente, figura 2), e que, de acordo com o Banco de Portugal, deverá continuar até 2008, será compensada pela evolução da balança de rendimentos, não devendo, assim, ser registada uma recuperação – como seria desejável que acontecesse – no défice externo (medido pela balança corrente e de capital), que continuará a situar-se em redor de 8% do PIB.

O mais certo é, pois, termos, pelo menos até 2008, e como tem acontecido desde o final de 2004 de forma mais acentuada, um determinado crescimento do PIB e um crescimento menor (a fazer diferença…) do rendimento nacional. Ou seja, como a nossa economia se tem endividado a ritmo galopante – o endividamento das famílias e das empresas portuguesas, em conjunto, faz com que sejamos o segundo país mais endividado da Zona Euro, logo atrás da Holanda –, e como esse financiamento tem sido feito essencialmente por agentes não-nacionais, quando é chegada a hora de os rendimentos serem distribuídos, eles não ficam cá…

A consequência? Simples: a actividade económica medida pelo PIB terá tendência a situar-se sistemática e crescentemente acima da realidade do PNB. Ora, como não se antevê que o PIB possa mostrar uma evolução muito diferente para melhor em relação ao momento que hoje vivemos, isto significa más notícias para os portugueses. Porque a riqueza que vai ficar no país, depois de os rendimentos estrangeiros que estão a financiar a nossa economia serem repatriados, vai mostrar uma evolução do PNB bem pior que a do PIB. Ou seja, a qualidade de vida dos portugueses ressentir-se-á ainda mais do que o indicado pelo crescimento esperado do PIB – porque mesmo este deverá continuar a crescer abaixo da média europeia (continuando, assim, a mostrar um empobrecimento relativo do país).

O mais curioso é que corre muitas vezes a ideia de que esta situação não é grave, e toma-se a Irlanda como exemplo. É mais ou menos assim: “Oh, mas esta evolução diferenciada entre o PIB e o PNB já acontece na Irlanda há mais de uma década, porque uma boa parte da riqueza gerada na economia irlandesa é financiada por não-nacionais. E a Irlanda mantém-se como economia de sucesso – portanto, não é grave!...”. Só que é. É até mesmo muito grave. E não corresponde à verdade. Como veremos na segunda parte deste artigo, dentro de duas semanas.

Publicado no Jornal de Negócios, Coluna "Pensar Economia", Agosto 07, 2007.

As falências em Portugal-o artigo 35º do CSC

2007-06-29T10:35:00.000+01:00

Em entrevista publicada na última edição do Expresso (23 de Junho de 2007), o economista Luís Cabral, professor de Economia Industrial na prestigiada Stern Business School de N. York, referiu que o número diminuto de falências é um entrave para o desenvolvimento das empresas em Portugal. “Temos que criar um sistema de concorrência e meritocracia que efectivamente leve a um processo de selecção. Que é duro, leva empresas à falência, mas é necessário”. Há muito que venho defendendo o mesmo, já nos anos 90 na Sedes, ou, mais recentemente, num artigo publicado no Expresso, creio que em Agosto de 2004. Aqui deixo a transcrição do citado artigo.

“Um proteccionismo ainda não erradicado tem vindo a perpetuar um conjunto significativo de empresas que, ao longo dos anos, acumulam prejuízos, não pagam impostos, não cumprem com Clientes e Fornecedores, distorcem a concorrência, e ocupam, abusivamente, o lugar de outras, mais aptas e viáveis”. Por isso, entre outras medidas, é imperativo o cumprimento do artigo 35º do Código das Sociedades Comerciais, que estabelece, após as alterações efectuadas em 2002, a dissolução das empresas que apresentem um capital próprio inferior a 50% do capital social, a partir da aprovação das contas de 2004. No período de 2001 a 2003, verificou-se a dissolução de 8400 empresas, em média, por ano, o que representa cerca de 2,6% do total das empresas. Esta percentagem compara com taxas superiores a 10 % no Reino Unido, superiores a 8% na Bélgica, Dinamarca, Holanda e Finlândia, ou ligeiramente inferiores a 8% na Espanha e Itália. As falências apresentam números irrisórios: em 2002 e 2003 foram declaradas apenas 1349 e 1269 falências, respectivamente. Aliás, nos últimos 10 anos, a média de falências foi de 895 falências por ano. Em 2003, segundo dados da Coface Mope, apenas 107 empresas se apresentaram à falência. Como se vê, as empresas, em Portugal, nascem, crescem, vivem, mas não morrem...o que seria excelente, se se apresentassem viáveis e competitivas. Mas, infelizmente, não é o caso!... Com efeito, das 347000 empresas existentes, 150.000 não pagam, há anos, qualquer montante de IRC, por força dos prejuízos declarados!... A contrapartida é que 5% das empresas representam cerca de 83% da colecta, o que evidencia a formidável discriminação negativa de que estas são vítimas!... Acresce ainda a dificuldade de o Estado receber os montantes liquidados. Na recente operação de titularização, o Estado cedeu, por apenas 1,8 mil milhões de euros, créditos vencidos no valor de cerca de 11,5 mil milhões de euros, equivalentes à enormidade de 9% do PIB, o que significou uma expectativa de recebimento de apenas 15%. Mas os créditos vencidos não afectam apenas o Estado; também os créditos vencidos no sistema bancário passaram de 3,2% do PIB em 2001 para 3,7%, em 2003, atingindo cerca de 4,9 mil milhões de euros. Este estado de coisas gera tremendos obstáculos às empresas competitivas e cumpridoras, destruindo os princípios da economia de mercado e arrasta empresas viáveis para a mesma situação, por não poderem competir, ou por pouco ou nada terem a perder, e muito a ganhar, se enveredarem por processo semelhante. Ao contrário dos países mais desenvolvidos, em Portugal ainda não se compreendeu que um processo falimentar correcto e tempestivo é o meio mais adequado para punir quem merece ser punido e para preservar o bem social de uma empresa, isto é, o universo dos clientes, fornecedores, instalações, equipamentos e trabalhadores, universo esse que poderá continuar a produzir, só que, agora, com novo dono e nova gestão. Não há competitividade com empresas mal capitalizadas, que não investem em novos equipamentos, factor de produtividade, não investem em organização, mantendo práticas desajustadas, e consideram a formação do pessoal como um custo adicional dispensável. Consequências óbvias são a perda de mercado, os baixos salários, a desmotivação dos trabalhadores, a fuga dos melhores e a hipoteca qualquer futuro para a empresa. Como tal, não é verdadeira a ameaça, agora retomada, de centenas de milhares de despedimentos, se o artigo 35º se vier a cumprir. Pelo contrário, o cumprimento do artigo 35º é uma medida salutar para a economia e para o emprego, ao permitir a entrada de novas empresas no mercado, por substituição das inviáveis, parasitas do sistema económico. O adiamento da eficácia daquele artigo, pedido por alguns, com grande eco na comunicação social, é um retrocesso na estratégia de criar uma economia moderna e competitiva. O Estado é dono de algumas empresas, de momento nas condições do artigo 35º. Até por isso, deveria fazer cumprir a lei; alterá-la, seria fugir, enquanto autoridade soberana, aos deveres que lhe incumbem, enquanto accionista!... O que revelaria um comportamento interesseiro e ilegítimo, à revelia qualquer ética, republicana ou não.

“O médico do trabalho face à medicina itinerante: os novos andarilhos”

2007-05-08T21:57:00.000+01:00

Na semana passada pediram-me para participar num seminário sobre Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho. Foi-me proposto abordar o seguinte tema: “O médico do trabalho face à medicina itinerante: os novos andarilhos”. Lá fui e disse o seguinte: Uma das minhas paixões é a medicina preventiva. Entendi muito cedo, logo nos bancos da universidade, que manter a saúde das pessoas constitui uma das tarefas mais nobres da medicina. Não é que não sentisse a importância das diferentes disciplinas básicas e clínicas, às quais, invariavelmente, me atirava como gato a bofes com o objectivo de aprender o máximo possível. Se assim o pensei, melhor o fiz. Curiosamente, na minha altura, só havia uma disciplina que abordava a prevenção e o carácter social das doenças. Era ministrada no quarto ano e não despertava grande interesse na maioria dos alunos. Recordo-me, como hoje, que uma turma como a minha, comportando centenas de alunos, mais de quatrocentos, talvez um dos maiores cursos de sempre no pré 25 de Abril, apenas meia dúzia, ou talvez menos, aguentaram na parte final do curso as aulas teóricas do então jovem professor que, muito provavelmente vendo o meu interesse e assiduidade, acabou, inexplicavelmente para mim, na altura, por convidar-me a colaborar com ele, mesmo antes de fazer exame à disciplina. Não me esqueço da conversa tida numa tarde de sexta-feira no seu, que é hoje o meu, gabinete, pelas 14 horas. Perguntou-me se gostava destas áreas e obrigou-me a dissertar sobre problemas sociais e médicos. Fi-lo com a ingenuidade e voluntariedade própria da idade, tinha acabado de fazer 21 anos, e da época, 1972. De qualquer maneira, hoje à distância, e apesar de não me recordar dos conteúdos da conversa, identifico-me com a forma de pensar e de actuar, que na altura demonstrei. Sou o mesmo. Sinto. Além do mais, as preocupações que na altura me atormentavam continuam a manifestar-se hoje em dia. A razão de ser desta pequena introdução, autobiográfica, tem, naturalmente uma razão de ser, ou seja, preocupo-me com os problemas médico-sociais e a medicina preventiva, como todos, penso, que sabem. Cultivo, estudo e analiso as diferentes formas, tentando dinamizar um dos mais profícuos e prometedores campos de saúde. No fundo, o que já fiz ao longo destas décadas teve um ponto de partida, consigo identificá-lo com uma precisão matemática, e, ao mesmo tempo, delicio-me a partilhá-lo convosco. O destino de cada um é talhado por pequenas grandes coisas, e o meu não é diferente dos outros. O que é certo é que agradeço aquele convite, numa bela tarde primaveril. Ao longo dos tempos, dediquei-me a estas áreas com paixão. Os meus colegas achavam um desperdício enveredar por estes campos em detrimento da clínica que, curiosamente, nunca abandonei, nem abandono, porque o médico deve manter laços de proximidade e de intimidade com a realidade nua e crua do sofrimento e miséria humana, porque tal facto faz-nos recordar a necessidade de cultivar o humanismo que, na área da saúde, é vital, para compreender a outros níveis os porquês e os "comos" do seu aparecimento, fugindo às analises desapaixonadas e frias. Tentar vender estas ideias não é fácil. Impor os conceitos da epidemiologia e da medicina preventiva foi muito difícil. Pertenço a uma geração de meia dúzia de pessoas que tudo fizeram para enobrecer e divulgar estas áreas do conhecimento. Conseguimos, apesar de faltar ainda muito para atingir o nosso desiderato. Certas leituras marcam-nos para sempre. Muitos dos nossos mestres desconhecem os seus seguidores. Um ensaísta, humanista e hematologista francês, Jean Bernard, escreveu um dia que a medicina actua de quatro formas. Para ilustrar a sua afirmação socorreu-se de quatro verbos: cortar, substituir, modificar e prevenir. Os três primeiros têm correspondência na cirurgia, medicina e na transplantação. Todas são formas de corrigir o que está mal, ao passo que o último verbo, prevenir, constitui uma forma elegante, ao manter a saúde, impedindo a doença. Aliás, este desiderato deve ser um dos únicos comuns a todas as sociedades, e tem evoluído de forma particular ao ser integrado como um direito universal. Todos têm direito à saúde e à preservação da mesma. Conceito interiorizado, na maioria das sociedades, mas cuja evolução foi lenta e precedida por uma outra, que grande parte de nós viveu, caracterizada pelo direito a ter acesso a cuidados de saúde e ao tratamento. Hoje, predomina a prevenção da doença e, podemos afirmar, mesmo a promoção da saúde. Ou seja não basta evitar a doença, mas inclusive dar mais saúde à saúde. Sendo assim, o verdadeiro paradigma da medicina preventiva é a medicina do trabalho. A sua importância e alcance não é de hoje, é mesmo muito antiga, mas indo aos tempos mais próximos, a obra genial de Bernardino Ramazzini, “As doenças dos trabalhadores”, cuja primeira edição, em latim, foi publicada em 1700, personifica esta área e a importância da actuação médica. Tenho lido e relido com particular curiosidade, e muita satisfação, a tradução brasileira da mesma. Recomendo-a a todos, porque o passado ensina-nos que muitas das nossas preocupações não foram inventadas por nós, longe disso, outras cabeças já tiveram oportunidade de as analisar. Não vou enfatuar-vos com a história da medicina do trabalho, mas vou saltar para a realidade dos nossos dias. Seria uma estultice demonstrar a importância desta área. De qualquer modo, não quero deixar de passar a oportunidade para afirmar que o sucesso da civilização e a riqueza de muitos povos se fez à custa de verdadeiros genocídios laborais. Logo após a revolução industrial, muitos investigadores tomaram consciência da necessidade de melhorar as condições laborais, propiciando aos trabalhadores os meios para evitar que adoecessem. Muito foi feito, naturalmente, mas na maioria das vezes de forma muito lenta, porque tentar travar certos interesses não é fácil, e exige medidas de carácter social e politico muito fortes. Foi o que aconteceu no decurso do século XIX. Compete aos médicos do trabalho inúmeras funções que estão bem estabelecidas por lei e inúmeros regulamentos. No entanto, na prática, o que observamos permite-nos concluir que estamos muito aquém do desejável. Passámos por um período de grave carência de médicos do trabalho. Foi só no início da década de oitenta, através de novos cursos, Coimbra e Porto, que começamos a produzir mais técnicos qualificados. Não foi fácil implementar os novos cursos, mas lá se conseguiu e, em pouco tempo, foi possível diplomar algumas centenas de médicos para satisfazer grande parte das necessidades do pais. Um período bastante fértil. A partir do momento em que foi exigido por lei que só especialistas em medicina do trabalho podiam exercer, as coisas complicaram-se. Ainda hoje, digo com toda a sinceridade, não compreendo esta alteração legislativa que veio causar alguma perturbação, diminuindo, não os diplomados, mas os especialistas, cerceando aos interessados o recrutamento dos mesmos. Se adicionarmos a redução de número de médicos, então é fácil de concluir que a situação não se afigura muito positiva em termos de satisfação legal, em medicina do trabalho. A tudo o que já disse, acresce que muitos dos diplomados e, até, mesmo os que alcançaram o título de especialistas, não praticam, porque optaram pela dedicação exclusiva nas suas carreiras. Talvez, mas já por mais de uma vez tive oportunidade de constatar que não é bem assim, possam, após a passagem à reforma, dedicarem-se a esta actividade. De qualquer modo, nada nos surpreende que, muito provavelmente, iremos assistir a uma grave falta de médicos do trabalho. Outro aspecto que rouba alguma dignidade, podemos, sem qualquer espécie de rebuço, fazer esta afirmação, diz respeito à inexistência de carreiras de medicina do trabalho. A este propósito fiz todos os meus possíveis, aquando da minha passagem pela Assembleia da República para que fosse aprovado um projecto de resolução com o objectivo de obrigar o governo da República a criar uma carreira de medicina do trabalho de forma idêntica às existentes, ou seja, a carreira hospitalar, a carreira de clínica geral e a de saúde pública. Ainda consegui que desse entrada na mesa da Assembleia, mas nunca foi discutido e, afirmo, publicamente, que nunca houve qualquer manifestação de interesse em abordar este assunto, apesar de todo o meu esforço e capacidade de argumentação. Chocou-me esta forma de estar de responsáveis políticos, da minha própria área, o que me permitiu, a par de outros acontecimentos, concluir que somos atrasados, porque muitos dos que nos governam manifestam total e obscena inconsciência dos verdadeiros interesses do pais. Sei que este desabafo não é para aqui, mas não resisti a farpá-los. Tanto mais que para se alcançar o título de especialista é necessário que a Ordem dos Médicos defina o programa curricular do médico. Se quanto à obrigatoriedade em obter o curso de medicina do trabalho não há qualquer dúvida, o mesmo não se pode dizer no tocante aos locais de estágio. Como na função pública não há, ou melhor há apenas alguns serviços, e, mesmo assim, sem a dimensão necessária para a prática estagiária, restam-nos os serviços privados, alguns dos quais com elevada qualidade e dimensão. Mas as directivas comunitárias exigem que o estágio de qualquer interno seja remunerado. Não estou a ver o sector privado a financiar estas áreas, nem o estado a pagar para que o mesmo seja feito nesses serviços. Sendo assim, está criado um grande imbróglio que eu, por mais de uma vez denunciei, e para o qual não vejo solução, atrapalhando e limitando as actividades do Colégio de Especialidade. Mas há mais, muito mais. E, aproveito para dizer que a qualidade de prestação dos cuidados em medicina do trabalho, por parte de grande número de empresas, está aquém do desejável. A não certificação das mesmas, por parte de uma entidade que tem vindo a cair e a desvalorizar-se, caso do actual, e penso que moribundo, ISHST, determina que a actual situação seja aquela que muitos de nós conhecem e que outros intuem. Seria interessante que a fiscalização actuasse e nos desse o verdadeiro panorama da nossa realidade. Numa altura em que se fala tanto de certificação e de acreditação, controlo de qualidade e quejandos, poderemos perguntar, para quando a regulação efectiva deste sector?. Não podemos esquecer que estamos perante um negócio, e que negócio! Só que o paradigma da medicina preventiva exige muito mais, sobretudo excelência. Muitos empresários que recorrem a serviços externos fazem-no por obrigação e não por devoção, logo, procuram os que lhe dêem mais vantagens, sobretudo operacionais e racionalização dos custos. A ideia de que o sector da medicina do trabalho deve ser considerado não como um custo, mas sim como um investimento, está muito longe de ser uma verdade e, até, alimentada pela própria postura de muitos responsáveis pela medicina do trabalho. Dentro desta esfera de actuação, sinto-me um pouco constrangido, quando vejo caravanas com publicidade à medicina do trabalho a calcorrear tudo quanto é sítio, num verdadeiro nomadismo da medicina. Afianço, desde já, que não sou anti-semita, mas custa-me ver este espectáculo, quer no meio de grandes cidades, como é o caso de Lisboa, quer nos inúmeros aglomerados urbanos ou não, do aparecimento da “carrinha” para serem efectuados os exames obrigatórios. É certo que a medicina do trabalho enquadra-se num dos quatro tipos de exames médicos. Os outros são a consulta habitual, em que os responsáveis são o médico e o doente, o diagnóstico precoce, também da responsabilidade dos dois já enunciados protagonistas, o rastreio, da responsabilidade das autoridades e o nosso, ou seja, as consultas de medicina do trabalho, fruto de imperativos administrativos. O facto de ser imposto pela lei, e não por opção ou escolha da pessoa, não diminui a dignidade do próprio acto. Há uma imposição, facto que já por si limita o nível de confiança entre trabalhador e médico, agravado, naturalmente, se o exame for efectuado em condições menos próprias. Diga-se em abono da verdade que este sistema, que peca muitas vezes pelo não cumprimento legal, quanto às condições em que se deve efectuar o exame, e que passo por cima, porque é mais do que evidente as violações, rouba ainda mais a necessidade de fortalecer o relacionamento, contribuindo para a despersonalização do mesmo. Se esta solução "nomádica" fosse, realmente, benéfica, já o senhor ministro da saúde teria adquirido vários camiões TIR, devidamente apetrechados para fornecer, sobretudo às pobres populações do interior, os cuidados médicos de base, numa altura em que as vias de comunicação constituem um argumento de peso para obrigar à deslocação das populações em caso de urgência, tal como está a ser desenhado neste momento. Parece-me, pois, não muito curial que, numa altura em que as populações mais idosas e menos desfavorecidas são “convidadas” a procurar outros locais para satisfazerem as suas necessidades de saúde, haja tamanho “benefício” para as populações trabalhadoras. Sendo assim, importa que a medicina do trabalho seja transformada numa carreira médica, com acesso idêntico às restantes carreiras, que o governo crie condições no sector público para o estágios dos internos, que o governo cumpra a lei, que tanto exige ao sector privado, já que a grande maioria dos seus serviços não dispõe medicina do trabalho, que a regulamentação se faça sentir, impondo critérios de elevada exigência, de forma a transpor situações de “dumping” e de má qualidade, quase que diria generalizada, que seja permitido aos detentores dos que possuem só os cursos de medicina do trabalho a prática da mesma, pelo menos nos tempos mais próximos, de forma a ultrapassar as enormes dificuldades no seu recrutamento, enfim, que sejam criadas as condições para dignificar uma das mais importantes áreas da medicina, que é precisamente a medicina preventiva, consubstanciada na medicina do trabalho.

Finanças sem economia!...

2007-04-19T10:13:00.000+01:00

Dizem muitos, e também o Governo, que Portugal não vai crescer enquanto tiver este défice orçamental. E daí geralmente concluem que não existe margem para baixar impostos. Deixando de lado o facto de considerar a premissa certa, mas a conclusão errada, o que me parece essencial é salientar uma divergência de fundo sobre a formulação da questão, por lançar um véu sobre o que verdadeiramente está em causa. Não é o défice que impede Portugal de crescer, mas sim o nível da despesa pública. O verdadeiro défice é o enorme volume de despesa pública, cerca de 48% do PIB. A formulação de que Portugal não vai crescer enquanto tiver este défice orçamental é perigosa e redutora, realçando apenas o facto de se exigir um equilíbrio das contas públicas, a conseguir ou por uma diminuição da despesa ou por um aumento de impostos, em termos de aparente igualdade e valia. É por isso que o corolário tem sido o de não se poderem baixar impostos. Mas a questão essencial é que os efeitos na economia são muito diferentes. Com nível tão elevado de despesa pública, a economia não cresce, por exigir uma contribuição fiscal desproporcionada dos cidadãos e das empresas, com efeitos perversos sobre o investimento empresarial e o consumo, e assim sobre o produto nacional. Estes meios, caso não fossem assim subtraídos às empresas e às famílias teriam uma aplicação muito mais racional. Porque não se pode dizer que os efeitos económicos do investimento e do consumo público sejam similares aos do investimento empresarial e do consumo privado. Parte significativa daquele, justificado embora por finalidades sociais geralmente difusas, não tem qualquer base de racionalidade, servindo apenas a glória de quem o promove. Como também não a tem boa parte do consumo público, limitando-se a manter sistemas obsoletos, mas reivindicativos. Numa conjuntura em que o investimento privado vem decrescendo e em que se exigem esforços adicionais em tecnologia e organização, seria prioridade política estimular o investimento das empresas, em vez de o amarfanhar com mais impostos. Para além dos efeitos perversos na economia, a teoria e a prática de aumentar impostos para reduzir o défice só tem levado ao aumento da despesa pública. Comparando os valores constantes do Relatório do OGE para 2007, a despesa pública orçamentada é superior em cerca de 2 mil milhões de euros às estimativas para 2006, por curiosa coincidência os mesmos 2 mil milhões que representa o acréscimo dos impostos. Isto é, não só não se prevê que a despesa diminua, mas é decidido que aumente. E é previsto um aumento da carga fiscal idêntico ao acréscimo da despesa. O que, nas circunstâncias, se reveste de toda a lógica. Porque o único efeito de qualquer aumento de impostos é a possibilidade de acomodar mais despesa, como vem sendo abundantemente praticado. Para dominar o défice, a alternativa válida é actuar sobre a despesa, diminuindo-a. E a diminuição da carga fiscal a terapêutica mais eficaz, porque força o emagrecimento pretendido. É forçoso, pois, mudar de paradigma para equilibrar o orçamento, alterando o primado das finanças sobre a economia, baixando impostos, para diminuir a despesa. A conjugação dos efeitos positivos sobre a economia com a austeridade na despesa trarão o desejável equilíbrio. Os factos provam-no: Portugal foi o país da Zona Euro que mais aumentou impostos nos últimos dez anos, mas é o que maior défice apresenta e dos que menos cresceu!..

Nota: artigo publicado na edição do Expresso de 14 de Abril de 2007

"HOLODOMOR: O GENOCÍDIO UCRANIANO"

2007-03-17T21:16:00.000Z

O texto seguinte é da autoria do Sr. Luís Ribeiro, historiador, que tem dedicado muito da sua atenção e estudo a um período dramático do povo ucraniano que, como muitos outros, foi sujeito a violências que convém não esquecer...

"A Ucrânia e as suas comunidades de emigrantes espalhadas pelo Mundo, irão comemorar em 2007-2008 o 75.º aniversário de um dos mais trágicos acontecimentos do século XX: a “Grande Fome de 1932-1933”, também designada de Holodomor. Morreram entre 3 a 6 milhões de ucranianos - sobretudo camponeses - em consequência de uma fome artificialmente provocada pelo regime soviético dirigido por Estaline. Este genocídio teve como principal objectivo “castigar” os camponeses - a base social da nação ucraniana - devido à sua resistência à colectivização da agricultura e ao apego que manifestavam pela cultura e tradições nacionais. Numa clara demonstração dos seus intentos criminosos, o Governo da União Soviética executou de forma implacável as seguintes medidas: • confiscação das colheitas e das reservas alimentares dos camponeses ucranianos, recorrendo a todo o tipo de violências e abusos e colocando em grave risco a sua sobrevivência; • repressão de qualquer forma de resistência (deportação de populações; detenção em campos de concentração e fuzilamentos); • encerramento, pela polícia, das fronteiras da Ucrânia, impedindo que os camponeses procurassem alimentos na Rússia e em outras regiões, ou os transportassem para a Ucrânia; • proibição da venda de bilhetes de comboio e instalação de barreiras policiais nas estações ferroviárias e nas estradas que levavam às cidades. Centenas de milhar de famintos foram assim obrigados a regressar às aldeias, morrendo de fome; • revogação dos direitos de autonomia cultural, linguística e política da nação ucraniana, incluindo as comunidades que viviam nas outras regiões da União Soviética; • repressão da elite cultural e política (escritores, sacerdotes, dirigentes políticos, artistas, etc.), sob a acusação de nacionalismo. O regime soviético, enquanto ia exportando para o estrangeiro milhões de toneladas de cereais, rejeitava as informações transmitidas pela imprensa ocidental, bem como as ofertas de auxílio humanitário. Durante mais de 50 anos a diáspora ucraniana procurou divulgar a verdade sobre o Holodomor. Com esse objectivo, apoiou a investigação realizada por diversas entidades académicas, tais como a Comissão do Congresso dos Estados Unidos da América, presidida pelo historiador James Mace (1988) e a Comissão Internacional de Inquérito da Fome de 1932-1933 na Ucrânia, dirigida pelo jurista Jacob Sundberg (1990). Só depois da desagregação da União Soviética e da recuperação da independência nacional ucraniana (1991), é que foi possível romper com o silêncio e a mentira, sendo instituído, no quarto sábado do mês de Novembro, o “Dia da Memória das Vítimas da Fome e das Repressões Políticas” e aprovada uma declaração do Parlamento da Ucrânia. Em 2003, no âmbito das comemorações dos 70 anos do Holodomor, realizaram-se vários encontros académicos. Na conferência internacional, de Vicenza (Itália), sob o patrocínio do Presidente da República Italiana Carlo Ciampi, foi aprovada uma declaração - subscrita por 28 personalidades académicas da Itália, Alemanha, Ucrânia, Polónia, Canadá e E.U.A. - apelando ao Parlamento italiano, bem como a Silvio Berlusconi, que exercia a presidência rotativa da União Europeia, e a Romano Prodi, Presidente da Comissão Europeia, no sentido de promoverem o reconhecimento internacional do Holodomor como um acto de genocídio. Em Paris, na Universidade da Sorbonne, também se realizou uma conferência sobre o tema, com a participação de historiadores de diversos países. Nessa ocasião, foi apresentado um apelo, dirigido à Assembleia Nacional francesa e ao Parlamento Europeu, para o reconhecimento da fome de 1932-1933 na Ucrânia, enquanto acto de genocídio. Em Kiev, na sequência do encontro académico internacional intitulado "É Tempo de Dizer a Verdade", em que estiveram presentes especialistas deste período histórico, bem como deputados, representantes dos meios diplomáticos e da comunicação social, foi igualmente aprovada uma resolução, apelando ao reconhecimento internacional do genocídio Por sua vez, os órgãos de soberania de diversos países (Ucrânia, E.U.A., Canadá, Estónia, Argentina, Austrália, Itália, Hungria, Lituânia, Geórgia ou Polónia) já reconheceram o carácter genocidário do Holodomor. Na 58.ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (2003) foi elaborada uma declaração, com o apoio de 63 estados-membros, prestando homenagem à tragédia nacional do povo ucraniano. Mais recentemente, o Presidente Viktor Yuschenko (Novembro de 2005) e os participantes do 4.º Fórum Mundial dos Ucranianos (Agosto de 2006) apelaram à comunidade internacional para reconhecer o Holodomor como um acto de genocídio. Em resposta a esses apelos, foram desenvolvidas diversas iniciativas: propostas de resolução nos parlamentos da Bélgica, França e no Parlamento Europeu; petições no Senado Federal do Brasil e na Assembleia da República Portuguesa; apelos aos parlamentos da Coreia do Sul, Islândia, República Checa, Roménia, Israel, Reino Unido, Espanha, Montenegro, etc."

Diminuir impostos para baixar a despesa pública!...

2007-02-08T12:10:00.000Z

A propósito de uma entrevista recente do antigo Ministro das Finanças de Sócrates, Campos e Cunha, publiquei no dia 5 de Fevereiro deste ano de 2007, no 4R-Quarta República, um texto intitulado Campos e Cunha: até que enfim, uma voz no caminho certo!, comentando a sua afirmação de que "não há uma relação simples entre investimento público e crescimento…”.

Em concordância com tal afirmação, lembrei-me de um artigo que fiz para o Expresso, por alturas da apresentação do Orçamento de Estado para 2005, e publicado nesse jornal, creio que nos fins de Setembro ou início de Outubro de 2004. Porque me parece que mantém actualidade, aqui o recordo.

Diminuir impostos para baixar a despesa pública Com o debate parlamentar sobre o Orçamento de 2005, aí está novamente a discussão do défice. Repete-se uma história com mais de 120 anos. Ramalho Ortigão, nas Farpas, em 1982, dá um retrato do que se passava e continua actual. “…Reunidas as Câmaras e aberto perante elas o OE, começa-se invariavelmente por constatar… que continua a existir o deficit. Cada um dos Governos, a quem a Coroa alternativamente adjudica a mamadeira do sistema, encarrega-se de explicar… que ele, Governo em exercício, não tem culpa. A responsabilidade cabe ao Governo transacto, bem conhecido pelos seus esbanjamentos e pela sua incúria. A Coroa, pela sua parte - e este é o mais augusto de todos os seus privilégios -é sucessivamente da opinião de todos os … ministérios...” Ora, em Portugal, onde a despesa pública atinge a enormidade de 48% do PIB, já é tempo de discutir a despesa em si e não os seus derivativos, como o défice. E deve ser discutida, porque o seu nível se tornou num entrave ao crescimento económico, ao consumir improdutivamente os rendimentos dos cidadãos. Por isso, a despesa deve diminuir. Mas a diminuição da despesa parece não interessar a ninguém. Não interessa aos que, por razões ideológicas, querem sempre mais e mais Estado. Não interessa a alguns membros do Governo, de qualquer Governo, (o que não significa que não interesse ao Governo…) para quem governar se resume, pelas mais diversas vias, a distribuir o dinheiro público, como não interessa à Oposição, que não quer ser associada a políticas impopulares no curto prazo!... Não interessa também às empresas que sempre têm vivido à sombra dos dinheiros públicos, nem aos Sindicatos da função pública ou aos outros, temerosos de restrições salariais. E é indiferente para os donos das 153000 empresas que nunca pagaram um cêntimo para o fisco, para o milhão e cem mil agentes económicos que produzem uma colecta média inferior a 80 euros, ou para os 588.000 empresários em nome individual ou profissionais liberais que geram uma colecta média inferior a 190 euros, pela simples razão de que nunca sustentaram os gastos do Estado ou para a sua cobertura contribuem apenas simbolicamente. Mas a diminuição da despesa é uma exigência de 43% das empresas que actuam correctamente no mercado e originam a totalidade da colecta e é também um acto de justiça para os 7,5% de cidadãos (cerca de 274.000 titulares, entre 3,65 milhões) que pagam 63% do IRS!... Mas, mais do que uma exigência ou um acto de justiça é uma medida estrutural para o desenvolvimento do país. Evidências mostram que os países que mais diminuíram a Despesa Pública foram os que mais cresceram. Na década de 90, das 3 grandes economias (EUA, União Europeia e Japão), a economia dos EUA foi a que mais cresceu e foi a que mais diminuiu a dívida pública. Ao contrário, a economia do Japão foi a que menos cresceu e foi a que mais aumentou a dívida pública. A economia dos países que vieram a integrar o Euro cresceu menos que a americana, mas a sua dívida aumentou, enquanto a americana diminuiu; e cresceu mais que a japonesa, mas a sua dívida subiu menos do que esta. A coerência é total: nas 3 economias o crescimento do PIB é inversamente proporcional ao crescimento da dívida pública, o que significa a ineficiência da despesa pública como factor de crescimento. Na Zona Euro, também os países que mais cresceram foram os que menos utilizaram a despesa pública, e a maioria dos que menos cresceram (como a França e a Alemanha) foram dos que mais recorreram à despesa pública. Também em Portugal se verifica que o crescimento do PIB não é induzido pelo maior ou menor crescimento do consumo público. A crise económica não se deveu, pois, a menos despesa pública, mas sim à hipertrofia da despesa do Estado, que retirou força à economia. Os países que mais cresceram foram os que deixaram na posse dos cidadãos meios financeiros que anteriormente eram transferidos para o Estado, a título de impostos. É essa a via a seguir: diminuir os impostos, para diminuir a despesa, já que a alternativa de diminuir a despesa para diminuir os impostos é pura utopia. 28 Setembro de 2004

António Pinho Cardão

2007: Pior do que 2006?

2006-12-28T15:30:00.000Z

Estamos no fim de 2006, pelo que é tempo de olharmos para o ano que aí vem. Por isso, julguei oportuno escrever sobre o que, nesta altura e face à informação disponibilizada, me é possível prever para 2007, centrando-me nas zonas do Mundo que mais interessam ao nosso país e também, claro, na economia portuguesa.

Mesmo sabendo que, como dizem os economistas, “prever o passado já é difícil, quanto mais o futuro” (!), resolvi correr o risco e, por isso, nas linhas que se seguem, pode ser encontrado o que penso (hoje!), de forma breve, sobre o ano de 2007 em termos económicos.

O crescimento global poderá manter-se elevado (acima de 4%), mas abaixo dos três anos anteriores, em que se situou próximo de 5%. Para que tal aconteça, muito contará o dinamismo dos países emergentes, sobretudo os asiáticos – e, dentro destes, os gigantes China e Índia, que poderão crescer em redor de 10% e 7% respectivamente, sendo de realçar, no caso chinês, a manutenção deste ritmo pelo quinto ano consecutivo (!). Num ano em que se espera um abrandamento a não desprezar dos EUA (como se verá já a seguir), esta robustez da Ásia (e da China em particular) decorre do peso crescente das relações entre países da região (que se “alimentam” cada vez mais uns aos outros, sendo que já hoje mais de 53% do fluxo de comércio que envolve países asiáticos decorre entre eles), tornando esta zona do Mundo menos vulnerável ao que acontece quer nos EUA quer na Europa…

… Que são precisamente as regiões que mais nos interessam – pela maior influência que têm na nossa economia –, mas para as quais as notícias são bem menos animadoras.

O crescimento da economia norte-americana (a maior do mundo), que nos últimos anos tem sido superior a 3%, deverá sofrer uma desaceleração significativa em 2007, quedando-se em redor dos 2%. Tratando-se, pela sua dimensão, do “motor” da economia global, esta redução do crescimento não poderá deixar de ser sentida um pouco por todo o lado. E a que se deverá este menor dinamismo expectável para os EUA? Essencialmente à subida das taxas de juro que o Fed levou a cabo nos últimos dois anos, e que levaram a taxa de referência de 1% para 5.25%. Uma subida muito considerável que, claro, teria que afectar as contas das muito endividadas famílias americanas e influenciar o (menor) fulgor registado a partir de meados de 2006 no mercado habitacional, cuja fortíssima valorização nos últimos anos tinha sido a principal fonte de financiamento do consumo das famílias (pelo mortgage equity withdrawl, isto é, a extracção de liquidez – através de hipotecas – proporcionada pela valorização dos activos imobiliários). Naturalmente, assim, as compras ao exterior deverão diminuir – para mal do resto do Mundo... Não creio que se deva, pelo menos para já, antecipar uma recessão nos EUA, até porque o problema dos “défices gémeos” elevados deixou de ser tão grave. Na verdade, devido a um dinamismo maior do que o esperado da economia doméstica já desde 2004, as receitas fiscais têm-se situado acima do esperado, o que permitiu reduzir o défice público de 4.8% do PIB em 2003 para 2.3% neste ano, esperando-se um valor ligeiramente acima para 2007. E creio que o menor fulgor da procura interna dos EUA poderá, pelo menos, permitir que o défice externo não aumente (mesmo assim, continuará a situar-se, em 2007, acima de 6% do PIB). Assim sendo, e à primeira vista, não deveremos esperar a continuação da tendência de depreciação do dólar face ao euro que marcou o último ano; porém, há que ter em atenção que, se o preço do petróleo se mantiver no intervalo entre USD 60 e 65 em que se tem situado, contribuindo para que a inflação não exceda 2.5%, é muito provável que o abrandamento esperado leve o Fed a descer as taxas de juro – o que poderá ter o efeito inverso, sobretudo contra a moeda europeia, pois as subidas de taxas na Europa ainda deverão continuar. O que pesará mais? Difícil de saber. Mas, tudo somado, não creio é que deva acontecer uma queda – muito menos forte… – do euro…

Na União Europeia – que celebra 50 anos em 2007 e será alargada para 27 membros, com a adesão, logo no dia 1 de Janeiro, da Bulgária e da Roménia – o abrandamento norte-americano será inevitavelmente sentido: afinal, excluindo as exportações intra-europeias, os EUA são a região do Mundo para onde os países da UE mais exportam. Se a este factor juntarmos (i) a já mencionada continuação da subida das taxas de juro do BCE para tentar controlar a inflação nos 2% (as taxas poderão ainda subir até 3.75% ou mesmo 4% o que, não sendo já muito acima dos actuais 3.5%, sempre restringirá o consumo e o investimento); e (ii) a subida do IVA de 16% para 19% na Alemanha (de longe a maior economia europeia) logo no dia 1 de Janeiro, o que afectará negativamente as importações germânicas; o crescimento da UE poderá descer de mais de 2.5% em 2006 para cerca de 2% em 2007 (ou menos ainda, se contabilizarmos apenas a Zona Euro).

Aqui chegados, coloca-se a questão: neste enquadramento global “menos positivo” (para ser simpático…), que esperar para Portugal? As exportações serão seguramente afectadas pelo abrandamento nos EUA e na Europa – até porque alguns mercados para onde estamos a vender cada vez mais, como Angola e China, e que deverão registar crescimentos elevados (os já referidos 10% na China e mais de 30% em Angola, se bem que, aqui, com uma base de partida muito, muito baixa…) pesam, apesar de tudo, ainda muito pouco (Angola: cerca de 0.5%; China: cerca de 3.5% das nossas exportações totais). Ao mesmo tempo, as famílias e as empresas terão dificuldades acrescidas com a continuação da subida prevista para as taxas de juro – e convém recordar que, em termos de endividamento, as famílias e as empresas portuguesas estão em segundo e primeiro lugares, respectivamente na Zona Euro. Logo, também não parece que quer o consumo privado, quer o investimento possam ser mais dinâmicos em 2007 – tal como não se poderá contar com o sector público para animar a economia, porque a redução do “famoso” défice continuará na ordem do dia…

Tudo isto significa que o “desejo” que o Governo manifestou, no Orçamento do Estado para 2007, de que o nosso crescimento possa, no próximo ano, ser superior (1.8%) ao que estima para 2006 (1.4%) poderá não ser confirmado. Tal como a evolução do PIB no ano em que – ainda… – estamos poderá até ficar abaixo daquele número…

E os nossos problemas estruturais? Fraca qualificação dos recursos humanos, legislação laboral pouco flexível, administração pública pouco eficiente e sobredimensionada, elevada burocracia no ambiente empresarial e no sistema judicial, e fiscalidade muito pouco competitiva… É verdade que muito tem sido anunciado pelo Executivo em algumas destas áreas – mas está mais do que na hora de passar à… acção. Veremos se haverá coragem para que as medidas e reformas que têm sido comunicadas possam ser concretizadas. O que será essencial, mesmo que a maior parte delas seja impopular...

Termino repetindo um desejo já anteriormente formulado mas que, infelizmente, ainda não encontrou receptividade no Executivo: que seja conferida à competitividade fiscal a importância – fulcral! – que ela merece para que, em conjunto com acções a empreender em outras áreas acima apontadas, a competitividade global da nossa economia possa ser melhorada. Só assim a política económica não será amputada de uma vertente fundamental e serão de facto proporcionadas condições aos agentes para voltarmos a criar riqueza a um ritmo que nos permita voltar a melhorar o nosso nível de vida face à Europa – o que já não acontece desde 1999 (!) e que, segundo as projecções da Comissão Europeia, se manterá, pelo menos, até 2008 (ano em que, sendo ultrapassado por Estónia e Malta, Portugal descerá para um impensável-há-uns-anos 20º lugar entre os 25 Estados-membros da UE!)...

Quem sabe se não é desta (isto é, em 2007) que o Governo ouve este meu apelo?!...

Votos muito sinceros de um feliz ano novo para todos, apesar de, por tudo o que atrás escrevi, não haver razões para grandes euforias…

Nota: A versão original deste texto foi publicada em 27 de Dezembro, 2006, na minha habitual coluna quinzenal no Jornal de Negócios. A versão acima foi adaptada para "O Quarto da República".

Acesso ao Direito: uma garantia constitucional por realizar

2006-10-02T20:44:00.000+01:00

A Ordem XXI (*) solicita um comentário às últimas ideias do Ministério da Justiça sobre a reforma do sistema de apoio judiciário a quem defende a instituição do defensor público como remédio para combater a lamentável situação a que chegámos neste domínio. Escolheu, pois, o depoimento de uma voz conscientemente minoritária mas que não perde a oportunidade de se fazer ouvir. O Ministério da Justiça revolveu a questão da assistência judiciária. Ainda que suspeitosamente não pelas melhores razões mas porque pretende despender menos dinheiro com esta função, há que reconhecer que em boa hora afirmou a vontade de fazer algo a benefício da garantia constitucional do acesso ao direito. O caminho que escolheu não me parece, porém, o mais adequado. A substituição do regime de nomeações pelo regime de avença, pouco ou nada alterará a situação actual porque o problema não está verdadeiramente aí. O defensor, só por ser avençado, não dedicará mais tempo ou atenção ao patrocínio oficioso do que os advogados de nomeação oficiosa que cumprem dedicadamente com os seus deveres (e existem, ao invés do que as tentativas de simplificação das realidades levam a fazer crer). Continuo a ser fiel à ideia de que a responsabilidade pelo apoio judiciário não pode, como até agora, ser exclusiva da Ordem dos Advogados. É ao Estado que em primeira linha compete tornar real a garantia constitucional, facultando o acompanhamento técnico competente a quem não tem meios para o obter. Esta responsabilidade só poderá ser efectivada com a criação, sem complexos, do defensor público ao qual deve ser atribuída a função de prestar em exclusividade o serviço de aconselhamento jurídico e de assistência judiciária. Não o será com o paliativo da avença que pode ajudar o Estado a resolver o problema financeiro conjuntural, mas que não melhorará o sistema de ajuda aos cidadãos carenciados. Conheço os argumentos de quem vê na figura do defensor público um atentado à independência dos advogados, à natureza liberal da profissão. Confesso porém a minha ignorância acerca da bula que proíbe a lei de consagrar ao defensor público as mesmas garantias de independência, autonomia técnica e imunidade próprias da advocacia. Tal como desconheço e a lei divina que impede que os defensores públicos possam ser integrados na Ordem dos Advogados e enquadrados nos princípios e regras deontológicas que nos regem…

(*) Depoimento pedido pela Ordem XXI - órgão de informação do Conselho Distrital de Lisboa - ao autor, numa manifestação rara de consideração por uma posição maioritária e para muitos incómoda no seio da advocacia.

As tecnlogias de informação e as disparidades regionais

2006-07-17T11:01:00.000+01:00

O Ferreira de Almeida publicou há dois dias no "Quartarepública" um excelente texto denominado “A política de abandono do interior- III”. Sobre ele incidiu um oportuno comentário do visitante Frederico, que salientou a importância dos telecentros, como forma de fixar populações no interior.

Lembrei-me de um texto que publiquei há cerca de dois anos numa revista económica, a Mais Valia, em que aludia ao tema, e passo a transcrever.

Portugal é, mesmo, um país macrocéfalo. Em termos económicos, e segundo as últimas Contas Regionais, de 2001, 38% do PIB nacional é gerado na região de Lisboa e Vale do Tejo. Esta concentração tem vindo a aumentar: de 1995 a 2003, Lisboa subiu de uma quota de 37%, para uma quota de 38%. Todas as regiões do Continente perderam terreno, face a Lisboa: por exemplo, o PIB de Lisboa, em 1995, era 24% superior ao da região Norte, mas, em 2003, passou a ser 36% superior. Ligado à concentração da riqueza produzida, está o rendimento disponível, muito concentrado também em Lisboa. Enquanto o interior perde importância e fica deserto, o litoral lisboeta torna-se super populoso, com maior rendimento disponível, mas sem qualidade de vida: basta atentar nas filas de trânsito na Capital. Não haverá investimentos públicos que resolvam o problema, pois vão captar mais gente e criar novas necessidades, que exigirão novos investimentos. Uma, entre as muitas razões do afluxo do PIB a Lisboa, está na mudança para esta Região das sedes de grandes empresas, dos bancos às seguradoras, das celuloses aos cimentos e à electricidade, mercê de reestruturações efectuadas após as nacionalizações e, ultimamente, por efeito das operações de concentração. Com as Sedes, vêm as Administrações, Direcções, Serviços Centrais e técnicos de todos os níveis. A situação é tal que, mesmo no Porto, os quadros sofrem enormes limitações para fazerem carreira, ao nível das suas potencialidades, seja na Banca nos Seguros, ou noutros sectores de actividade. O problema da macrocefalia não se resolve de forma voluntarista ou com medidas isoladas e também não se resolve com grandes medidas tecnocráticas exaustivamente planeadas: quando estas começarem a ser executadas, já algo mudou que impede o seu prosseguimento. Mas tem que começar a ser resolvido, a partir da definição de um quadro geral de actuação. As novas tecnologias de comunicação podem ter um papel decisivo na definição desse quadro e no voltar das empresas a outras regiões. Os grandes Bancos estão a retirar das suas Agências todo o trabalho administrativo, designado por back office, centralizando-o em grandes unidades de tratamento, em Lisboa. E as grandes empresas estão também a adoptar sistemas denominados de work-flow, que consistem basicamente na transmissão electrónica de processos e daos, desde a origem até à sua decisão final. Por exemplo, alguns bancos já usam o work-flow para receber e analisar os processos de crédito numa Unidade Central, no Tagus Park, em Oeiras, reenviando-os, decididos, à origem, sem utilizar qualquer suporte de papel. Estas Unidades Centrais tanto podem estar sedeadas num Tagus Park, como num Sousa Park, se neste forem criadas condições semelhantes. Exemplo noticiado é o da PT, que irá criar, em Cabo Verde, um call-center destinado ao serviço de despertar dos seus clientes, em Portugal e no mundo. É imperioso que o Estado aproveite esta vaga, gerada pelas novas tecnologias, para articular com as empresas as condições de concentração dos novos serviços, onde mais interesse ao país e, no limite, evitar a sua ida para o exterior. Se não é possível levar as Sedes das grandes empresas para fora de Lisboa, é, agora, possível criar sítios para onde regressem determinadas actividades. Com isto, fixam-se quadros e cria-se uma rede de empresas subsidiárias, que fomentam o emprego e fazem desanuviar os grandes centros. Compreenda o Estado a oportunidade e tome a iniciativa e liderança, que as tecnologias de comunicação bem podem ser um decisivo veículo de criação de riqueza no interior, diminuindo o afluxo a Lisboa, e atenuando as disparidades actuais.

AutoEuropa versus Opel da Azambuja

2006-07-10T19:14:00.000+01:00

Há pouco mais de dois anos e meio, no final de 2003, no texto “O Exemplo da AutoEuropa”, nesta mesma coluna, tive a oportunidade de me regozijar pelo entendimento (histórico, em Portugal) a que a Administração e a Comissão de Trabalhadores desta empresa tinham chegado, aceitando congelamento de salários e mais 22 dias de férias “forçadas” por ano até Setembro de 2005 e trocando aumentos salariais até Setembro de 2005 pela manutenção de todos os postos de trabalho numa conjuntura adversa. O resultado? Ultrapassado que foi o momento mais difícil, e com a produção do modelo Eos (o novo coupé-descapotável da VW) iniciada na parte final do ano passado, em 2006, a fábrica de Palmela não vai fechar completamente em Agosto durante o tradicional período de shutdown para manutenção das suas prensas e linhas de montagem: um turno continuará a produzir o Eos, de molde a dar resposta à (boa) procura dos países onde o modelo já foi lançado, e para abastecer o mercado norte-americano no próximo Outono. E de acordo com declarações recentes de um responsável da empresa, apesar de o ritmo de produção estar em linha com o planeado, existe flexibilidade para aumentar o volume de produção sempre que necessário. Assim, depois da tempestade, a AutoEuropa alcança a bonança, assegurando a presença em Portugal, pelo menos por mais um bom número de anos – é preciso não esquecer que a produção do novo modelo coupé, “Scirocco”, a partir de 2008 também já foi assegurada – e num contexto global extremamente competitivo, de uma unidade produtiva cuja deslocalização (como chegou a ser admitido em 2003) seria dramática para a nossa economia. Ao invés, em Março de 2005, a Comissão de Trabalhadores da Opel da Azambuja optou por uma postura totalmente diferente, tendo conduzido uma greve – que reduziu a produção numa altura em que se registava um pico de procura – e exigido um aumento de EUR 75 por trabalhador (contra a proposta da Administração de aumentos salariais de 2%, actualizados no final de cada ano, com efeitos retroactivos, de acordo com a inflação de molde a garantir o poder de compra). E recusou ainda uma proposta de flexibilização do horário de trabalho, que visava a adaptação da produção à procura de mercado e se materializava em trocar sábados de trabalho em épocas de maior procura por dias de paragem em alturas de menor dinamismo, havendo ainda lugar a uma compensação financeira. Ora, a greve acima referida surgiu numa altura em que as fábricas da General Motors na Europa – Espanha (Saragoça), Polónia, Alemanha e Portugal (Azambuja) – iniciavam uma competição pela produção do novo Opel Combo, o único modelo que era produzido na unidade da Azambuja. E, já nessa altura, a “nossa” fábrica perdia para as suas concorrentes europeias em custos logísticos e flexibilidade laboral, tendo sido recentemente conhecido que cada unidade que aqui é produzida custa mais de EUR 500 do que nas outras fábricas. Assim, em 2003 e 2005, na AutoEuropa e na Opel da Azambuja, respectivamente, a atitude e percepção das Comissões de Trabalhadores não podia ter sido mais distinta: na fábrica de Palmela, acautelou-se o futuro, optando por realizar alguns sacrifícios no presente; na Azambuja, preferiu-se o presente e hipotecou-se o futuro. Porque, claramente, não foi percepcionado pelos trabalhadores, com o aplauso das centrais sindicais do costume – que ainda não perceberam como o mundo mudou nos últimos 10 anos – que o que estava em jogo não era mais salário para cada um dos 1200 trabalhadores – mas sim o emprego de todos eles num prazo relativamente curto, como agora se viu. Para cúmulo, aliás, quando se percebeu, nas últimas semanas, o mais do que provável final da “história”, a Comissão de Trabalhadores, mostrando que nada aprendeu desde o ano passado, em vez de incentivar os seus representados a um comportamento profissional exemplar e de tentar um recuo face às reivindicações de 2005, optou pela realização de greves e recusas de trabalho extraordinário que (obviamente!...), já foram qualificadas pela General Motors Europa como acções que “só pioram a situação para todas as pessoas envolvidas”. Em face de tudo o que acima referi, não creio, pois, que seja surpreendente a morte anunciada da Opel da Azambuja. Triste, sim – mas não surpreendente. É certo que os custos de trabalho (com os custos das horas extraordinárias à cabeça) e a rigidez dos horários de trabalho não constituem as únicas razões para esta saída; sabe-se que os custos de logística e de transportes, a inexistência de uma prensa e a capacidade de produção foram igualmente determinantes. Mas se no ano passado os trabalhadores tivessem adoptado uma postura diferente (teria sido difícil terem-se inspirado no que sucedeu na AutoEuropa?...), e tivessem percebido o que estava em causa, não teriam dado argumentos à General Motors para o mais do que provável encerramento. Ao invés, teriam ganho um enorme crédito sobre a Administração da fábrica da Azambuja (e, mesmo, sobre a General Motors como um todo), ao mesmo tempo que granjeariam, quer a nível interno, quer externo (opinião pública, decisores políticos, enfim, sociedade em geral), uma imagem positiva e o direito a nunca verem a confiança que tinham depositado nos seus patrões traída fosse de que forma fosse. O Presidente da API, Basílio Horta, acrescentou ainda, recentemente, como factor adicional para o desfecho que se avizinha, a má gestão local da unidade da General Motors, que se deixou aprisionar numa lógica de mera fábrica de montagem, com a maior parte das componentes produzidas fora de Portugal (dos 511 fornecedores, apenas 21 são portugueses…), ao contrário do que sucede, por exemplo, com a AutoEuropa, que é um cluster da indústria automóvel. E, portanto, existem igualmente, sem dúvida, responsabilidades de gestão. Mas a opção dos trabalhadores pelo imediato, em vez de garantir o futuro, abriu o caminho para uma decisão que, logo que a casa-mãe entrasse em dificuldades, acabaria por acontecer. Ora, no ano passado, a General Motors apresentou prejuízos de mais de USD 10 mil milhões (bem mais do que o défice público português…) e encontra-se em maus lençóis – pelo que as unidades menos eficientes seriam, naturalmente, as primeiras a sofrer as consequências. É o caso da fábrica da Azambuja. Creio que ainda não foi assimilado no nosso país que, por muito que não gostemos ou queiramos, na era da globalização em que vivemos, estamos em competição com todo o mundo e o capital move-se sem sentimentalismos para onde a rendibilidade é maior. Na AutoEuropa, isto foi percebido pelos trabalhadores. Com os resultados que se conhecem. Na Opel da Azambuja, ao que tudo indica, e infelizmente, os trabalhadores vão aprender isto da pior forma possível. NOTA: Este texto foi publicado no "Jornal de Negócios" em Junho 27, 2006.